Entes Federados

Instruções de Serviço

• Instrução de Serviço DG nº 23/2010 - Regulamenta a destinação e o tratamento dado ao material resultante dos serviços de fresagem

Instruções Normativas

• Instrução Normativa nº 14/2021 - Dispõe sobre as instruções e os procedimentos a serem adotados com vistas a realizar a doação de bens móveis não operacionais inservíveis, que compõem o patrimônio ferroviário do DNIT - VER ANEXOS
• Instrução Normativa nº 47/2021 - Dispõe sobre os procedimentos e as condições para a formalização de doação de projeto ao DNIT, bem como para sua avaliação e aprovação pelo DNIT - Alterada pela Instrução Normativa nº 1/2024
• Instrução Normativa nº 49/2021 - Regulamenta os estudos sobre ocupações irregulares de faixas de domínio e áreas não edificantes das vias federais, sob responsabilidade do DNIT, os quais servirão de subsídios à Autarquia no planejamento e execução dos Programas de Remoção e Reassentamento
• Instrução Normativa nº 70/2021 - Altera Instrução Normativa nº 17, de 13 de maio de 2020, que estabelece diretrizes para a padronização dos critérios a serem utilizados na análise das prestações de contas, recepcionadas pelo DNIT até 16/04/2018
• Instrução Normativa nº 71/2021 - Altera Instrução Normativa nº 18, de 13 de maio de 2020, que estabelece diretrizes para a padronização dos critérios a serem utilizados na análise das prestações de contas, recepcionadas pelo DNIT até 16/04/2018, dos convênios celebrados até 25/08/2008
• Instrução Normativa nº 76/2021 - Dispõe sobre a adoção de medidas administrativas preliminares à instauração de Tomada de Contas Especial no DNIT - Alterada pela Instrução Normativa nº 10/2022 e Instrução Normativa nº 4/2024
  
• Instrução Normativa nº 2/2022 - Dispõe sobre a elaboração, análise, aceitação e aprovação de projetos de engenharia de infraestrutura de transportes no âmbito do DNIT.
• Instrução Normativa nº 10/2022 - Altera os Anexos II e III, da Instrução Normativa 76/2021, que dispõe sobre a adoção de medidas administrativas preliminares à instauração de Tomada de Contas Especial no DNIT.
• Instrução Normativa nº 15/2022 - Institui as condicionantes mínimas exigíveis e estabelece os procedimentos a serem seguidos no DNIT, para transferência de trechos rodoviários por meio de alienação e absorção.
• Instrução Normativa nº 1/2024 - Altera a Instrução Normativa nº 47/DNIT SEDE, de 19/8/2021.
• Instrução Normativa nº 4/2024 - Altera a Instrução Normativa nº 76/DNIT SEDE, de 30/11/2021, alterada pela Instrução Normativa nº 10/DNIT SEDE, de 13/5/2022, que dispõe sobre a adoção de medidas administrativas preliminares à instauração de Tomada de Contas Especial no DNIT.

Portarias

• Portaria nº 1.400/2013 - Delega competência aos Superintendentes realizar compensação ambiental

• Portaria nº 1.052/2021 - Divulgar as normas revisadas e consolidadas afetas à Auditoria Interna, Corregedoria, Ouvidoria, Superintendências Regionais, DIF e DAQ 

• Portaria nº 2.396/2021 - Divulga as normas revisadas e consolidadas afetas à DG e à PFE junto ao DNIT

• Portaria nº 2.987/2021 - Retifica Portaria nº 4.667, de 31 de julho de 2020
• Portaria nº 3.680/2021 - Divulga as normas revisadas e consolidadas afetas à DAF e DIREX, como parte do processo de revisão e consolidação dos atos normativos deste Departamento
• Portaria nº 5.656/2021 -  Revoga 11 (onze) normativos como parte do processo de revisão e consolidação dos atos normativos deste Departamento
• Portaria nº 6.828/2021 - Revoga 8 (oito) normativos como parte do processo de revisão e consolidação dos atos normativos deste Departamento

• Portaria nº 1.157/2022 -  Revoga 18 (dezoito) normativos como parte do processo de revisão e consolidação dos atos normativos deste Departamento
• Portaria nº 1.622/2022 - Revoga  17 (dezessete) normativos constantes no Anexo I, da presente Portaria, como parte do processo de revisão e consolidação dos atos normativos deste Departamento.
• Portaria nº 2.523/2022 - Divulga as normas revisadas e consolidadas afetas à DPP, à DIR, à DAF e à DIREX, como parte final do processo de revisão e consolidação dos atos normativos deste Departamento.
• Portaria nº 4.643/2022 - Divulgar, nos termos do inciso I do art. 19-A do Decreto 10.139, de 2019, as normas vigentes no DNIT em 1º de agosto de 2022.

Resoluções

• Resolução CONSAD nº 9/2006 - Aprovar os procedimentos e critérios para a absorção de rodovias estaduais implantadas, coincidentes com rodovias federais planejadas

• Resolução/CONSAD nº 39/2020 - Regimento Interno do DNIT

• Resolução DG nº 6/2021 - Estabelece, no âmbito do DNIT, a padronização dos procedimentos administrativos e operacionais a serem adotados, bem como os critérios para a designação e execução das atividades de servidores desta Autarquia ou de órgãos conveniados relacionados a Agentes da Autoridade de Trânsito, quando da fiscalização de trânsito nas rodovias federais sob circunscrição do DNIT
• Resolução DG nº 7/2021 - Dispõe sobre o uso das faixas de domínio de rodovias federais sob circunscrição do DNIT
• Resolução DG nº  14/2021 - Dispõe sobre o reaproveitamento do RAP (Reclaimed Asphalt Pavement)
• Resolução nº 3/2022 - Aprova o Manual de Convênios e Congêneres.

• Resolução nº 4/2022 - Altera Resolução nº 6, de 24/02/2021.