Portarias
Publicado em
22/10/2019 11h10
Atualizado em
31/07/2024 15h46
2005
- Portaria nº 1.493/2005 - Aprova a Instrução de Serviço de elaboração de plano de desenvolvimento de aplicativos - IS-CGMI-01/2005, a qual deverá ser utilizada pela diretorias, coordenações-gerais e coordenações de UNIT's, atendendo-se à forma e aos procedimentos constantes da mesma na apresentação de documentação de plano de desenvolvimento de aplicativos a serem utilizados no âmbito do DNIT.
- Portaria nº 1.494/2005 - Aprova a Instrução de Serviço de elaboração de planos gerais de projetos de sistemas ou aplicativos - IS-CGMI-02/2005, a qual deverá ser utilizada pela diretorias, coordenações-gerais e coordenações de UNIT's, atendendo-se à forma e aos procedimentos constantes da mesma na elaboração de planos gerais de projetos de sistemas ou aplicativos a serem utilizados no âmbito do DNIT.
2006
- Portaria/DG nº 952/2006 - Delega competência aos Superintendentes celebrar e assinar convênio com o DETRAN
2007
- Portaria nº 196/2007 - Delegar competência ao DIF para aprovar projetos e encaminhar cópia à GDESP
- Portaria nº 1.428/2007 - Estabelece critérios e procedimentos, no âmbito do DNIT, para o acompanhamento e avaliação de desempenho dos servidores em Estágio Probatório. - Alterada pela Portaria nº 3.463/2018
- Portaria nº 1.705/2007 - Obras de Implantação somente podem ser licitadas após a realização de EVTEA
2008
- Portaria/DG nº 1.249/2008 - Delegar competência ao DIREX, DAF, DAQ, DIF, DIR e DPP para homologar prestações de contas dos convênios
2010
- Portaria/DG nº 1.353/2010 - Delega competência aos Superintendentes para constituir Grupo de trabalho para avaliar problemas e apresentar soluções para a operacionalização de atividades conjuntas com as Superintendências Regionais da Polícia Rodoviária Federal
2013
- Portaria nº 657/2013 - Estabelecer orientações no âmbito da CGDESP/DPP sobre a elaboração e apresentação de Anteprojetos de Engenharia
- Portaria nº 778/2013 - Delega competência aos Superintendentes a realizar contratos de estágio para estudantes de Nível Médio e Superior
- Portaria nº 952/2013 - Institui o Núcleo de Disciplina e Correição nas SRs nos estados do AM/RO, BA, MA, MS, PR, RJ e RS.
- Portaria nº 982/2013 - Institui o Gestor de Segurança da Informação e Comunicação do DNIT.
2014
- Portaria nº 496/2014 - Estabelece o procedimento padrão para licitação e contratação de anteprojetos no âmbito do DNIT
- Portaria nº 555/2014 - Concessão de Ajuda de custo - Revoga portaria nº 107/2011
- Portaria nº 912/2014 - Delegar competência ao Coordenador-Geral de Operações Rodoviárias para analisar e aprovar os projetos do BR-LEGAL
2015
- Portaria nº 217/2015 - Revoga a Portaria nº 1.797/2014
- Portaria/DG nº 352/2015 - Delega competência aos Superintendentes a formalizar Termo de Cooperação Técnica com instituição financeira bancária
- Portaria/DG nº 475/2015 - Delega competência aos Superintendentes nos Estados do AM, PA, MA, TO, MS, RS, MG e SP para formalizar a sub-rogação dos contratos das Administrações Hidroviárias em seus territórios
- Portaria/DG nº 492/2015 - Delegar competência aos Diretores Setoriais para designarem Fiscais de Contratos e Comissão de fiscalização
- Portaria/DIR nº 1.494/2015 - Delega competência aos Coordenadores-Gerais da DIR para aprovar Termos de Recebimento Provisório de Obras e Serviços
2016
- Portaria nº 931/2016 - Delega competência aos Superintendentes - ações na área de engenharia, projeto de obras, área administrativa
- Portaria nº 200/2016 - Delega competência ao DG para nomear integrantes da JARI
- Portaria nº 1.533/2016 - Delega competência aos Superintendentes para os atos concernentes à licitação para contratação de empresa de supervisão dos serviços componentes do BR-legal, PNP e PNCV
- Portaria nº 1.759/2016 - Autoriza os Superintendentes Regionais para conduzir veículo oficial de transporte individual de passageiros
- Portaria nº 1.947/2016 - Delegação aos Coordenadores-Gerais das Diretorias setoriais, das Administrações Hidroviárias e aos Superintendentes Regionais para aprovar e assinar planos de trabalho de convênios
2017
- Portaria nº 434/2017 - Diretrizes em relação aos custos de referência para o transporte fluvial dos produtos asfálticos
- Portaria nº 459/2017 - Revoga Instrução Normativa nº 5/2016
- Portaria nº 963/2017 - Delegar competência ao DAF para analisar, julgar e autorizar o reconhecimento de dívidas até o valor da Dispensa de Licitação (R$ 17,6 mil)
- Portaria nº 1.407/2017 - Delega competência aos Superintendentes e Coordenadores-Gerais Hidroviários para certificar e declarar tempo de contribuição de ex-servidores/empregados
- Portaria nº 1.977/2017 - Diretrizes sobre preços de produtos asfálticos.
2018
- Portaria nº 909/2018 - Subdelega competência aos Superintendentes e Coordenadores-Gerais Hidroviários para praticar atos referente a contratação e gestão dos serviços de comunicação de voz por meio de telefonia móvel e de dados por meio dos dispositivos do tipo celular, tablet e modem
- Portaria nº 3.313/2018 - Estabelece os critérios e procedimentos específicos para a concessão da Gratificação de Qualificação aos servidores do DNIT
- Portaria nº 3.463/2018 - Altera a Portaria nº 1.428, de 11/09/2007.
2019
- Portaria/MInfra nº 399/2019 - Define os critérios e procedimentos referentes à seleção, nomeação e designação de ocupantes de cargos em comissão e funções comissionadas no âmbito do DNIT - Alterada pela Portaria 565/2019
- Portaria/MInfra nº 565/2019 - Altera a Portaria nº 399/2019
- Portaria nº 2.417/2019 - Institui a Política de Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação
- Portaria nº 2.490/2019 - Transfere IPR com toda atual estrutura para a Sede do DNIT
- Portaria nº 3.387/2019 - Estabelece regras para homenagem aos servidores do DNIT que tenham, de forma determinante, contribuído com a consecução dos objetivos estratégicos desta Autarquia - Alterada pela Portaria nº 2.255/2022 e Portaria nº 1.857/2023
- Portaria nº 4.717/2019 - Estabelece regra de transição para a obtenção de licença prévia ambiental no âmbito do regime de contratação integrada do RDC, instituído pela Lei nº 12.462/2011
- Portaria nº 4.731/2019 - Institui, com base nos resultados do Inventário de Avaliação de Qualidade de Vida no Trabalho – IAQVT realizado no DNIT, a Política Nacional de Qualidade de Vida no Trabalho – PNQVT/DNIT e o Programa de Qualidade de Vida no Trabalho – PQVT/DNIT
- Portaria nº 6.368/2019 - Delega competência relativas às obras ou serviços de engenharia em portos organizados à DAQ. Delega competência relativa a elaboração de projetos e serviços de meio ambiente em portos organizados à DPP.
- Portaria nº 6.756/2019 - Delega competência à Chefe de Gabinete da DG para o recebimento de documentos judiciais em nome do Senhor Diretor-Geral, provenientes de Oficiais de Justiça
- Portaria nº 6.890/2019 - Delega competência ao Corregedor do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes a competência para instaurar o Processo Administrativo de Responsabilização - PAR de pessoas jurídicas pela prática de atos lesivos
- Portaria/DG/PFE nº 1/2019 - Estabelece no âmbito do DNIT, procedimentos relativos à tramitação interna dos autos de infração, notificações e demais sanções administrativas aplicadas à autarquia pelos órgãos de fiscalização ambiental, com definição de competências e prazos para a defesa dos interesses da autarquia.
2020
- Portaria nº 224/2020 - Delega competência para concessão de diárias e passagens e para a celebração de contratos administrativos, conforme Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019. Subdelega ao DAF a competência para celebrar contratos administrativos ou prorrogar os contratos em vigor relativos a atividades de custeio com valores inferiores a R$ 10.000.000,00 e subdelega aos Superintendentes Regionais a competência para autorizar a celebração de novos contratos administrativos ou a prorrogação dos contratos em vigor relativos a atividades de custeio com valores inferiores a R$ 1.000.000,00 - Alterada pela Portaria nº 86/2022
- Portaria nº 322/2020 - Estágio Preparatório para Superintendentes - Alterada pela Portaria nº 5.844/2020
- Portaria nº 2.292/2020 - Institui, em âmbito nacional, a política de estoque do DNIT
- Portaria nº 2.300/2020 - Define encargos dos substitutos eventuais do titulares dos cargos de Diretor desta Autarquia
- Portaria nº 2.486/2020 - Aprova Manual de Orientação de Rotina para Reconhecimento, Mensuração e Registros Contábeis de Créditos Administrativos a Receber e Dívida Ativa no âmbito do DNIT
- Portaria nº 2.533/2020 - Institui o Programa de Gestão e Melhoria da Qualidade da Atividade de Auditoria Interna da AUDNIT/DNIT.
- Portaria nº 2.598/2020 - Delegação de Competência às Superintendências Regionais do DNIT nos Estados e suas Unidades Locais para fornecer suporte técnico nas demandas que compõe as atribuições da Diretoria de Infraestrutura Ferroviária e suas coordenações - Alterada pela Portaria nº 315/2022
- Portaria nº 2.936/2020 - Revoga Portaria nº 139, de 09/01/2020
- Portaria nº 4.667/2020 - Estabelece os prazos para a publicação das etapas para a revisão e consolidação dos atos normativos oriundos deste Departamento, inferiores a Decreto - Retificada pela Portaria nº 2.987/2021
- Portaria nº 5.379/2020 - Revogação de atos normativos
- Portaria nº 5.594/2020 - Institui unidade responsável pela coordenação da estruturação, execução e monitoramento do Programa de Integridade no âmbito do DNIT e atualiza o Programa de Integridade do DNIT.
- Portaria nº 5.844/2020 - Altera Portaria nº 322/2020
- Portaria nº 6.428/2020 - Dispõe sobre os procedimentos de controle de acesso de pessoas e veículos nas dependências da SR/SE
- Portaria nº 7.196/2020 - Revoga Portaria SR-PR nº 147, de 27/09/2013 e nº 120, de 07/12/2015
- Portaria nº 7.209/2020 - Definir novos critérios para a utilização das vagas de estacionamento, no âmbito da SER-RS
2021
- Portaria nº 77/2021 - Plano de Integridade - RETIFICADO
- Portaria nº 190/2021 - Revoga Instrução de Serviço SR/RS nº 1, de 09/01/2020
- Portaria nº 235/2021 - Delega Competência a alguns Superintendentes para representar o DNIT na assinatura de contrato do Edital nº 287/2020-00 e Edital nº 520/2020, na modalidade RDC
- Portaria nº 359/2021 - Revoga Instrução de Serviço/DG nº 1/2005 e Portaria nº 75/2013
- Portaria nº 373/2021 - Revoga Portaria nº 538/2009 e Portaria nº 493/2011
- Portaria nº 374/2021 - Revoga Instrução de Serviço nº 7/2017 e Ofício-Circular nº 133/2019
- Portaria nº 433/2021 - Dispõe sobre os procedimentos de controle de acesso de veículos nas dependências da Superintendência Regional no Estado de Minas Gerais
- Portaria nº 552/2021 - Revoga Portaria nº 16/2017 e Portaria nº 4.532/2018
- Portaria nº 553/2021 - Revoga Portaria nº 965/2018 e Portaria nº 3.698/2019
- Portaria nº 676/2021 - Aprova o Plano de Desenvolvimento de Pessoas PDP/DNIT 2021
- Portaria nº 682/2021 - Revoga as Ordens de Serviço nº 5/2004 e nº 6/2004
- Portaria nº 713/2021 - Revoga Portaria nº 136/2015 e Portaria nº 4.168/2019
- Portaria nº 714/2021 - Revoga Portaria nº 1.692/2015
- Portaria nº 816/2021 - Restrição de tráfego de veículos de passageiros e de combinação de veículos de cargas
- Portaria nº 1.052/2021 - Divulgar as normas revisadas e consolidadas afetas à Auditoria Interna, Corregedoria, Ouvidoria, Superintendências Regionais, DIF e DAQ
-
Portaria nº 1.135/2021 - Revoga Instrução de Serviço nº 8/2010
- Portaria nº 1.546/2021 - Delega ao Coordenador-Geral de Operações Rodoviárias, responsável pela gestão dos contratos no âmbito Coordenação-Geral de Operações Rodoviárias, competência plena e as responsabilidades decorrentes para assinar Ofício e manifestações formais que forem direcionadas à Diretoria de Infraestrutura Rodoviária, originárias das Procuradorias Federais e, no que concerne especificamente aos assuntos atinentes às autuações de infração de trânsito e autuações por tráfego com excesso de peso em rodovias federais sob a circunscrição do DNIT
- Portaria nº 1.745/2021 - Estabelece Política de Segurança da Informação e Comunicações (POSIC) do DNIT
- Portaria nº 2.139/2021 - Considera sem efeito a Ordem de Serviço nº 001/2004/PFE/7ª UNIT, publicada no BA nº 001 de 05 a 09/01/2004
- Portaria nº 2.396/2021 - Divulga as normas revisadas e consolidadas afetas à DG e à PFE junto ao DNIT
- Portaria nº 2.512/2021 - Revoga Instrução de Serviço nº 14/2017
- Portaria nº 2.986/2021 - Revoga 37 atos normativos
- Portaria nº 2.987/2021 - Retifica Portaria nº 4.667/2020
- Portaria nº 3.049/2021 - Revoga Resolução DIREX nº 1/2002
- Portaria nº 3.118/2021 - Revoga Portaria nº 1.469/2020
- Portaria nº 3.293/2021 - Aprova Plano Nacional de Logística - PNLog para os anos de 2021/2022
- Portaria nº 3.676/2021 - Revogação da Instrução de Serviço DG nº 8/2006 e a Instrução de Serviço DG nº 4/2010
- Portaria nº 3.680/2021 - Divulga as normas revisadas e consolidadas afetas à DAF e DIREX, como parte do processo de revisão e consolidação dos atos normativos deste Departamento
- Portaria nº 3.875/2021 - Institui no âmbito do DNIT, o Comitê de Governança, Estratégia e Riscos
- Portaria nº 4.057/2021 - Delega Competência ao DPP do DNIT para a realização dos procedimentos administrativos, em todas as suas fases, em nome do DNIT, necessários para protocolo nos sistemas da Agência Nacional de Mineração/ANM, relacionados à obtenção de dispensa de título minerário
- Portaria nº 4.213/2021 - Dispõe acerca da dissolução da Comissão Técnica do SIPROD, criada para dar prosseguimento aos trabalhos relativos à condução dos procedimentos administrativos necessários para a efetiva operacionalização do SIPROD no âmbito do DNIT, bem como dispõe acerca de algumas ações a serem realizadas pelas Setoriais e Superintendências do DNIT relativas ao referido Sistema
- Portaria nº 4.555/2021 - Aprova a revisão do Plano de Desenvolvimento de Pessoas no âmbito desta Autarquia
- Portaria nº 4.699/2021 - Revoga a Súmulas nº 3, de 16/07/2018, e Súmula nº 4, de 16/07/2018
- Portaria nº 4.799/2021 - Dispõe sobre o controle e uso da frota de veículos da Superintendência Regional do DNIT no Estado do Espírito Santo
- Portaria nº 4.966/2021 - Divulga o Planejamento Estratégico de Tecnologia da Informação e Comunicação-PETIC e o desenvolvimento, resultados e inclusão de novas ações do Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação-PDTIC no âmbito do DNIT
- Portaria nº 5.039/2021 - Plano de retorno ao trabalho presencial
- Portaria nº 5.381/2021 - Estabelece a atualização do Modelo de Governança do DNIT visando a efetiva geração de valor agregado à sociedade, buscando simplificar a teoria com a adequação prática à maturidade atual da Autarquia
- Portaria nº 5.656/2021 - Revoga 11 (onze) normativos como parte do processo de revisão e consolidação dos atos normativos deste Departamento
- Portaria nº 6.526/2021 - Delega aos Coordenadores-Gerais da DIR o ato de assinatura do Ofício de Pagamento de Medição como Dirigente da Unidade Gestora do Contrato
- Portaria nº 6.603/2021 - Aprova o Plano Diretor de Logística Sustentável do DNIT/Sede
- Portaria nº 6.828/2021 - Revoga 8 (oito) normativos como parte do processo de revisão e consolidação dos atos normativos deste Departamento
- Portaria nº 6.887/2021 - Revoga Instrução de Serviço DG nº 4/2002
- Portaria nº 7.172/2021 - Aprova Plano de Combate à Fraude e à Corrupção do DNIT
- Portaria nº 7.227/2021 - Institui a Rede de Colaboração e regulamenta as diretrizes inerentes a compras compartilhadas no âmbito do DNIT.
- Portaria nº 7.426/2021 - Delega aos Superintendentes Regionais do DNIT nos Estados as competências atribuídas ao Diretor-Geral no que se refere à emissão de certificados digitais referente aos CNPJs de suas respectivas unidades
- Portaria PFE nº 2/2021 - Dispõe sobre a organização e o funcionamento interno do Núcleo Nacional de Desapropriação da Procuradoria Federal Especializada junto ao DNIT - NDESP-PFE/DNIT
2022
- Portaria nº 86/2022 - Altera Portaria nº 224, de 15/01/2020
- Portaria nº 173/2022 - Autoriza, no âmbito do DNIT, em caráter excepcional, a adoção de regime de jornada em revezamento e de trabalho remoto para servidores públicos, empregados públicos, estagiários e funcionários terceirizados, até o dia 24 de janeiro de 2022 - Prorrogada até 07/02/2022 pela Portaria nº 387/2022
- Portaria nº 263/2022 - Reestruturar, no âmbito do DNIT, o Comitê Gestor de Tecnologia da Informação, com objetivo estratégico de estabelecer, apoiar e aprimorar os serviços relacionados à tecnologia da informação desenvolvidos no DNIT
- Portaria nº 315/2022 - Altera a Portaria nº 2.598/2020, que delega competência às Superintendências Regionais do DNIT nos Estados e suas Unidades Locais para fornecer suporte técnico nas demandas que compõe as atribuições da Diretoria de Infraestrutura Ferroviária e suas coordenações
- Portaria nº 387/2022 - Prorroga o prazo estabelecido no Art. 1º da Portaria nº 173, de 11 de janeiro de 2022, para a data de 07 de fevereiro de 2022, para a adoção de regime de jornada em revezamento e de trabalho remoto para servidores públicos, empregados públicos, estagiários e funcionários terceirizados
- Portaria nº 417/2022 - Atualizar a Política de Gestão de Riscos do DNIT
- Portaria nº 543/2022 - Aprova o Plano de Desenvolvimento de Pessoas PDP/DNIT 2022
- Portaria nº 614/2022 - Aprova o Plano de Visitas de Orientação Técnica de Integridade (PVOTI) para 2022
- Portaria nº 620/2022 - Prorroga o prazo estabelecido no Art. 1º da Portaria nº 173, de 11 de janeiro de 2022, para a data de 07 de março de 2022, para a adoção de regime de jornada em revezamento e de trabalho remoto para servidores públicos, empregados públicos, estagiário
- Portaria nº 644/2022 - Designa os Coordenadores de Administração e Finanças nas Superintendências Regionais do DNIT, ou seus substitutos legais, para coordenar as atividades de identificação, coleta e prestação de informações acerca das necessidades de reformas e intervenções nos imóveis sob gestão da respectiva Superintendência Regional
- Portaria nº 645/2022 - Revoga Portaria nº 694/2014
- Portaria nº 889/2022 - Revoga a Portaria nº 1.365/2014
- Portaria nº 951/2022 - Delega Competência ao DAF para autorizar, em casos excepcionais e devidamente justificados, o uso de serviços de Telefonia Móvel - Celular Corporativo por servidores ocupantes de cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS de nível 4, ou inferior, no interesse da administração pública federal
- Portaria nº 933/2022 - Estabelecer os valores da Tarifa de Expedição da Autorização Especial de Trânsito emitida pelo DNIT
- Portaria nº 1.014/2022 - Revogar a Portaria nº 610/2007
- Portaria nº 1.128/2022 - Prorroga o prazo estabelecido no Art. 1º da Portaria nº 173, de 11 de janeiro de 2022, para a data de 04 de abril de 2022, para a adoção de regime de jornada em revezamento e de trabalho remoto para servidores públicos, empregados públicos, estagiário
- Portaria nº 1.157/2022 - Revoga 18 (dezoito) normativos como parte do processo de revisão e consolidação dos atos normativos deste Departamento.
- Portaria nº 1.280/2022 - Altera Portaria nº 2.300, de 20 de abril de 2020.
- Portaria nº 1.306/2022 - Estabelece o procedimento para elaboração do Plano de Contratações Anual de bens, serviços, obras e soluções de tecnologia da informação e comunicações e institui o Planejamento e Gerenciamento de Contratações – PGC, no âmbito do DNIT
- Portaria nº 1.622/2022 - Revoga 17 (dezessete) normativos constantes no Anexo I, da presente Portaria, como parte do processo de revisão e consolidação dos atos normativos deste Departamento
- Portaria nº 1.839/2022 - Delega Competência Plena e as Responsabilidades Decorrentes aos Superintendentes Regionais do DNIT nos estados para celebrar e prorrogar prazo dos contratos excepcionais de empresas que detém monopólio do serviço público e que apresentem pendências de regularidade fiscal, observando a Orientação Normativa/AGU nº 9, de 01/04/2009.
- Portaria nº 1.858/2022 - Institui as reuniões do Fórum de Planejamento Anual, entre a Diretoria de Administração e Finanças e as Superintendências Regionais do DNIT nos estados visando a análise dos gastos de exercícios anteriores, a aderência da Superintendência às Diretrizes estabelecidas pela DAF no exercício anterior, a discussão de necessidades de aprimoramento identificadas, bem como a definição das novas diretrizes e os limites orçamentários das despesas administrativas das Superintendências para o exercício corrente.
- Portaria nº 2.057/2022 - Divulga o Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação 2022-2023 no âmbito do DNIT.
- Portaria nº 2.255/2022 - Altera Portaria nº 3.387/2019
- Portaria nº 2.523/2022 - Divulga as normas revisadas e consolidadas afetas à DPP, à DIR, à DAF e à DIREX, como parte final do processo de revisão e consolidação dos atos normativos deste Departamento.
- Portaria nº 2.937/2022 - Define regras para ocupação e dimensionamento dos ambientes do DNIT.
- Portaria nº 4.012/2022 - Delega competência aos Superintendentes Regionais do DNIT nos Estados e Distrito Federal para realização dos procedimentos licitatórios em todas as suas fases, inclusive a preparatória, com vistas à contratação de empresas.
- Portaria nº 4.194/2022 - Dispõe, no âmbito do DNIT, sobre critérios e procedimentos gerais sobre o Programa de Gestão de Desempenho – PGD. - Alterada pela Portaria nº 1.383/2023
- Portaria nº 4.430/2022 - Delega Competência à DIF para que decida pela doação e assinatura dos Termos de Doações de Bens Móveis Inservíveis Ferroviários com o limite de até R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), sem a necessidade de análise individual pela Diretoria Colegiada.
- Portaria nº 4.643/2022 - Divulgar, nos termos do inciso I do art. 19-A do Decreto 10.139, de 2019, as normas vigentes no DNIT em 1º de agosto de 2022.
- Portaria nº 5.450/2022 - Dispõe sobre a política de renovação, atualização, composição e alienação de frota de veículos oficiais do DNIT, em âmbito nacional. - Alterada pela Portaria nº 4.539/2023
- Portaria nº 5.455/2022 - Trata sobre as condições de capacidade operacional da Rodovia BR-319/AM, que não suporta o tráfego pesado de veículos articulados.
- Portaria nº 6.084/2022 - Delegação de competência aos Superintendentes Regionais do DNIT nos estados para celebrar, alterar, prorrogar e rescindir contratos de Cessão de Uso no âmbito de suas Superintendências Regionais referente aos imóveis da União sob administração desta Autarquia.
- Portaria nº 6.249/2022 - Delega competência plena e responsabilidades decorrentes ao DAF para a realização de contratação direta destinada à formalização de compras e serviços de despesas aos quais se referem os incisos I e II do artigo 74 e o inciso II do artigo 75 da Lei 14.133/2021, desde que os valores não ultrapassem o limite de R$ 54.020,41 (cinquenta e quatro mil, vinte reais e quarenta e um centavos).
- Portaria nº 6.346/2022 - Delegar Competência Plena e Responsabilidades Decorrentes ao Diretor de Administração e Finanças, ou seus substitutos legais, para alterar o Manual de Processos que dispõe sobre as orientações e os procedimentos para atuação da Coordenação-Geral de Cadastro e Licitações - CGCL, especificamente no que concerne às licitações no âmbito do DNIT.
- Portaria nº 6.405/2022 - Altera a Portaria nº 2598, de 06/05/2020, publicada no Boletim Administrativo nº 087, de 08/05/2020.
- Portaria nº 6.535/2022 - Estabelece os critérios para a Sede delegar competência às Superintendências Regionais do DNIT.
- Portaria nº 6.865/2022 - Instituir a Estrutura Padrão Máxima de Postos de Trabalho para as Superintendências Regionais.
- Portaria nº 6.869/2022 - Delegar ao Diretor de Administração e Finanças ou seu substituto, a competência para planejar, administrar, orientar e controlar a execução das atividades relacionadas às licitações e aos contratos, nos termos do inciso II, do art. 14 do Decreto nº 11.225 de 07 de outubro de 2022.
- Portaria nº 7.023/2022 - Publica o Plano de Integridade do DNIT, anexo, referente ao biênio 2022/2023 para conhecimento e ampla difusão no âmbito da Autarquia.
- Portaria nº 7.027/2022 - Aprovar o Manual de Procedimentos Contábeis do DNIT.
- Portaria nº 7.150/2022 - Delegação de competência ao DIREX para coordenar o processo de planejamento estratégico do DNIT, bem como da delegação de competência ao DPP para planejar, orientar, coordenar e supervisionar as atividades relativas à definição de custos referenciais de obras e serviços relacionados com a infraestrutura de transportes.
2023
- Portaria nº 475/2023 - Dispõe acerca de delegação de competência ao Diretor de Administração e Finanças para concessão de vantagens, benefícios, licenças e afastamento ao servidor do DNIT.
- Portaria nº 816/2023 - Subdelega competência ao Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas da Diretoria de Administração e Finanças.
- Portaria nº 1.010/2023 - Estabelecer os valores da Tarifa de Expedição da Autorização Especial de Trânsito emitida pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT.
- Portaria nº 1.383/2023 - Altera Portaria nº 4.194/2022, referente ao Programa de Gestão de Desempenho – PGD.
- Portaria nº 1.484/2023 - Aprovar o Regimento Interno do Comitê Gestor do Plano Nacional de Logística.
- Portaria nº 1.649/2023 - Delega Competência ao Coordenador de Contabilidade para servir como preposto do representante deste DNIT no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ), administrada pela Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB).
- Portaria nº 1.829/2023 - Delega competência ao DAF e ao seu substituto, nos afastamentos e impedimentos legais, para autorizarem acesso ao Sistema SIAFI, Nível 3.
- Portaria nº 1.857/2023 - Altera Portaria nº 3.387, de 17 de maio de 2019
- Portaria nº 1.957/2023 - Torna sem efeito a Portaria nº 1.691, de 28 de março de 2023
- Portaria nº 3.209/2023 - Aprovar o Relatório Dimensionamento da Força de Trabalho - DFT/SR 2.0.
- Portaria nº 3.863/2023 - Altera Portaria nº 2.300/2020, referente à substituição de diretores do DNIT. - Alterada pela Portaria nº 4.005/2023
- Portaria nº 4.005/2023 - Altera Portaria nº 3.863/2023, referente à substituição de Diretores do DNIT.
- Portaria nº 4.265/2023 - Aprovar a alteração e determinar a observância do Manual de Créditos Administrativos a Receber e Dívida Ativa, no âmbito do DNIT.
- Portaria nº 4.385/2023 - Instituir a estrutura e a organização interna para a divulgação das agendas de compromissos públicos e para o recebimento de hospitalidades e presentes pelos Agentes Públicos Obrigados - APOs em exercício no DNIT, por meio do Sistema Eletrônico de Agendas do Poder Executivo Federal - e-Agendas.
- Portaria nº 4.539/2023 - Altera Portaria nº 5.450, de 20 de setembro de 2022, publicada no Boletim Administrativo nº 180, de 21 de setembro de 2022.
- Portaria nº 4.617/2023 - Institui o Comitê Permanente de Gênero, Raça e Diversidade no âmbito do DNIT.
- Portaria nº 4.703/2023 - Revoga Portaria nº 6.869/2022
- Portaria nº 4.768/2023 - Realoca, de acordo com a alínea "a" Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do DNIT do Anexo II do Decreto 11.225, de 7 de outubro de 2022
- Portaria nº 5.381/2023 - Institui o Planejamento Estratégico Institucional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes para o período de 2023 a 2026.
- Portaria nº 6.797/2023 - Aprovar o Boletim de Evolução da Implementação da Política de Frotas de Veículos Oficiais do DNIT.
- Portaria nº 7.114/2023 - Aprovar a Matriz de Diretrizes Orientativas do Plano de Logística Sustentável 2024-2025.
- Portaria nº 7.159/2023 - Instituir o Plano de Dados Abertos
- Portaria PFE nº 3/2023 - Estabelece a atuação nacional, concorrente e/ou em colaboração dos Procuradores Federais em exercício na PFE DNIT, entre as Unidades de Execução da Procuradoria e dá outras providências.
- Portaria PFE nº 4/2023 - Avoca para o Núcleo de Desapropriação da PFE/DNIT a competência para atendimento de demandas.
2024
- Portaria nº 1.241/2024 - Delega competência ao DIREX e Diretores Setoriais - Alterada pela Portaria nº 3.079/2024
- Portaria nº 1.310/2024 - Delegar Competência plena e responsabilidades decorrentes ao Coordenador de Infraestrutura de Tecnologia da Informação e Comunicações/COINF/CGTI e ao Chefe do Serviço Especializado de Telecomunicações/SETEL/COINF/CGTI para atuar nos Sistemas da Agência Nacional de Telecomunicações/ANATEL.
- Portaria nº 1.573/2024 - Fixa normas de controle de acesso de pessoas e veículos, incluindo a circulação interna nas dependências da Sede da SRE/PR.
- Portaria nº 1.923/2024 - Implementa a obrigatoriedade da utilização e atualização contínua dos dados de todos os Contratos Administrativos em vigor, e da revisão de dados nos módulos Veículos e Imóveis, por meio da ferramenta PLOAWEB - Módulos: Gestão de Contratos, Gestão de Veículos e Gestão de Imóveis.
- Portaria nº 2.993/2024 - Aprova o Aviso de Privacidade deste DNIT.
- Portaria nº 3.079/2024 - Altera Portaria nº 1.241/2024
- Portaria nº 3.145/2024 - Instituir o Plano de Dados Abertos, anexo a esta Portaria, como instrumento de planejamento e coordenação de disponibilização de dados no DNIT, para o biênio 2024–2026, o qual estabelecerá ações para a implementação e promoção de abertura de dados sob sua responsabilidade.
- Portaria nº 3.204/2024 - Padroniza a gestão de documentos no DNIT Sede e suas Superintendências, conforme Regimento Interno da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos do DNIT (CPAD/DNIT) e/ou da Subcomissão de Avaliação de Documentos (ScAD).
- Portaria nº 3.395/2024 - Estabelecer a padronização dos uniformes do DNIT objetivando o fortalecimento institucional, evidenciado na boa apresentação dos seus servidores que atuam nas ações de campo no exercício de suas atribuições institucionais.
- Portaria nº 3.548/2024 - Institui o Comitê Técnico de Integridade do DNIT - CTI-DNIT, com o objetivo de promover a cultura da ética, da transparência e do combate à corrupção no âmbito do DNIT.
- Portaria PFE nº 6/2024 - Estabelece a atuação regionalizada da Coordenação de Assuntos Judiciais e Extrajudiciais da Procuradoria Federal Especializada Junto ao DNIT - PFE/DNIT e dá outras providências.