2023
Publicado em
25/01/2023 21h29
Atualizado em
08/11/2023 09h53
- Instrução Normativa nº 1/2023 - Regulamenta a aplicação dos índices de reajustamentos de contratos de obras e serviços de engenharia no âmbito do DNIT.
- Instrução Normativa nº 2/2023 - Altera a Instrução Normativa nº 67/2021, alterada pela Instrução Normativa nº 16/ 2022, que dispõe sobre os procedimentos inerentes à padronização, cronologia, organização, divulgação e execução da sistemática de pagamentos no âmbito do DNIT.
- Instrução Normativa nº 3/2023 - Dispõe sobre a Estrutura de Gestão da Segurança da Informação no âmbito do DNIT.
- Instrução Normativa nº 4/2023 - Altera a Instrução Normativa DNIT nº 46/2021, para dispor sobre os procedimentos de liberação da garantia.
- Instrução Normativa nº 5/2023 - Estabelece aos expedidores os procedimentos e as orientações para o cadastro de informações das rotas de fluxos de transporte de produtos perigosos ao DNIT
- Instrução Normativa nº 6/2023 - Dispõe sobre a implementação e utilização da Modelagem da Informação da Construção (Building Information Modeling - BIM) no âmbito do DNIT.
- Instrução Normativa nº 7/2023 - Fixar os procedimentos para seleção de facilitadores e conteudistas dos diversos tipos de eventos de capacitação realizados pela Coordenação-Geral do Instituto de Pesquisas em Transportes - IPR vinculada à DPP.
- Instrução Normativa nº 8/2023 - Dispõe sobre o uso de veículos oficiais para transporte de pessoal a serviço do DNIT em complementação às normas vigentes na Administração Pública Federal.
- Instrução Normativa nº 9/2023 - Dispõe sobre a regulamentação do procedimento de aprovação dos artefatos licitatórios, em conformidade com a Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021, no âmbito do DNIT.
- Instrução Normativa nº 10/2023 - Altera no que tange aos recebimentos provisórios das parcelas executadas, a Instrução Normativa nº 15/2021, que estabelece os procedimentos técnicos e administrativos para recebimento de obras de pavimentos novos e restaurados que foram objeto de intervenções de caráter estrutural no âmbito do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes.
- Instrução Normativa nº 11/2023 - Dispõe sobre o Rito Processual da Modificação dos Critérios de Pagamento no âmbito da Diretoria de Infraestrutura Rodoviária - DIR.