Órgãos de Controle

Publicado em 17/03/2022 11h46 Atualizado em 06/08/2024 11h27

Instruções de Serviço

Instrução de Serviço nº 11/2017 - Dispõe sobre a rotina de procedimentos relativos à análise dos critérios de vantajosidade nas prorrogações de prazo para contratos de manutenção rodoviária (conservação/recuperação)

Instrução de Serviço nº 8/2019 - Procedimentos relativos à elaboração do Plano Anual de Trabalho e Orçamento-PATO e execução, medição e fiscalização de contratos de PATO - em revisão

Instrução de Serviço nº 13/2019 - Revoga a IS/DG 09/2019, de 23/05/2016. Todos os novos atos originados deverão atender as premissas determinadas pela Portaria 496/2014/DG/DNIT, de 25/03/2014, publicada no BA 013, DE 24 a 28/03/2014 - em revisão

Instruções Normativas

Instrução Normativa nº 13/2019 - Altera IN/Colegiada 04/2019 (revogada) do DNIT, para dispor que os pagamentos serão obrigatoriamente realizados por meio de GRU
Instrução Normativa nº 7/2020 - Institui a Política de Governança de Aquisições do DNIT - Alterada pela Instrução Normativa nº 31/2021
Instrução Normativa nº 17/2020 - Estabelece diretrizes para a padronização dos critérios a serem utilizados na análise das prestações de contas, recepcionadas pelo DNIT até 16/04/2018, dos termos de compromisso celebrados até 29/12/2016
Instrução Normativa nº 18/2020 - Estabelece diretrizes para a padronização dos critérios a serem utilizados na análise das prestações de contas, recepcionadas pelo DNIT até 16/04/2018, dos convênios celebrados até 28/05/2008
Instrução Normativa nº 28/2020 - Institui, no âmbito do DNIT, a Câmara Técnica de Desenvolvimento de Nova Metodologia de Engenharia Consultiva e dispõe sobre o seu funcionamento
Instrução Normativa nº 32/2020 - Define e padroniza os procedimentos técnicos e administrativos para recebimento de obras e serviços hidroviários
Instrução Normativa nº 34/2020 - Altera IN 27/2020, que dispõe sobre as atividades que dão suporte ao Programa Nacional de Controle Eletrônico de Velocidade - PNCV, no âmbito do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT
Instrução Normativa nº 35/2020 - Estabelece procedimentos relativos às atividades de ouvidoria, no âmbito do DNIT

Instrução Normativa nº 15/2021 - Estabelece os procedimentos técnicos e administrativos para recebimento de obras de pavimentos novos e restaurados que foram objeto de intervenções de caráter estrutural no âmbito do DNIT
Instrução Normativa nº 31/2021 - Altera Instrução Normativa nº 7/2020
Instrução Normativa nº 57/2021 - Dispõe sobre o cadastramento de contratos no Sistema de Acompanhamento de Contratos - SIAC e procedimentos e responsabilidades relativos a processos de suporte documental e de pagamento de medição de contratos no âmbito do DNIT
Instrução Normativa nº 58/2021 - Dispõe sobre critérios para a avaliação de capacidade técnico-operacional, técnico-profissional e qualificação econômico-financeira para as licitações de obras e serviços de engenharia no âmbito deste DNIT
Instrução Normativa nº 67/2021 - Dispõe sobre os procedimentos inerentes à padronização, cronologia, organização, divulgação e execução da sistemática de pagamentos no âmbito do DNIT
Instrução Normativa nº 70/2021 - Altera Instrução Normativa nº 17, de 13 de maio de 2020, que estabelece diretrizes para a padronização dos critérios a serem utilizados na análise das prestações de contas, recepcionadas pelo DNIT até 16/04/2018
Instrução Normativa nº 71/2021 - Altera Instrução Normativa nº 18, de 13 de maio de 2020, que estabelece diretrizes para a padronização dos critérios a serem utilizados na análise das prestações de contas, recepcionadas pelo DNIT até 16/04/2018, dos convênios celebrados até 25/08/2008
Instrução Normativa nº 76/2021 - Dispõe sobre a adoção de medidas administrativas preliminares à instauração de Tomada de Contas Especial no DNIT - Alterada pela Instrução Normativa nº 10/2022 e Instrução Normativa nº 4/2024
Instrução Normativa nº 77/2021 - Aprova a Política Antifraude, Anticorrupção e prevenção de conflitos
Instrução Normativa nº 2/2022 - Dispõe sobre a elaboração, análise, aceitação e aprovação de projetos de engenharia de infraestrutura de transportes no âmbito do DNIT.
Instrução Normativa nº 12/2022 - Fixa os procedimentos para revisão de projeto de engenharia de infraestrutura rodoviária na fase de obras e inclusão, alteração ou exclusão de escopo de obras e serviços em contratações integradas, bem como os demais regimes de contratação, sejam eles empreitada por preço unitário, empreitada por preço global, no âmbito do DNIT.
Instrução Normativa nº 16/2022 - Altera a Instrução Normativa DNIT nº 67, de 7 de outubro de 2021, que dispõe sobre os procedimentos inerentes à padronização, cronologia, organização, divulgação e execução da sistemática de pagamentos no âmbito do DNIT.
Instrução Normativa nº 17/2022 - Estabelece critérios e procedimentos a serem utilizados na elaboração e atualização de projetos, na contratação e na execução do novo Programa Nacional de Segurança e Sinalização Rodoviária - BR-LEGAL 2.
Instrução Normativa nº 2/2023 - Altera a Instrução Normativa nº 67/2021, alterada pela Instrução Normativa nº 16/ 2022, que dispõe sobre os procedimentos inerentes à padronização, cronologia, organização, divulgação e execução da sistemática de pagamentos no âmbito do DNIT.
Instrução Normativa nº 4/2024 - Altera a Instrução Normativa nº 76/DNIT SEDE, de 30/11/2021, alterada pela Instrução Normativa nº 10/DNIT SEDE, de 13/5/2022, que dispõe sobre a adoção de medidas administrativas preliminares à instauração de Tomada de Contas Especial no DNIT.

Portarias

Portaria nº 1.705/2007 - Obras de Implantação somente podem ser licitadas após a realização de EVTEA

Portaria nº 982/2013 - Institui o Gestor de Segurança da Informação e Comunicação do DNIT

Portaria nº 1.977/2017 - Diretrizes sobre preços de produtos asfálticos

Portaria nº 4.717/2019 - Estabelece regra de transição para a obtenção de licença prévia ambiental no âmbito do regime de contratação integrada do RDC, instituído pela Lei nº 12.462/2011
Portaria nº 6.180/2019 - Institui o Planejamento Estratégico do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes DNIT para o período de 2019-2022
Portaria nº 6.756/2019 - Delega competência à Chefe de Gabinete da DG para o recebimento de documentos judiciais em nome do Senhor Diretor-Geral, provenientes de Oficiais de Justiça
Portaria nº 2.486/2020 - Aprova Manual de Orientação de Rotina para Reconhecimento, Mensuração e Registros Contábeis de Créditos Administrativos a Receber e Dívida Ativa no âmbito do DNIT
Portaria nº 1.052/2021 - Divulgar as normas revisadas e consolidadas afetas à Auditoria Interna, Corregedoria, Ouvidoria, Superintendências Regionais, DIF e DAQ
Portaria nº 2.396/2021 - Divulga as normas revisadas e consolidadas afetas à DG e à PFE junto ao DNIT
Portaria nº 2.987/2021 - Retifica Portaria nº 4.667, de 31 de julho de 2020
Portaria nº 3.680/2021 - Divulga as normas revisadas e consolidadas afetas à DAF e DIREX, como parte do processo de revisão e consolidação dos atos normativos deste Departamento
Portaria nº 5.381/2021 - Estabelece a atualização do Modelo de Governança do DNIT visando a efetiva geração de valor agregado à sociedade, buscando simplificar a teoria com a adequação prática à maturidade atual da Autarquia
Portaria nº 5.656/2021 - Revoga 11 (onze) normativos como parte do processo de revisão e consolidação dos atos normativos deste Departamento
Portaria nº 6.828/2021 - Revoga 8 (oito) normativos como parte do processo de revisão e consolidação dos atos normativos deste Departamento
Portaria nº 7.172/2021 - Aprova Plano de Combate à Fraude e à Corrupção do DNIT

Portaria nº 1.157/2022 - Revoga 18 (dezoito) normativos como parte do processo de revisão e consolidação dos atos normativos deste Departamento

Portaria nº 1.306/2022 - Estabelece o procedimento para elaboração do Plano de Contratações Anual de bens, serviços, obras e soluções de tecnologia da informação e comunicações e institui o Planejamento e Gerenciamento de Contratações – PGC, no âmbito do DNIT

Portaria nº 1.441/2022 - Estabelece diretrizes para a gestão das informações necessárias ao acompanhamento das Iniciativas Estratégicas e dos Indicadores Estratégicos desta Autarquia
Portaria nº 1.622/2022 - Revoga 17 (dezessete) normativos constantes no Anexo I, da presente Portaria, como parte do processo de revisão e consolidação dos atos normativos deste Departamento.

Portaria nº 2.523/2022 - Divulga as normas revisadas e consolidadas afetas à DPP, à DIR, à DAF e à DIREX, como parte final do processo de revisão e consolidação dos atos normativos deste Departamento.
Portaria nº 4.643/2022 - Divulgar, nos termos do inciso I do art. 19-A do Decreto 10.139, de 2019, as normas vigentes no DNIT em 1º de agosto de 2022.
Portaria nº 7.159/2023 - Instituir o Plano de Dados Abertos

Resoluções

Resolução nº 1/2017 - Dispõe sobre o Novo Mapa de Riscos Corporativos do DNIT, identificação e priorização destes Riscos, bem como elaboração dos planos de ação pelas Diretorias, emanadas da Reunião de Análise da Estratégia - RAE

Resolução/DNIT nº 11/2020 - Institui a Tabela de Preços de Consultoria do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes
Resolução/CONSAD nº 39/2020 - Regimento Interno do DNIT

Resolução DG nº 13/2021 - Estabelece os procedimentos e critérios para o reequilíbrio econômico-financeiro de contratos administrativos decorrente do acréscimo ou decréscimos, conforme o caso, dos custos de aquisição de materiais asfálticos, assim como para a abertura de critério de pagamentos objetivando a separação dos insumos asfálticos dos serviços de pavimentação, além de regulamentar a forma de cálculo dos índices de reajustamento compostos para misturas comerciais

Resolução DG nº 20/2021 - Aprova Guia de Contratações Emergenciais
Resolução nº 3/2022 - Aprova o Manual de Convênios e Congêneres