2024

Instruções Normativas

• Instrução Normativa nº 4/2024 - Altera a Instrução Normativa nº 76/DNIT SEDE, de 30/11/2021, alterada pela Instrução Normativa nº 10/DNIT SEDE, de 13/5/2022, que dispõe sobre a adoção de medidas administrativas preliminares à instauração de Tomada de Contas Especial no DNIT. - Revogada pela Instrução Normativa nº 11/2024

Portarias

• Portaria nº 647/2024 - Instituir o Plano de Dados Abertos, anexo a esta Portaria, como instrumento de planejamento e coordenação de disponibilização de dados no DNIT, para o biênio 2024–2026, o qual estabelecerá ações para a implementação e promoção de abertura de dados sob sua responsabilidade. - Revogada pela Portaria nº 4.563/2024
• Portaria nº 1.078/2024 - Delega Competência ao Coordenador-Geral de Tecnologia da Informação, ou seus substitutos legais, para atuar no Sistemas da ANATEL. - Revogada pela Portaria nº 1.310/2024