2022

Instrução Normativa nº 1/2022 - Institui a Política de Backup e Recuperação de Dados Digitais do DNIT.

Instrução Normativa nº 2/2022 - Dispõe sobre a elaboração, análise, aceitação e aprovação de projetos de engenharia de infraestrutura de transportes no âmbito do DNIT.

Instrução Normativa nº 4/2022 - Altera a Instrução Normativa nº 58, de 17 de setembro de 2021 para dispor sobre os certames referentes à elaboração de projetos.

Instrução Normativa nº 5/2022 - Dispõe sobre os procedimentos gerais de administração de materiais e bens móveis que compõem o patrimônio do DNIT 

Instrução Normativa nº 6/2022 - Dispõe sobre a gestão e o controle dos bens imóveis da União sob a responsabilidade do DNIT.

Instrução Normativa nº 7/2022 - Estabelece as diretrizes e procedimentos a serem adotados para indicação e estudo de ocorrências minerais de emprego imediato na construção civil, com o apoio do mapeamento geológico geotécnico, auxiliando os estudos preliminares de Engenharia Rodoviária do DNIT.

Instrução Normativa nº 8/2022 - Dispõe sobre a padronização de procedimentos referentes aos programas de manutenção e restauração rodoviária no âmbito do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes.

Instrução Normativa nº 9/2022 - Estabelece os procedimentos a serem utilizados no planejamento e execução de obras e serviços do Programa de Manutenção e Reabilitação de Estruturas - PROARTE.

Instrução Normativa nº 12/2022 - Fixa os procedimentos para revisão de projeto de engenharia de infraestrutura rodoviária na fase de obras e inclusão, alteração ou exclusão de escopo de obras e serviços em contratações integradas, bem como os demais regimes de contratação, sejam eles empreitada por preço unitário, empreitada por preço global, no âmbito do DNIT.

Instrução Normativa nº 13/2022 - Define a organização das atividades, estabelece o fluxo interno e regulamenta as atribuições, formas de atuação e os mecanismos administrativos e operacionais da Corregedoria do DNIT.

Instrução Normativa nº 14/2022 - Altera a Instrução Normativa DNIT nº 7, de 12 de março de 2021, para alteração de seus Anexos e adaptação do texto ao Sistema de Supervisão Avançada-SUPRA.

Instrução Normativa nº 15/2022 - Institui as condicionantes mínimas exigíveis e estabelece os procedimentos a serem seguidos no DNIT, para transferência de trechos rodoviários por meio de alienação e absorção.

Instrução Normativa nº 16/2022 - Altera a Instrução Normativa DNIT nº 67, de 7 de outubro de 2021, que dispõe sobre os procedimentos inerentes à padronização, cronologia, organização, divulgação e execução da sistemática de pagamentos no âmbito do DNIT.

Instrução Normativa nº 17/2022 - Estabelece critérios e procedimentos a serem utilizados na elaboração e atualização de projetos, na contratação e na execução do novo Programa Nacional de Segurança e Sinalização Rodoviária - BR-LEGAL 2.

Instrução Normativa nº 18/2022 - Altera a Instrução Normativa nº 37, de 15 de julho de 2021, para modificação de seu Anexo II e adaptação do texto quanto às competências do fiscal administrativo e ao cálculo do valor apurado.

Instrução Normativa nº 19/2022 - Dispõe sobre o regulamento da Revista ENINFRA:  publicação oficial para veicular matérias e artigos técnicos e científicos, com o objetivo de trazer informações dentro da temática voltada à infraestrutura de transportes, no âmbito deste DNIT.

Instrução Normativa nº 20/2022 - Fixar os procedimentos para elaboração, revisão, errata e cancelamento de documentos técnicos elaborados pela Coordenação-Geral do Instituto de Pesquisas em Transportes - IPR vinculada à Diretoria de Planejamento e Pesquisa-DPP. 

Instrução Normativa nº 21/2022 - Altera a Instrução Normativa nº 25/DNIT, de 12 de maio de 2021, que define a metodologia do processo de gerenciamento de riscos, para aplicação nas contratações integradas, com o objetivo de quantificar e remunerar os riscos que serão transferidos para o contratado. 

Instrução Normativa DAF nº 1/2022 - Aprovar as alterações do Manual de Processos, que dispõe sobre as orientações e os procedimentos para atuação da Coordenação-Geral de Cadastro e Licitações – CGCL, especificamente no que concerne às licitações no âmbito do DNIT.