Rodoviário

 Instruções de Serviços

• Instrução de Serviço DG nº 15/2010 - Regula a execução, de forma concomitante em um mesmo segmento, de contratos de conservação com contratos de construção ou de restauração

• Instrução de Serviço DG nº 23/2010 - Regulamenta a destinação e o tratamento dado ao material resultante dos serviços de fresagem

Instruções Normativas

• Instrução Normativa nº 8/2020 - Aprova o Regimento Interno das JARI e dos Colegiados Especiais que funcionam junto ao DNIT - Altera Portaria nº 1.207/2018 
• Instrução Normativa nº 34/2020 - Altera Instrução Normativa nº 27/2020, que dispõe sobre as atividades que dão suporte ao Programa Nacional de Controle Eletrônico de Velocidade - PNCV, no âmbito do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT
• Instrução Normativa nº 8/2021 - Estabelece procedimentos a serem utilizados no gerenciamento de obras rodoviárias, assim como institui modelo de Relatório de Gerenciamento de Obras no âmbito dos programas da Coordenação-Geral de Construção Rodoviária – CGCONT/DIR/DNIT
• Instrução Normativa nº 15/2021 - Estabelece os procedimentos técnicos e administrativos para recebimento de obras de pavimentos novos e restaurados que foram objeto de intervenções de caráter estrutural no âmbito do DNIT
• Instrução Normativa nº 43/2021 - Dispõe sobre as atividades que dão suporte ao Programa Nacional de Controle Eletrônico de Velocidade, no âmbito do DNIT
• Instrução Normativa nº 50/2021 - Dispõe sobre diretrizes e procedimentos acerca do Plano Nacional de Pesagem (PNP), o qual se destina à fiscalização de veículos comerciais pesados que trafegam nas rodovias federais sob circunscrição do DNIT
• Instrução Normativa nº 51/2021 - Estabelece procedimentos a serem utilizados no acompanhamento de obras rodoviárias, assim como institui modelos de Relatórios de Supervisão de Obras no âmbito dos programas da Coordenação-Geral de Construção Rodoviária –CGCONT/DIR/DNIT
• Instrução Normativa nº 8/2022 - Dispõe sobre a padronização de procedimentos referentes aos programas de manutenção e restauração rodoviária no âmbito do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes.
• Instrução Normativa nº 9/2022 - Estabelece os procedimentos a serem utilizados no planejamento e execução de obras e serviços do Programa de Manutenção e Reabilitação de Estruturas - PROARTE.
• Instrução Normativa nº 12/2022 - Fixa os procedimentos para revisão de projeto de engenharia de infraestrutura rodoviária na fase de obras e inclusão, alteração ou exclusão de escopo de obras e serviços em contratações integradas, bem como os demais regimes de contratação, sejam eles empreitada por preço unitário, empreitada por preço global, no âmbito do DNIT.
• Instrução Normativa nº 17/2022 - Estabelece critérios e procedimentos a serem utilizados na elaboração e atualização de projetos, na contratação e na execução do novo Programa Nacional de Segurança e Sinalização Rodoviária - BR-LEGAL 2.
• Instrução Normativa nº 10/2023 - Altera no que tange aos recebimentos provisórios das parcelas executadas, a Instrução Normativa nº 15/2021, que estabelece os procedimentos técnicos e administrativos para recebimento de obras de pavimentos novos e restaurados que foram objeto de intervenções de caráter estrutural no âmbito do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes. 
• Instrução Normativa nº 11/2023 - Dispõe sobre o Rito Processual da Modificação dos Critérios de Pagamento no âmbito da Diretoria de Infraestrutura Rodoviária - DIR.
• Instrução Normativa nº 12/2024 - Estabelece procedimentos a serem utilizados no acompanhamento de obras de restauração e manutenção rodoviárias, assim como institui modelos de relatórios de supervisão de obras no âmbito da Coordenação-Geral de Manutenção e Restauração Rodoviária

Portarias

• Portaria nº 816/2021 - Restrição de tráfego de veículos de passageiros e de combinação de veículos de cargas

• Portaria nº 933/2022 - Estabelecer os valores da Tarifa de Expedição da Autorização Especial de Trânsito emitida pelo DNIT
• Portaria nº 5.455/2022 - Trata sobre as condições de capacidade operacional da Rodovia BR-319/AM, que não suporta o tráfego pesado de veículos articulados.
• Portaria nº 1.010/2023 - Estabelecer os valores da Tarifa de Expedição da Autorização Especial de Trânsito emitida pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT. 
• Portaria nº 676/2024 - Estabelece o reajuste anual dos valores da Tarifa de Expedição da Autorização Especial de Trânsito emitida pelo DNIT. 
• Portaria nº 3.921/2024 - Revoga a Instrução Normativa nº 64/DNIT SEDE, de 23/9/2021, publicada no Boletim Administrativo nº 182, de 24/9/2021.

  Resoluções

• Resolução CONSAD nº 7/2001 - Aprovação da Norma DNER-PRO 407 – Gestão de Qualidade em Obras Rodoviárias

• Resolução CONSAD nº 7/2005 - Determinar à Diretoria Colegiada do DNIT que siga os procedimentos para atuar na construção, pavimentação, adequação de capacidade e recuperação de acessos rodoviários federais

• Resolução CONSAD nº 8/2006 - Extinguir a denominação “Rodovias Estaduais Transitórias” e substituir para “Rodovias Estaduais Conincidentes”

• Resolução CONSAD nº 9/2006 - Aprovar os procedimentos e critérios para a absorção de rodovias estaduais implantadas, coincidentes com rodovias federais planejadas

• Resolução/DG nº 6/2021 - Estabelece, no âmbito do DNIT, a padronização dos procedimentos administrativos e operacionais a serem adotados, bem como os critérios para a designação e execução das atividades de servidores desta Autarquia ou de órgãos conveniados relacionados a Agentes da Autoridade de Trânsito, quando da fiscalização de trânsito nas rodovias federais sob circunscrição do DNIT.

• Resolução/DG nº 7/2021 - Dispõe sobre o uso das faixas de domínio de rodovias federais sob circunscrição do DNIT.

• Resolução/DG nº 10/2021 - Estabelece procedimentos a serem utilizados na elaboração de projetos e execução dos serviços do Programa de Contratos de Recuperação e Manutenção Rodoviária - CREMA.

• Resolução nº 4/2022 - Altera Resolução nº 6, de 24/02/2021.

• Resolução nº 5/2022 - Dispõe sobre a utilização do Índice de Condição da Manutenção das rodovias pavimentadas e não pavimentadas sob jurisdição do DNIT.
• Resolução nº 11/2022 - Estabelece normas sobre o uso de rodovias federais por veículos ou combinações de veículos e equipamentos, destinados ao transporte de cargas indivisíveis e excedentes em peso ou dimensões, observados os requisitos estabelecidos pelo Conselho Nacional de Trânsito-CONTRAN. 
• Resolução nº 8/2023 - Estabelece a rotina de procedimentos relativos à elaboração do Plano Anual de Trabalho e Orçamento – PATO e à execução, medição, fiscalização, prorrogação e adequação de contratos de PATO.
• Resolução nº 10/2023 - Estabelece procedimentos na elaboração de soluções e com a contratação para execução das obras e serviços de manutenção rodoviária do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT decorrente do Programa Revitaliza - BR, Implantação de Faixas Adicionais e Acostamentos, assim como regulamentar intervenções que fazem parte do escopo de serviços de manutenção rodoviária e Eliminação de Ponto Crítico.