Orçamento e Finanças

Publicado em 12/01/2021 08h56 Atualizado em 26/08/2024 21h39

Instruções Normativas

Instrução Normativa nº 13/2019 - Altera IN/Colegiada 04/2019 (revogada) do DNIT, para dispor que os pagamentos serão obrigatoriamente realizados por meio de GRU
Instrução Normativa nº 14/2019 - Regulamenta o procedimento para a cobrança de valores decorrentes de danos causados por terceiros ao patrimônio público

Instrução Normativa nº 12/2020 - Estabelece os procedimentos para alteração do domicílio bancário dos contratos administrativos celebrados com o DNIT

Instrução Normativa nº 17/2020 - Estabelece diretrizes para a padronização dos critérios a serem utilizados na análise das prestações de contas, recepcionadas pelo DNIT até 16/04/2018, dos termos de compromisso celebrados até 29/12/2016
Instrução Normativa nº 18/2020 - Estabelece diretrizes para a padronização dos critérios a serem utilizados na análise das prestações de contas, recepcionadas pelo DNIT até 16/04/2018, dos convênios celebrados até 28/05/2008
Instrução Normativa nº 33/2021 - Revoga Instrução Normativa nº 2/2020
Instrução Normativa nº 37/2021 - Institui procedimentos para revisão, adequação, eventual estorno, estimativa e recolhimento do percentual embutido nas despesas fiscais a título de pagamento de Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza. - Alterada pela Instrução Normativa nº 18/2022
Instrução Normativa nº 57/2021 - Dispõe sobre o cadastramento de contratos no Sistema de Acompanhamento de Contratos - SIAC e procedimentos e responsabilidades relativos a processos de suporte documental e de pagamento de medição de contratos no âmbito do DNIT
Instrução Normativa nº 67/2021 - Dispõe sobre os procedimentos inerentes à padronização, cronologia, organização, divulgação e execução da sistemática de pagamentos no âmbito do DNIT
Instrução Normativa nº 70/2021 - Altera Instrução Normativa nº 17, de 13 de maio de 2020, que estabelece diretrizes para a padronização dos critérios a serem utilizados na análise das prestações de contas, recepcionadas pelo DNIT até 16/04/2018
Instrução Normativa nº 71/2021 - Altera Instrução Normativa nº 18, de 13 de maio de 2020, que estabelece diretrizes para a padronização dos critérios a serem utilizados na análise das prestações de contas, recepcionadas pelo DNIT até 16/04/2018, dos convênios celebrados até 25/08/2008
Instrução Normativa nº 76/2021 - Dispõe sobre a adoção de medidas administrativas preliminares à instauração de Tomada de Contas Especial no DNIT - Alterada pela Instrução Normativa nº 10/2022 e Instrução Normativa nº 4/2024
Instrução Normativa nº 10/2022 - Altera os Anexos II e III, da Instrução Normativa 76/2021, que dispõe sobre a adoção de medidas administrativas preliminares à instauração de Tomada de Contas Especial no DNIT.
Instrução Normativa nº 16/2022 - Altera a Instrução Normativa DNIT nº 67, de 7 de outubro de 2021, que dispõe sobre os procedimentos inerentes à padronização, cronologia, organização, divulgação e execução da sistemática de pagamentos no âmbito do DNIT.
Instrução Normativa nº 18/2022 - Altera a Instrução Normativa nº 37, de 15 de julho de 2021, para modificação de seu Anexo II e adaptação do texto quanto às competências do fiscal administrativo e ao cálculo do valor apurado.
Instrução Normativa nº 2/2023 - Altera a Instrução Normativa nº 67/2021, alterada pela Instrução Normativa nº 16/ 2022, que dispõe sobre os procedimentos inerentes à padronização, cronologia, organização, divulgação e execução da sistemática de pagamentos no âmbito do DNIT.

Instrução Normativa nº 3/2024 - Aprova a atualização do Manual de Concessão, Utilização e Prestação de Contas de Suprimentos de Fundos no âmbito do DNIT.
Instrução Normativa nº 4/2024 - Altera a Instrução Normativa nº 76/DNIT SEDE, de 30/11/2021, alterada pela Instrução Normativa nº 10/DNIT SEDE, de 13/5/2022, que dispõe sobre a adoção de medidas administrativas preliminares à instauração de Tomada de Contas Especial no DNIT.
Instrução Normativa nº 8/2024 - Dispõe sobre as atribuições, competências e o fluxo das atividades relacionadas ao Portal de Crédito AntecipaGov, no âmbito do DNIT.

Manuais

Manual de Orientação de Rotina para Reconhecimento, Mensuração e Registros Contábeis de Créditos Administrativos a Receber e Dívida Ativa do DNIT - Aprovado pela Portaria nº 2.486/2020
Manual de Concessão, Utilização e Prestação de Contas de Suprimentos de Fundos no âmbito do DNIT - Aprovado pela Instrução Normativo nº 10/2021
Manual de Procedimentos Contábeis do DNIT - Aprovado pela Portaria nº 7.027/2022

Portarias

Portaria nº 2.486/2020 - Aprova Manual de Orientação de Rotina para Reconhecimento, Mensuração e Registros Contábeis de Créditos Administrativos a Receber e Dívida Ativa no âmbito do DNIT

Portaria nº 1.858/2022 - Institui as reuniões do Fórum de Planejamento Anual, entre a Diretoria de Administração e Finanças e as Superintendências Regionais do DNIT nos estados visando a análise dos gastos de exercícios anteriores, a aderência da Superintendência às Diretrizes estabelecidas pela DAF no exercício anterior, a discussão de necessidades de aprimoramento identificadas, bem como a definição das novas diretrizes e os limites orçamentários das despesas administrativas das Superintendências para o exercício corrente.
Portaria nº 7.027/2022 - Aprovar o Manual de Procedimentos Contábeis do DNIT.

Resoluções

Resolução Colegiada nº 21/2021 - Aprova o Manual de Termo de Execução Descentralizada -TED