Órgãos Governamentais

Publicado em 16/03/2022 20h59 Atualizado em 19/06/2024 10h41

Instruções de Serviço

Instrução de Serviço DG nº 23/2010 - Regulamenta a destinação e o tratamento dado ao material resultante dos serviços de fresagem

Instruções Normativas

Instrução Normativa nº 31/2020 - ANEXOS - Dispõe sobre as instruções e os procedimentos a serem adotados com vistas a realizar a avaliação técnica de bens que compõem o patrimônio ferroviário do DNIT .
Instrução Normativa nº 35/2020 - Estabelece procedimentos relativos às atividades de ouvidoria, no âmbito do DNIT.

Instrução Normativa nº 14/2021 - Dispõe sobre as instruções e os procedimentos a serem adotados com vistas a realizar a doação de bens móveis não operacionais inservíveis, que compõem o patrimônio ferroviário do DNIT. - VER ANEXOS
Instrução Normativa nº 27/2021 - Estabelece procedimentos para a hierarquização de empreendimentos no âmbito do Programa de Manutenção e Reabilitação de Estruturas (PROARTE) para a implementação do Building Information Modeling (BIM) no âmbito do DNIT.
Instrução Normativa nº 32/2021 - Dispõe sobre o Núcleo Modelagem da Informação da Construção (Building Information Modeling - BIM) do DNIT - Núcleo BIM DNIT.
Instrução Normativa nº 47/2021 - Dispõe sobre os procedimentos e as condições para a formalização de doação de projeto ao DNIT, bem como para sua avaliação e aprovação pelo DNIT - Alterada pela Instrução Normativa nº 1/2024
Instrução Normativa nº 49/2021 - Regulamenta os estudos sobre ocupações irregulares de faixas de domínio e áreas não edificantes das vias federais, sob responsabilidade do DNIT, os quais servirão de subsídios à Autarquia no planejamento e execução dos Programas de Remoção e Reassentamento.
Instrução Normativa nº 76/2021 - Dispõe sobre a adoção de medidas administrativas preliminares à instauração de Tomada de Contas Especial no DNIT - Alterada pela Instrução Normativa nº 10/2022 e Instrução Normativa nº 4/2024
Instrução Normativa nº 10/2022 - Altera os Anexos II e III, da Instrução Normativa 76/2021, que dispõe sobre a adoção de medidas administrativas preliminares à instauração de Tomada de Contas Especial no DNIT.
Instrução Normativa nº 15/2022 - Institui as condicionantes mínimas exigíveis e estabelece os procedimentos a serem seguidos no DNIT, para transferência de trechos rodoviários por meio de alienação e absorção.
Instrução Normativa nº 6/2023 - Dispõe sobre a implementação e utilização da Modelagem da Informação da Construção (Building Information Modeling - BIM) no âmbito do DNIT.
Instrução Normativa nº 1/2024 - Altera a Instrução Normativa nº 47/DNIT SEDE, de 19/8/2021.
Instrução Normativa nº 4/2024 - Altera a Instrução Normativa nº 76/DNIT SEDE, de 30/11/2021, alterada pela Instrução Normativa nº 10/DNIT SEDE, de 13/5/2022, que dispõe sobre a adoção de medidas administrativas preliminares à instauração de Tomada de Contas Especial no DNIT.

Portarias

Portaria nº 1.400/2013 - Delega competência aos Superintendentes realizar compensação ambiental

Portaria nº 4.667/2020 - Estabelece os prazos para a publicação das etapas para a revisão e consolidação dos atos normativos oriundos deste Departamento, inferiores a Decreto - Retificada pela Portaria nº 2.987/2021

Portaria nº 77/2021 - Plano de Integridade - RETIFICADO
Portaria nº 190/2021 - Revoga Instrução de Serviço SR/RS nº 1, de 09/01/2020
Portaria nº 235/2021 - Delega Competência a alguns Superintendentes para representar o DNIT na assinatura de contrato do Edital nº 287/2020-00 e Edital nº 520/2020, na modalidade RDC
Portaria nº 359/2021 - Revoga Instrução de Serviço/DG nº 1, de 15/03/2005 e Portaria nº 75, de 25/01/2013
Portaria nº 373/2021 - Revoga Portaria nº 538, de 14/05/2009 e Portaria nº 493, de 12/05/2011
Portaria nº 374/2021 - Revoga Instrução de Serviço nº 7, de 20/07/2017 e Ofício-Circular nº 133/2019, de 07/02/2019
Portaria nº 433/2021 - Dispõe sobre os procedimentos de controle de acesso de veículos nas dependências da Superintendência Regional no Estado de Minas Gerais
Portaria nº 552/2021 - Revoga Portaria nº 16/2017 e Portaria nº 4532/2018
Portaria nº 553/2021 - Revoga Portaria nº 965/2018 e Portaria nº 3.698/2019
Portaria nº 676/2021 - Aprova o Plano de Desenvolvimento de Pessoas PDP/DNIT 2021
Portaria nº 682/2021 - Revoga as Ordens de Serviço nº 5/2004 e nº 6/2004
Portaria nº 713/2021 - Revoga Portaria nº 136, de 12 de fevereiro de 2015 e Portaria nº 4.168, de 13 de junho de 2019
Portaria nº 714/2021 - Revoga Portaria nº 1.692, de 03 de novembro de 2015
Portaria nº 816/2021 - Restrição de tráfego de veículos de passageiros e de combinação de veículos de cargas
Portaria nº 1.052/2021 - Divulgar as normas revisadas e consolidadas afetas à Auditoria Interna, Corregedoria, Ouvidoria, Superintendências Regionais, DIF e DAQ
Portaria nº 2.396/2021 - Divulga as normas revisadas e consolidadas afetas à DG e à PFE junto ao DNIT
Portaria nº 2.987/2021 - Retifica Portaria nº 4.667, de 31 de julho de 2020
Portaria nº 3.680/2021 - Divulga as normas revisadas e consolidadas afetas à DAF e DIREX, como parte do processo de revisão e consolidação dos atos normativos deste Departamento
Portaria nº 5.656/2021 - Revoga 11 (onze) normativos como parte do processo de revisão e consolidação dos atos normativos deste Departamento
Portaria nº 6.828/2021 - Revoga 8 (oito) normativos como parte do processo de revisão e consolidação dos atos normativos deste Departamento

Portaria nº 1.157/2022 - Revoga 18 (dezoito) normativos como parte do processo de revisão e consolidação dos atos normativos deste Departamento
Portaria nº 1.622/2022 - Revoga 17 (dezessete) normativos constantes no Anexo I, da presente Portaria, como parte do processo de revisão e consolidação dos atos normativos deste Departamento.

Portaria nº 2.523/2022 - Divulga as normas revisadas e consolidadas afetas à DPP, à DIR, à DAF e à DIREX, como parte final do processo de revisão e consolidação dos atos normativos deste Departamento.
Portaria nº 4.643/2022 - Divulgar, nos termos do inciso I do art. 19-A do Decreto 10.139, de 2019, as normas vigentes no DNIT em 1º de agosto de 2022.

Resoluções

Resolução CONSAD nº 32/2018 - Altera o art. 2º do Regimento Interno do Conselho de Administração do DNIT

Resolução/CONSAD nº 39/2020 - Regimento Interno do DNIT

Resolução DG nº 6/2021 - Estabelece, no âmbito do DNIT, a padronização dos procedimentos administrativos e operacionais a serem adotados, bem como os critérios para a designação e execução das atividades de servidores desta Autarquia ou de órgãos conveniados relacionados a Agentes da Autoridade de Trânsito, quando da fiscalização de trânsito nas rodovias federais sob circunscrição do DNIT
Resolução DG nº 7/2021 - Dispõe sobre o uso das faixas de domínio de rodovias federais sob circunscrição do DNIT
Resolução DG nº 14/2021 - Dispõe sobre o reaproveitamento do RAP (Reclaimed Asphalt Pavement)
Resolução nº 21/2021 - Aprova o Manual de Termo de Execução Descentralizada -TED.

Resolução nº 4/2022 - Altera Resolução nº 6, de 24/02/2021.