2021

Instrução Normativa DG/PFE nº 2/2021 - Dispõe sobre a organização e o funcionamento da Procuradoria Federal Especializada junto ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, e declara a revogação, para os fins do disposto no art. 16 da Lei Complementar nº 95, de 26 de fevereiro de 1998, e no art. 8º do Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019, de atos normativos adotados por essa unidade.

Instrução Normativa nº 4/2021 - Dispõe sobre a rotina de procedimentos relativos à elaboração do Plano Anual de Dragagem de Manutenção Aquaviária – PADMA e a execução, medição e fiscalização de contratos PADMA

Instrução Normativa nº 7/2021 - Define modelo de Relatório de Supervisão e de Gerenciamento de Obras e Serviços para o acompanhamento de execução dos programas de Construção, Operação e Manutenção das Instalações Portuárias Públicas de Pequeno Porte – IP4, Eclusas, Dragagens, Derrocamentos, Desobstruções, Sinalizações/Balizamentos, Levantamentos Hidrográficos e todos os programas no âmbito da DAQ/DNIT - Alterada pela Instrução Normativa nº 14/2022

Instrução Normativa nº 8/2021 - Estabelece procedimentos a serem utilizados no gerenciamento de obras rodoviárias, assim como institui modelo de Relatório de Gerenciamento de Obras no âmbito dos programas da Coordenação-Geral de Construção Rodoviária – CGCONT/DIR/DNIT

Instrução Normativa nº 9/2021 - Define a política de utilização e disponibilização de contas de e-mail, que engloba o envio, o recebimento e o gerenciamento das contas, no âmbito do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT

Instrução Normativa nº 13/2021 - Dispõe sobre o planejamento, a coordenação, o desenvolvimento e o controle de sistemas de Tecnologia da Informação no âmbito do DNIT - Alterada pela Instrução Normativa nº 24/2021 e pela Instrução Normativa nº 28/2021 -  VER ANEXOS

Instrução Normativa nº 14/2021 - Dispõe sobre as instruções e os procedimentos a serem adotados com vistas a realizar a doação de bens móveis não operacionais inservíveis, que compõem o patrimônio ferroviário do DNIT - VER ANEXOS

Instrução Normativa nº 15/2021 - Estabelece os procedimentos técnicos e administrativos para recebimento de obras de pavimentos novos e restaurados que foram objeto de intervenções de caráter estrutural no âmbito do DNIT - Alterada pela Instrução Normativa nº 10/2023

Instrução Normativa nº 16/2021 - Estabelece diretrizes para concessão, utilização e guarda do certificado digital destinado aos servidores do DNIT

Instrução Normativa nº 18/2021 - Estabelece os procedimentos operacionais para utilização os serviços da Divisão de Telecomunicações - DITEL, no âmbito do DNIT.

Instrução Normativa nº 19/2021 - Estabelece os procedimentos na gestão de contratos com empresas inscritas no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores - SICAF.

Instrução Normativa nº 20/2021 - Dispõe sobre procedimentos para inventariar os ativos de informação no âmbito do DNIT

Instrução Normativa nº 22/2021 - Dispõe sobre a Estrutura de Gestão da Segurança da Informação no âmbito do DNIT

Instrução Normativa nº 23/2021 - Disciplina a utilização dos recursos de Tecnologia da Informação, bem como estabelecer regras gerais para controles de acesso relativo à Segurança da Informação e Comunicações no âmbito do DNIT, abrangendo suas Superintendências e unidades locais.

Instrução Normativa nº 24/2021 - Altera a Instrução Normativa nº 13/2021

Instrução Normativa nº 26/2021 - Define os procedimentos a serem observados visando o fornecimento de atestados técnicos de execução de obras e serviços de engenharia.

Instrução Normativa nº 27/2021 - Estabelece procedimentos para a hierarquização de empreendimentos no âmbito do Programa de Manutenção e Reabilitação de Estruturas (PROARTE) para a implementação do Building Information Modeling (BIM) no âmbito do DNIT.

Instrução Normativa nº 28/2021 - Altera Instrução Normativa nº 13/2021

Instrução Normativa nº 31/2021 - Altera Instrução Normativa nº 7/2020

Instrução Normativa nº 32/2021 - Dispõe sobre o Núcleo Modelagem da Informação da Construção (Building Information Modeling - BIM) do DNIT - Núcleo BIM DNIT.

Instrução Normativa nº 33/2021 - Revoga Instrução Normativa nº 2/2020

Instrução Normativa nº 34/2021 - Procedimentos para envio de matérias para publicação no Boletim Administrativo

Instrução Normativa nº 37/2021 - Institui procedimentos para revisão, adequação, eventual estorno, estimativa e recolhimento do percentual embutido nas despesas fiscais a título de pagamento de Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza. - Alterada pela Instrução Normativa nº 18/2022

Instrução Normativa nº 38/2021 - Dispõe sobre o uso das vagas de garagem - Norte e Sul - do Edifício Sede do DNIT

Instrução Normativa nº 39/2021 - Institui metodologia para avaliação de desempenho de empresas de engenharia consultiva e para avaliação de desempenho de empresas de engenharia de infraestrutura que são contratadas pelo DNIT para execução de obras e serviços.

Instrução Normativa nº 40/2021 - Dispõe sobre a Política de Sustentabilidade do DNIT

Instrução Normativa nº 41/2021 - Dispõe sobre o controle de acesso, confecção e utilização de crachás de identificação e procedimentos a serem adotados relativos ao patrimônio e aos sistemas utilizados por servidores, colaboradores e estagiários, quando do desligamento, demissão, mudança de cargo, função ou posto de trabalho no âmbito do edifício sede do DNIT

Instrução Normativa nº 43/2021 - Dispõe sobre as atividades que dão suporte ao Programa Nacional de Controle Eletrônico de Velocidade, no âmbito do DNIT

Instrução Normativa nº 44/2021 - Dispõe sobre os critérios para submissão, análise e aprovação de composições de custos unitários de serviços não constantes do SICRO, também denominado de procedimento de análise e aprovação de preços novos

Instrução Normativa nº 45/2021 - Dispõe sobre a análise socioeconômica de pessoas que ocupam irregularmente as faixas de domínio de vias federais gerenciadas pelo DNIT, instituindo a Pesquisa Básica de Vulnerabilidade Socioeconômica e sua metodologia de aplicação

Instrução Normativa nº 46/2021 - Dispõe sobre a prestação de garantias nas contratações de obras, serviços e compras pelo DNIT - Alterada Instrução Normativa nº 4/2023.

Instrução Normativa nº 47/2021 - Dispõe sobre os procedimentos e as condições para a formalização de doação de projeto ao DNIT, bem como para sua avaliação e aprovação pelo DNIT - Alterada pela Instrução Normativa nº 1/2024

Instrução Normativa nº 49/2021 - Regulamenta os estudos sobre ocupações irregulares de faixas de domínio e áreas não edificantes das vias federais, sob responsabilidade do DNIT, os quais servirão de subsídios à Autarquia no planejamento e execução dos Programas de Remoção e Reassentamento

Instrução Normativa nº 50/2021 - Dispõe sobre diretrizes e procedimentos acerca do Plano Nacional de Pesagem (PNP), o qual se destina à fiscalização de veículos comerciais pesados que trafegam nas rodovias federais sob circunscrição do DNIT  

Instrução Normativa nº 51/2021 - Estabelece procedimentos a serem utilizados no acompanhamento de obras rodoviárias, assim como institui modelos de Relatórios de Supervisão de Obras no âmbito dos programas da Coordenação-Geral de Construção Rodoviária –CGCONT/DIR/DNIT

Instrução Normativa nº 52/2021 - Altera a Instrução Normativa nº 6/2019, que dispõe sobre o rito de aplicação das penalidades previstas nas Leis 8.666 de 21 de junho de 1.993, 10.520 de 17 de julho de 2.002 e 12.462 de 04 de agosto de 2.011, instituindo o rito procedimental conexo ao Processo Administrativo de Apuração de Responsabilidade – PAAR das infrações praticadas por fornecedores, na fase licitatória e/ou contratual, no âmbito deste DNIT

Instrução Normativa nº 53/2021 - Dispõe sobre os requisitos ambientais a serem contemplados nos termos de referência para a elaboração de projetos de engenharia dos modais rodoviário, ferroviário e aquaviário, objetivando o atendimento da legislação ambiental, aplicável ao licenciamento dos empreendimentos de infraestrutura de transportes, a cargo do  DNIT

Instrução Normativa nº 54/2021 - Institui a política de impressão, de racionalização de gastos e adoção de boas práticas no âmbito do DNIT

Instrução Normativa nº 55/2021 - Estabelece diretrizes para o levantamento de bases ou estações de referência materializadas em campo, através de marcos geodésicos implantados, bem como de pontos de controle fotoidentificáveis e demais pontos de campo obtidos através da utilização de métodos e tecnologias de posicionamento geodésico por satélites GNSS. Ainda, estabelece diretrizes a respeito dos formatos de entrega dos produtos resultantes dessas atividades de levantamento

Instrução Normativa nº 56/2021 - Dispõe sobre os critérios e procedimentos para a execução dos programas de remoção e reassentamento do DNIT

Instrução Normativa nº 57/2021 - Dispõe sobre o cadastramento de contratos no Sistema de Acompanhamento de Contratos - SIAC e procedimentos e responsabilidades relativos a processos de suporte documental e de pagamento de medição de contratos no âmbito do DNIT

Instrução Normativa nº 58/2021 - Dispõe sobre critérios para a avaliação de capacidade técnico-operacional, técnico-profissional e qualificação econômico-financeira para as licitações de obras e serviços de engenharia no âmbito deste DNIT

Instrução Normativa nº 60/2021 - Estabelece a codificação mnemônica simplificada para agrupamento de todas as ações geradas nos diferentes modos que a Autarquia atua, visando à padronização e à identificação atemporal de empreendimentos sob gestão do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, independente de vínculo com programas governamentais

Instrução Normativa nº 61/2021 - Dispõe sobre a Responsabilidade Ambiental das Contratadas (RAC) e determina, em rol exemplificativo, as especificações, critérios e procedimentos ambientais a serem atendidos

Instrução Normativa nº 62/2021 - Regula critérios para utilização dos custos referenciais dispostos nos sistemas de custos referenciais do DNIT nos casos especiais que disciplina

Instrução Normativa nº 63/2021 - Estabelece diretrizes para elaboração ou avaliação dos Estudos de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental - EVTEA

Instrução Normativa nº 65/2021 - Disciplina a gestão de resíduos sólidos no âmbito do DNIT

Instrução Normativa nº 67/2021 - Dispõe sobre os procedimentos inerentes à padronização, cronologia, organização, divulgação e execução da sistemática de pagamentos no âmbito do DNIT - Alterada pela Instrução Normativa nº 16/2022 e pela Instrução Normativa nº 2/2023

Instrução Normativa nº 68/2021 - Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados com vistas à alienação, à cessão, ao desfazimento e à baixa de veículos oficiais e de outros bens móveis que compõem o patrimônio do DNIT

Instrução Normativa nº 69/2021 - Define a atividade permanente de manutenção da malha viária sob responsabilidade do DNIT

Instrução Normativa nº 70/2021 - Altera Instrução Normativa nº 17, de 13 de maio de 2020, que estabelece diretrizes para a padronização dos critérios a serem utilizados na análise das prestações de contas, recepcionadas pelo DNIT até 16/04/2018

Instrução Normativa nº 71/2021 - Altera Instrução Normativa nº 18, de 13 de maio de 2020, que estabelece diretrizes para a padronização dos critérios a serem utilizados na análise das prestações de contas, recepcionadas pelo DNIT até 16/04/2018, dos convênios celebrados até 25/08/2008

Instrução Normativa nº 73/2021 - Institui a Política de Acessibilidade e estabelece normas gerais e critérios básicos visando promover políticas públicas de acessibilidade para pessoas com deficiência – PcD, com mobilidade ou percepção reduzida, no âmbito do DNIT

Instrução Normativa nº 74/2021 - Estabelece procedimentos para uso do Sistema Eletrônico de Informações do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes-SEI/DNIT

Instrução Normativa nº 75/2021 - Dispõe sobre as desapropriações no âmbito do DNIT

Instrução Normativa nº 77/2021 - Aprova a Política Antifraude, Anticorrupção e prevenção de conflitos. 

Instrução Normativa PF/PA e PFE nº 1/2021 - A PF/PA prestará colaboração à PFE/DNIT/SR-PA, realizando as atividades de consultoria e assessoramento jurídico da Autarquia

Instrução Normativa/PFE/RN nº 1/2021 - Estabelece que as informações de subsídios para atender solicitações da PFE no Rio Grande do Norte deverão ser prestadas por serviços competentes do DNIT/RN no prazo previamente informado em expediente expedido pela PFE

Instrução Normativa/PFE/RJ nº 1/2021 - Disciplina as atividades dos colaboradores de apoio jurídico disponibilizados pela superintendência regional do DNIT/RJ para terem exercício no núcleo da PFE/DNIT/RJ 

Instrução Normativa SR GO/DF nº 1/2021 - Dispõe sobre o uso das vagas de garagem do Edifício SEDE da SR DNIT-GO/DF