Tecnologia da Informação

Instruções Normativas

• Instrução Normativa nº 9/2021 - Define a política de utilização e disponibilização de contas de e-mail, que engloba o envio, o recebimento e o gerenciamento das contas, no âmbito do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT
• Instrução Normativa nº 13/2021 - Dispõe sobre o planejamento, a coordenação, o desenvolvimento e o controle de sistemas de Tecnologia da Informação no âmbito do DNIT - Alterada pela Instrução Normativa nº 24/2021 e pela Instrução Normativa nº 28/2021 -  VER ANEXOS
• Instrução Normativa nº 16/2021 - Estabelece diretrizes para concessão, utilização e guarda do certificado digital destinado aos servidores do DNIT
• Instrução Normativa nº 18/2021 - Estabelece os procedimentos operacionais para utilização os serviços da Divisão de Telecomunicações - DITEL, no âmbito do DNIT.
• Instrução Normativa nº 20/2021 - Dispõe sobre procedimentos para inventariar os ativos de informação no âmbito do DNIT

• Instrução Normativa nº 23/2021 - Disciplina a utilização dos recursos de Tecnologia da Informação, bem como estabelecer regras gerais para controles de acesso relativo à Segurança da Informação e Comunicações no âmbito do DNIT, abrangendo suas Superintendências e unidades locais.

• Instrução Normativa nº 24/2021 - Altera Instrução Normativa nº 13/2021
• Instrução Normativa nº 28/2021 - Altera Instrução Normativa nº 13/2021
• Instrução Normativa nº 1/2022 - Institui a Política de Backup e Recuperação de Dados Digitais do DNIT.
• Instrução Normativa nº 3/2023 - Dispõe sobre a Estrutura de Gestão da Segurança da Informação no âmbito do DNIT.

Portarias

• Portaria nº 982/2013 - Institui o Gestor de Segurança da Informação e Comunicação do DNIT.

• Portaria nº 2.417/2019 - Institui a Política de Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação

• Portaria nº 567/2020 - Aprova PEDTI/PETI 2020/2021

• Portaria nº 1.745/2021 - Estabelece Política de Segurança da Informação e Comunicações (POSIC) do DNIT

• Portaria nº 3.701/2021 - Designa Comitê de Segurança da Informação e Comunicações (COSIC) no âmbito do DNIT

• Portaria nº 4.966/2021 - Divulga o Planejamento Estratégico de Tecnologia da Informação e Comunicação-PETIC e o desenvolvimento, resultados e inclusão de novas ações do Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação-PDTIC no âmbito do DNIT

• Portaria nº 263/2022 - Reestruturar, no âmbito do DNIT, o Comitê Gestor de Tecnologia da Informação, com objetivo estratégico de estabelecer, apoiar e aprimorar os serviços relacionados à tecnologia da informação desenvolvidos no DNIT

• Portaria nº 2.057/2022 - Divulga o Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação 2022-2023 no âmbito do DNIT.

• Portaria nº 1.078/2024 - Delega Competência ao Coordenador-Geral de Tecnologia da Informação, ou seus substitutos legais, para atuar no Sistemas da ANATEL.
• Portaria nº 5.543/2024 - Dispõe sobre a criação do Comitê de Governança de Dados do DNIT e seu regimento interno.