Planejamento e Pesquisa

Publicado em 23/12/2020 10h29 Atualizado em 02/12/2024 22h45

Instruções de Serviço

Instrução de Serviço nº 5/2016 - Revoga a Instrução de Serviço DG nº 11 e nº 12 de 22/12/2009.

Instrução de Serviço nº 13/2019 - Revoga a Instrução de Serviço nº 09, de 23/05/2016. Todos os novos atos originados deverão atender as premissas determinadas pela Portaria nº 496/2014, publicada no BA 013, DE 24 a 28/03/2014.

Instruções Normativas

Instrução Normativa nº 5/2019 - Institui rito do Processo Administrativo de Apuração de Responsabilidade por Custos Ambientais-PRCA
Instrução Normativa nº 28/2020 - Institui, no âmbito do DNIT, a Câmara Técnica de Desenvolvimento de Nova Metodologia de Engenharia Consultiva e dispõe sobre o seu funcionamento
Instrução Normativa nº 27/2021 - Estabelece procedimentos para a hierarquização de empreendimentos no âmbito do Programa de Manutenção e Reabilitação de Estruturas (PROARTE) para a implementação do Building Information Modeling (BIM) no âmbito do DNIT.
Instrução Normativa nº 32/2021 - Dispõe sobre o Núcleo Modelagem da Informação da Construção (Building Information Modeling - BIM) do DNIT - Núcleo BIM DNIT
Instrução Normativa nº 44/2021 - Dispõe sobre os critérios para submissão, análise e aprovação de composições de custos unitários de serviços não constantes do SICRO, também denominado de procedimento de análise e aprovação de preços novos
Instrução Normativa nº 45/2021 - Dispõe sobre a análise socioeconômica de pessoas que ocupam irregularmente as faixas de domínio de vias federais gerenciadas pelo DNIT, instituindo a Pesquisa Básica de Vulnerabilidade Socioeconômica e sua metodologia de aplicação
Instrução Normativa nº 47/2021 - Dispõe sobre os procedimentos e as condições para a formalização de doação de projeto ao DNIT, bem como para sua avaliação e aprovação pelo DNIT - Alterada pela Instrução Normativa nº 1/2024
Instrução Normativa nº 49/2021 - Regulamenta os estudos sobre ocupações irregulares de faixas de domínio e áreas não edificantes das vias federais, sob responsabilidade do DNIT, os quais servirão de subsídios à Autarquia no planejamento e execução dos Programas de Remoção e Reassentamento
Instrução Normativa nº 53/2021 - Dispõe sobre os requisitos ambientais a serem contemplados nos termos de referência para a elaboração de projetos de engenharia dos modais rodoviário, ferroviário e aquaviário, objetivando o atendimento da legislação ambiental, aplicável ao licenciamento dos empreendimentos de infraestrutura de transportes, a cargo do DNIT
Instrução Normativa nº 55/2021 - Estabelece diretrizes para o levantamento de bases ou estações de referência materializadas em campo, através de marcos geodésicos implantados, bem como de pontos de controle fotoidentificáveis e demais pontos de campo obtidos através da utilização de métodos e tecnologias de posicionamento geodésico por satélites GNSS. Ainda, estabelece diretrizes a respeito dos formatos de entrega dos produtos resultantes dessas atividades de levantamento
Instrução Normativa nº 56/2021 - Dispõe sobre os critérios e procedimentos para a execução dos programas de remoção e reassentamento do DNIT
Instrução Normativa nº 60/2021 - Estabelece a codificação mnemônica simplificada para agrupamento de todas as ações geradas nos diferentes modos que a Autarquia atua, visando à padronização e à identificação atemporal de empreendimentos sob gestão do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, independente de vínculo com programas governamentais
Instrução Normativa nº 61/2021 - Dispõe sobre a Responsabilidade Ambiental das Contratadas (RAC) e determina, em rol exemplificativo, as especificações, critérios e procedimentos ambientais a serem atendidos
Instrução Normativa nº 62/2021 - Regula critérios para utilização dos custos referenciais dispostos nos sistemas de custos referenciais do DNIT nos casos especiais que disciplina
Instrução Normativa nº 63/2021 - Estabelece diretrizes para elaboração ou avaliação dos Estudos de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental - EVTEA
Instrução Normativa nº 69/2021 - Define a atividade permanente de manutenção da malha viária sob responsabilidade do DNIT
Instrução Normativa nº 75/2021 - Dispõe sobre as desapropriações no âmbito do DNIT
Instrução Normativa nº 2/2022 - Dispõe sobre a elaboração, análise, aceitação e aprovação de projetos de engenharia de infraestrutura de transportes no âmbito do DNIT.
Instrução Normativa nº 7/2022 - Estabelece as diretrizes e procedimentos a serem adotados para indicação e estudo de ocorrências minerais de emprego imediato na construção civil, com o apoio do mapeamento geológico geotécnico, auxiliando os estudos preliminares de Engenharia Rodoviária do DNIT.
Instrução Normativa nº 15/2022 - Institui as condicionantes mínimas exigíveis e estabelece os procedimentos a serem seguidos no DNIT, para transferência de trechos rodoviários por meio de alienação e absorção.
Instrução Normativa nº 19/2022 - Dispõe sobre o regulamento da Revista ENINFRA: publicação oficial para veicular matérias e artigos técnicos e científicos, com o objetivo de trazer informações dentro da temática voltada à infraestrutura de transportes, no âmbito deste DNIT.
Instrução Normativa nº 20/2022 - Fixar os procedimentos para elaboração, revisão, errata e cancelamento de documentos técnicos elaborados pela Coordenação-Geral do Instituto de Pesquisas em Transportes - IPR vinculada à Diretoria de Planejamento e Pesquisa-DPP.
Instrução Normativa nº 1/2023 - Regulamenta a aplicação dos índices de reajustamentos de contratos de obras e serviços de engenharia no âmbito do DNIT.
Instrução Normativa nº 5/2023 - Estabelece aos expedidores os procedimentos e as orientações para o cadastro de informações das rotas de fluxos de transporte de produtos perigosos ao DNIT.
Instrução Normativa nº 6/2023 - Dispõe sobre a implementação e utilização da Modelagem da Informação da Construção (Building Information Modeling - BIM) no âmbito do DNIT.

Instrução Normativa nº 7/2023 - Fixar os procedimentos para seleção de facilitadores e conteudistas dos diversos tipos de eventos de capacitação realizados pela Coordenação-Geral do Instituto de Pesquisas em Transportes - IPR vinculada à DPP.

Instrução Normativa nº 1/2024 - Altera a Instrução Normativa nº 47/DNIT SEDE, de 19/8/2021.
Instrução Normativa nº 10/2024 - Dispõe sobre a utilização dos parâmetros estabelecidos no SICRO para fins de estimativa de valores para a contratação de serviços e obras de engenharia de infraestrutura de transportes no âmbito do DNIT.

Portarias

Portaria/DG nº 1.705/2007 - Estabelece que Obras de Implantação e Construção de Infraestrutura Aquaviária, Ferroviária e Rodoviária somente podem ser licitadas após a realização de EVTEA

Portaria nº 71/2024 - Revoga Portaria nº 657, de 12 de julho de 2013
Portaria nº 434/2017 - Diretrizes em relação aos custos de referência para o transporte fluvial dos produtos asfálticos

Portaria nº 1.977/2017 - Diretrizes sobre preços de produtos asfálticos

Portaria/DG/PFE nº 1/2019 - Estabelece no âmbito do DNIT, procedimentos relativos à tramitação interna dos autos de infração, notificações e demais sanções administrativas aplicadas à autarquia pelos órgãos de fiscalização ambiental, com definição de competências e prazos para a defesa dos interesses da autarquia.

Portaria nº 2.490/2019 - Transfere IPR com toda atual estrutura para a Sede do DNIT
Portaria nº 4.717/2019 - Estabelece regra de transição para a obtenção de licença prévia ambiental no âmbito do regime de contratação integrada do RDC, instituído pela Lei nº 12.462/2011

Portaria nº 6.828/2021 - Revoga 8 (oito) normativos como parte do processo de revisão e consolidação dos atos normativos deste Departamento.
Portaria nº 6.535/2022 - Estabelece os critérios para a Sede delegar competência às Superintendências Regionais do DNIT.

Resoluções

Resolução/DNIT nº 11/2020 - Institui a Tabela de Preços de Consultoria do DNIT

Resolução DG nº 14/2021 - Dispõe sobre o reaproveitamento do RAP (Reclaimed Asphalt Pavement)