Portaria nº 3863/2023
Alterada pela Portaria nº 4.005/2023
Alterada pela Portaria nº 5.197/2024
MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES
DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES
PORTARIA Nº 3863, DE 12 DE JULHO DE 2023
A DIRETORIA COLEGIADA DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, representada pelo Diretor-Geral, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 39, de 17/11/2020, publicada no DOU de 19/11/2020, conforme o assunto constante no Relato DG nº 11/2023/DG-COTEC/DG/DNIT SEDE, o qual foi incluído na Ata da 11ª Reunião Extraordinária da Diretoria Colegiada, realizada em 12/07/2023, e tendo em vista o constante no Processo nº 50600.010680/2007-63, resolve:
Art. 1º A Portaria nº 2300, de 20 de abril de 2020, publicada no Diário Oficial da União (DOU) de 22 de abril de 2020, do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), passa a vigorar com a seguinte alteração:
"Art. 1º DESIGNAR o servidor LUIZ GUILHERME RODRIGUES DE MELLO, Analista em Infraestrutura de Transportes e atual Diretor de Planejamento e Pesquisa, matrícula SIAPE nº 1575371, para substituir o servidor FÁBIO PESSOA DA SILVA NUNES, Analista em Infraestrutura de Transportes e atual Diretor de Infraestrutura Rodoviária, matrícula SIAPE nº 1521389, código CCE-1.15, desta Autarquia, em seus afastamentos, impedimentos legais ou eventuais, também em casos de vacância do cargo, até que ele seja provido.
"Art. 1º DESIGNAR o servidor VINICIUS VIANA RODRIGUES, Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE n.º 1578421, para substituir o servidor FÁBIO PESSOA DA SILVA NUNES, Analista em Infraestrutura de Transportes e atual Diretor de Infraestrutura Rodoviária, matrícula SIAPE nº 1521389, código CCE-1.15, desta Autarquia, em seus afastamentos, impedimentos legais ou eventuais, também em casos de vacância do cargo, até que ele seja provido. (Redação dada pela Portaria nº 4.005/2023)
Art. 2º DESIGNAR o servidor FÁBIO PESSOA DA SILVA NUNES, Analista em Infraestrutura de Transportes e atual Diretor de Infraestrutura Rodoviária, matrícula SIAPE nº 1521389, código CCE-1.15, para substituir o servidor LUIZ GUILHERME RODRIGUES DE MELLO, Diretor de Planejamento e Pesquisa, matrícula SIAPE nº 1575371, código CCE-1.15, desta Autarquia, em seus afastamentos, impedimentos legais ou eventuais, também em casos de vacância do cargo, até que ele seja provido.
Art. 2º DESIGNAR o servidor THIAGO DAVI ROSA, Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 2063861, para substituir o servidor LUIZ GUILHERME RODRIGUES DE MELLO, Diretor de Planejamento e Pesquisa, matrícula SIAPE nº 1575371, código CCE-1.15, desta Autarquia, em seus afastamentos, impedimentos legais ou eventuais, também em casos de vacância do cargo, até que ele seja provido. (Redação dada pela Portaria nº 4.005/2023)
(...)
Art. 4º DESIGNAR o servidor CARLOS ANTÔNIO ROCHA DE BARROS, Analista em Infraestrutura de Transportes e atual Diretor Executivo, matrícula SIAPE nº 1785075, para substituir o servidor ERICK MOURA DE MEDEIROS, atual Diretor de Infraestrutura Aquaviária, matrícula SIAPE nº 1571326, código CCE-1.15, desta Autarquia, em seus afastamentos, impedimentos legais ou eventuais, também em casos de vacância do cargo, até que ele seja provido.
Art. 4º Designar o servidor ANDRÉ MARTINS DE ARAÚJO, Analista em Infraestrutura de Transportes e atual Coordenador-Geral de Obras Aquaviárias, matrícula SIAPE nº 1547687, para substituir o servidor ERICK MOURA DE MEDEIROS, atual Diretor de Infraestrutura Aquaviária, matrícula SIAPE nº 1571326, código CCE-1.15, desta Autarquia, em seus afastamentos, impedimentos legais ou eventuais, também em casos de vacância do cargo, até que ele seja provido. (Redação dada pela Portaria nº 5.197/2024)
(...)
Art. 6º DESIGNAR o servidor FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO, Analista em Infraestrutura de Transportes e atual Diretor-Geral, matrícula SIAPE nº 2238640. para substituir o servidor CARLOS ANTÔNIO ROCHA DE BARROS, Analista em Infraestrutura de Transportes e atual Diretor Executivo, matrícula SIAPE nº 1785075, código CCE-1.15, desta Autarquia, em seus afastamentos, impedimentos legais ou eventuais, também em casos de vacância do cargo, até que ele seja provido."
Art. 2º Ficam revogadas:
I - Portaria nº 2.514, de 12/05/2023, publicado no DOU de 16/05/2023, Seção 2, página 59;
II - Portaria nº 2.228, de 28/04/2023, publicada no DOU de 02/05/2023, Seção 2, página 93;
III - Portaria nº 912, de 17/02/2023, publicada no DOU de 22/02/2023, Seção 2, página 51, retificada no DOU de 23/02/2023, Seção 2, página 34; e
IV - Portaria nº 334, de 19/01/2023, publicada no DOU de 20/01/2023, Seção 2, página 45.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO
Diretor-Geral
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da União de 13/07/2023.
Alterada pela Portaria nº 4.005/2023
Alterada pela Portaria nº 5.197/2024