2024
Publicado em
15/04/2024 21h30
Atualizado em
11/11/2024 22h35
- Instrução Normativa nº 1/2024 - Altera a Instrução Normativa nº 47/DNIT SEDE, de 19/8/2021.
- Instrução Normativa nº 2/2024 - Aprova a atualização do Manual de Concessão de Diárias e Passagens, no âmbito do DNIT.
- Instrução Normativa nº 3/2024 - Aprova a atualização do Manual de Concessão, Utilização e Prestação de Contas de Suprimentos de Fundos no âmbito do DNIT.
- Instrução Normativa nº 5/2024 - Disciplina, no âmbito do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes DNIT, o pagamento da Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso devida aos servidores públicos federais conforme prevê o art. 76-A da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 11.069, de 10 de meio de 2022 e disciplinado pela Instrução Normativa SGP/MGI nº 33, de 13 de novembro de 2023.
- Instrução Normativa nº 6/2024 - Altera a Instrução Normativa nº 14/2019, de 11/12/2019, que regulamenta o procedimento para cobrança de valores decorrentes de danos causados por terceiros ao patrimônio público destinado à infraestrutura de transporte, sob a administração do DNIT.
- Instrução Normativa nº 7/2024 - Dispõe sobre o Rito do Processo Administrativo de Reconhecimento de Dívida no âmbito do DNIT.
- Instrução Normativa nº 8/2024 - Dispõe sobre as atribuições, competências e o fluxo das atividades relacionadas ao Portal de Crédito AntecipaGov, no âmbito do DNIT.
- Instrução Normativa nº 9/2024 - Define a metodologia do processo de gerenciamento de riscos em empreendimentos, para aplicação nas contratações semi-integradas e integradas, com o objetivo de quantificar e remunerar os riscos que serão transferidos para o contratado.
- Instrução Normativa nº 10/2024 - Dispõe sobre a utilização dos parâmetros estabelecidos no SICRO para fins de estimativa de valores para a contratação de serviços e obras de engenharia de infraestrutura de transportes no âmbito do DNIT.
- Instrução Normativa nº 11/2024 - Dispõe sobre a adoção de medidas administrativas preliminares à instauração de Tomada de Contas Especial no DNIT.
- Instrução Normativa nº 12/2024 - Estabelece procedimentos a serem utilizados no acompanhamento de obras de restauração e manutenção rodoviárias, assim como institui modelos de relatórios de supervisão de obras no âmbito da Coordenação-Geral de Manutenção e Restauração Rodoviária