Recursos Logísticos

Instruções Normativas

• Instrução Normativa nº 7/2020 - Institui a Política de Governança de Aquisições do DNIT - Alterada pela Instrução Normativa nº 31/2021
• Instrução Normativa nº 31/2021 - Altera Instrução Normativa nº 7/2020
• Instrução Normativa nº 38/2021 - Dispõe sobre o uso das vagas de garagem - Norte e Sul - do Edifício Sede do DNIT
• Instrução Normativa nº 41/2021 - Dispõe sobre o controle de acesso, confecção e utilização de crachás de identificação e procedimentos a serem adotados relativos ao patrimônio e aos sistemas utilizados por servidores, colaboradores e estagiários, quando do desligamento, demissão, mudança de cargo, função ou posto de trabalho no âmbito do edifício sede do DNIT
• Instrução Normativa nº 54/2021 - Institui a política de impressão, de racionalização de gastos e adoção de boas práticas no âmbito do DNIT
• Instrução Normativa nº 68/2021 - Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados com vistas à alienação, à cessão, ao desfazimento e à baixa de veículos oficiais e de outros bens móveis que compõem o patrimônio do DNIT
• Instrução Normativa nº 73/2021 - Institui a Política de Acessibilidade e estabelece normas gerais e critérios básicos visando promover políticas públicas de acessibilidade para pessoas com deficiência – PcD, com mobilidade ou percepção reduzida, no âmbito do DNIT
• Instrução Normativa SR-GO/DF nº 1/2021 - Dispõe sobre o uso das vagas de garagem do Edifício SEDE da SR-GO/DF
• Instrução Normativa nº 5/2022 - Dispõe sobre os procedimentos gerais de administração de materiais e bens móveis que compõem o patrimônio do DNIT 
• Instrução Normativa nº 6/2022 - Dispõe sobre a gestão e o controle dos bens imóveis da União sob a responsabilidade do DNIT.
• Instrução Normativa nº 8/2023 - Dispõe sobre o uso de veículos oficiais para transporte de pessoal a serviço do DNIT em complementação às normas vigentes na Administração Pública Federal.

Portarias

• Portaria nº 555/2014 - Concessão de Ajuda de custo - Revoga portaria nº 107/2011

• Portaria nº 1.759/2016 - Autoriza os Superintendentes Regionais para conduzir veículo oficial de transporte individual de passageiros

• Portaria nº 2.292/2020 - Institui, em âmbito nacional, a política de estoque do DNIT

• Portaria nº 6.428/2020 - Dispõe sobre os procedimentos de controle de acesso de pessoas e veículos nas dependências da SR/SE

• Portaria nº 7.209/2020 - Definir novos critérios para a utilização das vagas de estacionamento, no âmbito da SR-RS

• Portaria nº 433/2021 - Dispõe sobre os procedimentos de controle de acesso de veículos nas dependências da Superintendência Regional no Estado de Minas Gerais

• Portaria nº 2.067/2021 - Dispõe sobre a política de renovação, atualização, composição e alienação de frota de veículos oficiais do DNIT

• Portaria nº 3.049/2021 - Revoga Resolução DIREX nº 1, de 30/10/2002
• Portaria nº 3.118/2021 - Revoga Portaria nº 1.469, de 13/03/2020

• Portaria nº 3.293/2021 - Aprova Plano Nacional de Logística - PNLog para os anos de 2021/2022

• Portaria nº 4.799/2021 - Dispõe sobre o controle e uso da frota de veículos da Superintendência Regional do DNIT no Estado do Espírito Santo

• Portaria nº 7.227/2021 - DAF - Institui a Rede de Colaboração e regulamenta diretrizes a compras compartilhadas

• Portaria nº 644/2022 - Designa os Coordenadores de Administração e Finanças nas Superintendências Regionais do DNIT, ou seus substitutos legais, para coordenar as atividades de identificação, coleta e prestação de informações acerca das necessidades de reformas e intervenções nos imóveis sob gestão da respectiva Superintendência Regional.

• Portaria nº 2.937/2022 - Define regras para ocupação e dimensionamento dos ambientes do DNIT.
• Portaria nº 6.865/2022 - Instituir a Estrutura Padrão Máxima de Postos de Trabalho para as Superintendências Regionais.
• Portaria nº 1.484/2023 - Aprovar o Regimento Interno do Comitê Gestor do Plano Nacional de Logística.

• Portaria nº 4.539/2023 - Altera Portaria nº 5.450, de 20 de setembro de 2022, publicada no Boletim Administrativo nº 180, de 21 de setembro de 2022.
• Portaria nº 1.573/2024 - Fixa normas de controle de acesso de pessoas e veículos, incluindo a circulação interna nas dependências da Sede da SRE/PR.
• Portaria nº 1.923/2024 - Implementa a obrigatoriedade da utilização e atualização contínua dos dados de todos os Contratos Administrativos em vigor, e da revisão de dados nos módulos Veículos e Imóveis, por meio da ferramenta PLOAWEB - Módulos: Gestão de Contratos, Gestão de Veículos e Gestão de Imóveis.

• Portaria nº 3.204/2024 - Padroniza a gestão de documentos no DNIT Sede e suas Superintendências, conforme  Regimento Interno da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos do DNIT (CPAD/DNIT) e/ou da Subcomissão de Avaliação de Documentos (ScAD).

• Portaria nº 5.552/2024 - Institui o uso obrigatório do Sistema de Logística do DNIT – SISLOG para solicitações de serviços administrativos e de tecnologia da informação e comunicação no âmbito do DNIT.