Portaria nº 2514/2023

Revogada pela Portaria nº 3.863/2023

MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES

PORTARIA Nº 2514, DE 12 DE MAIO DE 2023

A DIRETORIA COLEGIADA DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES – DNIT, representada pelo Diretor-Geral substituto, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos arts. 12 e 174 do Regimento Interno aprovado pela Resolução/CONSAD nº 39, de 17/11/2020, publicada no DOU de 19/11/2020, o constante do Relato nº 20/2023/DAQ/DNIT SEDE, o qual foi incluído na Ata da 10ª Reunião Extraordinária da Diretoria Colegiada, realizada em 12/05/2023, o disposto no processo nº 50600.031476/2020-53, e

Considerando a necessidade de redefinir e reorganizar os encargos dos substitutos eventuais dos titulares dos cargos de Diretor desta Autarquia, flexibilizando a continuidade dos trabalhos do DNIT; 

Considerando a aprovação pelo Conselho de Administração do DNIT da Resolução CONSAD 38/2020, por meio da 16ª Reunião Extraordinária do Conselho de Administração – CONSAD/DNIT, ocorrida em 16/04/2020 no âmbito do processo nº 50600.008581/2020-99, resolve:

Art. 1º DESIGNAR o servidor RODRIGO MORAIS PORTUGUÊS DE SOUZA, Analista em Infraestrutura de Transportes e atual Coordenador-Geral de Obras Aquaviárias, matrícula SIAPE nº 1740285, para substituir a servidora KAROLINE BRASILEIRO QUIRINO LEMOS, Diretora de Infraestrutura Aquaviária, matrícula SIAPE nº 1739133, código CCE-1.15, desta Autarquia, em seus afastamentos, impedimentos legais ou eventuais, também em casos de vacância do cargo, até que ele seja provido.

Art. 2º REVOGAR a Portaria 1868 de 05/04/2023, publicada no DOU de 10/04/2022, seção 2, pág. 52.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO 

Diretor-Geral substituto

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da União de 15/05/2023.

Revogada pela Portaria nº 3.863/2023