Gestão de Pessoas
Publicado em
22/12/2020 22h28
Atualizado em
04/12/2024 23h07
Instruções Normativas
- Instrução Normativa nº 3/2020 - Dispõe sobre os critérios e procedimentos específicos para a implementação da Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoas
- Instrução Normativa nº 13/2020 - Estabelece critérios e procedimentos específicos à jornada de trabalho no DNIT
Portarias
- Portaria nº 1.428/2007 - Estabelece critérios e procedimentos, no âmbito do DNIT, para o acompanhamento e avaliação de desempenho dos servidores em Estágio Probatório. - Alterada pela Portaria nº 3.463/2018
- Portaria nº 3.313/2018 - Estabelece os critérios e procedimentos específicos para a concessão da Gratificação de Qualificação aos servidores do DNIT
- Portaria nº 3.463/2018 - Altera a Portaria nº 1.428, de 11/09/2007.
- Portaria nº 3.387/2019 - Estabelece regras para homenagem aos servidores do DNIT que tenham, de forma determinante, contribuído com a consecução dos objetivos estratégicos desta Autarquia - Alterada pela Portaria nº 2.255/2022
- Portaria nº 4.731/2019 - Institui, com base nos resultados do Inventário de Avaliação de Qualidade de Vida no Trabalho – IAQVT realizado no DNIT, a Política Nacional de Qualidade de Vida no Trabalho – PNQVT/DNIT e o Programa de Qualidade de Vida no Trabalho – PQVT/DNIT
- Portaria nº 322/2020 - Estágio Preparatório para Superintendentes - Alterada pela Portaria nº 5.844/2020
- Portaria nº 2.300/2020 - Define encargos dos substitutos eventuais do titulares dos cargos de Diretor desta Autarquia
- Portaria nº 676/2021 - Aprova o Plano de Desenvolvimento de Pessoas PDP/DNIT 2021
- Portaria nº 4.555/2021 - Aprova a revisão do Plano de Desenvolvimento de Pessoas no âmbito desta Autarquia
- Portaria nº 173/2022 - Autoriza, no âmbito do DNIT, em caráter excepcional, a adoção de regime de jornada em revezamento e de trabalho remoto para servidores públicos, empregados públicos, estagiários e funcionários terceirizados, até o dia 24 de janeiro de 2022 - Prorrogada até 07/02/2022 pela Portaria nº 387/2022
- Portaria nº 387/2022 - Prorroga o prazo estabelecido no Art. 1º da Portaria nº 173, de 11 de janeiro de 2022, para a data de 07 de fevereiro de 2022, para a adoção de regime de jornada em revezamento e de trabalho remoto para servidores públicos, empregados públicos, estagiários e funcionários terceirizados
- Portaria nº 543/2022 - Aprova o Plano de Desenvolvimento de Pessoas PDP/DNIT 2022
- Portaria nº 620/2022 - Prorroga o prazo estabelecido no Art. 1º da Portaria nº 173, de 11 de janeiro de 2022, para a data de 07 de março de 2022, para a adoção de regime de jornada em revezamento e de trabalho remoto para servidores públicos, empregados públicos, estagiário
- Portaria nº 1.128/2022 - Prorroga o prazo estabelecido no Art. 1º da Portaria nº 173, de 11 de janeiro de 2022, para a data de 04 de abril de 2022, para a adoção de regime de jornada em revezamento e de trabalho remoto para servidores públicos, empregados públicos, estagiário.
- Portaria nº 2.255/2022 - Altera Portaria nº 3.387/2019
- Portaria nº 4.194/2022 - Dispõe, no âmbito do DNIT, sobre critérios e procedimentos gerais sobre o Programa de Gestão de Desempenho – PGD.
- Portaria nº 1.383/2023 - Altera Portaria nº 4.194/2022, referente ao Programa de Gestão de Desempenho – PGD.
- Portaria nº 3.863/2023 - Altera Portaria nº 2.300/2020, referente à substituição de diretores do DNIT. - Alterada pela Portaria nº 4.005/2023
- Portaria nº 4.005/2023 - Altera Portaria nº 3.863/2023, referente à substituição de diretores do DNIT.
- Portaria nº 4.617/2023 - Institui o Comitê Permanente de Gênero, Raça e Diversidade no âmbito do DNIT.
- Portaria nº 1.029/2024 - Instituir o Programa de Desenvolvimento de Líderes - PDL no âmbito do DNIT, como medida estratégica para o aprimoramento profissional e o desenvolvimento contínuo das habilidades de liderança.
- Portaria nº 1.038/2024 - Aprova o Plano de Desenvolvimento de Pessoas - PDP/DNIT 2024.
- Portaria nº 4.090/2024 - Instituir o Programa de Incentivo à Pós-Graduação - PIPG no âmbito do DNIT.
- Portaria nº 5.096/2024 - Autoriza a inclusão da base de dados de nomenclaturas e siglas das unidades do DNIT no SIORG, para utilização no novo PGD (PETRVS), no âmbito do DNIT.
- Portaria nº 5.439/2024 - Institui a Mesa Setorial de Negociação Permanente no âmbito do DNIT.
- Portaria nº 5.586/2024 - Define as seguintes Unidades de Execução do Programa de Gestão e Desempenho – PGD no âmbito do DNIT.
Resoluções
- Resolução nº 6/2022 - Aprova o Regulamento que dispõe sobre o concurso público para provimento de cargos efetivos do Quadro de Pessoal do DNIT.
- Resolução nº 7/2022 - Aprova a obrigatoriedade de inclusão da etapa de Curso de Formação em concursos públicos para provimento de cargos efetivos do Quadro de Pessoal do DNIT.