2020
Instrução Normativa nº 3/2020 - Dispõe sobre os critérios e procedimentos específicos para a implementação da Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoas
Instrução Normativa nº 7/2020 - Institui a Política de Governança de Aquisições do DNIT
Instrução Normativa nº 8/2020 - Aprova o Regimento Interno das JARI e dos Colegiados Especiais que funcionam junto ao DNIT - Altera Portaria/DG nº 1.207/2018
Instrução Normativa nº 11/2020 - Revoga Instrução de Serviço DG nº 6/2009
Instrução Normativa nº 12/2020 - Estabelece os procedimentos para alteração do domicílio bancário dos contratos administrativos celebrados com o DNIT
Instrução Normativa nº 13/2020 - Estabelece critérios e procedimentos específicos à jornada de trabalho no DNIT
Instrução Normativa nº 15/2020 - Estabelece parâmetros e procedimentos para alienação dos bens móveis ferroviários inservíveis de propriedade do Departamento Nacional de Infraestrutura dos Transportes, não arrendados, de que trata o Decreto nº 10.161, de 09 de dezembro de 2019, pelos concessionários da malha ferroviária
Instrução Normativa nº 17/2020 - Estabelece diretrizes para a padronização dos critérios a serem utilizados na análise das prestações de contas, recepcionadas pelo DNIT até 16/04/2018, dos termos de compromisso celebrados até 29/12/2016
Instrução Normativa nº 18/2020 - Estabelece diretrizes para a padronização dos critérios a serem utilizados na análise das prestações de contas, recepcionadas pelo DNIT até 16/04/2018, dos convênios celebrados até 28/05/2008
Instrução Normativa nº 19/2020 - Define os procedimentos de vetorização georreferenciada a ser utilizada no estabelecimento das extensões das hidrovias brasileiras integrantes do Subsistema Aquaviário Federal, por meio da vetorização georreferenciada das linhas de centro dos corpos hídricos
Instrução Normativa nº 24/2020 - Disciplina sobre a alteração, dissolução, substituição e inclusão de empresa, em casos excepcionais, nos consórcios contratados para a execução de obras e serviços pelo DNIT, com ou sem previsão no Edital, aplicáveis a Lei nº 8.666/93, a Lei nº 12.462/2011, Decreto nº 7.581/2011, Lei nº 10.520/2002 e o Decreto nº 10.024/2019, com ou sem previsão no Edital
Instrução Normativa nº 28/2020 - Institui, no âmbito do DNIT, a Câmara Técnica de Desenvolvimento de Nova Metodologia de Engenharia Consultiva e dispõe sobre o seu funcionamento
Instrução Normativa nº 31/2020 - ANEXOS - Dispõe sobre as instruções e os procedimentos a serem adotados com vistas a realizar a avaliação técnica de bens que compõem o patrimônio ferroviário do DNIT
Instrução Normativa nº 32/2020 - Define e padroniza os procedimentos técnicos e administrativos para recebimento de obras e serviços hidroviários
Instrução Normativa nº 34/2020 - Altera Instrução Normativa nº 27/2020, que dispõe sobre as atividades que dão suporte ao Programa Nacional de Controle Eletrônico de Velocidade - PNCV, no âmbito do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT
Instrução Normativa nº 35/2020 - Estabelece procedimentos relativos às atividades de ouvidoria, no âmbito do DNIT