Portaria nº 334/2023

Revogada pela Portaria nº 3.863/2023

MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES

PORTARIA Nº 334, DE 19 DE JANEIRO DE 2023

A DIRETORIA COLEGIADA DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, representada pelo Diretor-Geral substituto, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos arts. 12 e 174, do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 39, de 17 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 19 de novembro de 2020, o Relato DG nº. 01/2023/DG-COTEC/DG/DNIT SEDE, o qual foi incluído na Ata da 2ª Reunião Extraordinária da Diretoria Colegiada, realizada em 19/01/2023, e tendo em vista o constante no processo nº 50600.010680/2007-63, resolve: 

Art. 1º  A Portaria nº 2300, de 20 de abril de 2020, publicada no Diário Oficial da União (DOU) de 22 de abril de 2020, do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), passa a vigorar com a seguinte alteração:

"DESIGNAR o servidor FÁBIO PESSOA DA SILVA NUNES, Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 1521389, para substituir o servidor EUCLIDES BANDEIRA DE SOUZA NETO, Diretor de Infraestrutura Rodoviária, matrícula SIAPE nº 1100224, código código CCE-1.15, desta Autarquia, em seus afastamentos, impedimentos legais ou eventuais, também em casos de vacância do cargo, até que ele seja provido."

Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 7022, de 19/12/2022, publicada no DOU de 21/12/2022, Seção 2, página 46.

Art. 3º  Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

EUCLIDES BANDEIRA DE SOUZA NETO

Diretor-Geral substituto

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da União de 20/01/2023.

Revogada pela Portaria nº 3.863/2023