Portaria nº 1280/2022

MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES

PORTARIA Nº 1280, DE 14 DE MARÇO DE 2022

A DIRETORIA COLEGIADA DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES – DNIT, representada pelo Diretor-Geral, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 12 do Regimento Interno aprovado pela  Resolução/CONSAD nº 39, de 17/11/2020, publicada no DOU de 19/11/2020, o Relato DG nº 03/2022/ASSTEC/GAB - DG/DNIT SEDE, o qual foi incluído na Ata da 10ª Reunião Ordinária da Diretoria Colegiada, realizada em 14/03/2022, e tendo em vista o constante no Processo nº 50600.010680/2007-63, resolve: 

Art. 1º  A Portaria nº 2300, de 20 de abril de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 22 de abril de 2020, do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, passa a vigorar com a seguinte alteração:

"Art. 3º DESIGNAR o servidor ELOI ANGELO PALMA FILHO, Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 15***, para substituir o Diretor de Infraestrutura Ferroviária, código DAS-101.5, desta Autarquia, em seus afastamentos, impedimentos legais ou eventuais, também em casos de vacância do cargo, até que ele seja provido.

Art. 2º  Ficam revogados os seguintes atos do DNIT:

I - Portaria nº 6041, de 27 de outubro de 2021, publicada no DOU de 29 de outubro de 2021; e

II - Portaria nº 874, de 17 de fevereiro de 2022, publicada no DOU de 18 de fevereiro de 2022.

Art. 3º  Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANTÔNIO LEITE DOS SANTOS FILHO

Diretor-Geral

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da União de 16/03/2022.