2021

Instruções Normativas

• Instrução Normativa nº 1/2021 - Institui as condicionantes mínimas exigíveis e estabelece os procedimentos a serem seguidos no DNIT, para alienação, por meio de doação, de trechos de rodovias federais aos estados e municípios e ao Distrito Federal - Revogada pela Instrução Normativa nº 15/2022
• Instrução Normativa nº 3/2021 - VER ANEXOS - Estabelece critérios e procedimentos a serem utilizados na elaboração e atualização de projetos, na contratação, e na execução do novo Programa Nacional de Segurança e Sinalização Rodoviária - BR-LEGAL 2 - Revogada pela Instrução Normativa nº 17/2022.
• Instrução Normativa nº 5/2021 - Altera a Instrução Normativa nº 9, de 31 de julho de 2019 - Revogada pela Instrução Normativa nº 29/2021
• Instrução Normativa nº 6/2021 - Autoriza e estabelece normas gerais para a implementação do Programa de Gestão de Demandas no Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - Revogada pela Portaria nº 4.194/2022
• Instrução Normativa nº 10/2021 - Aprova o Manual de Concessão, Utilização e Prestação de Contas de Suprimentos de Fundos no âmbito do DNIT - Revogada pela Instrução Normativa nº 3/2024
• Instrução Normativa nº 11/2021 - Estabelece aos expedidores os procedimentos e as orientações para o cadastro de informações de rotas dos fluxos de transporte de produtos perigosos ao DNIT - Revogada pela Instrução Normativa nº 5/2023
• Instrução Normativa nº 12/2021 - Anula a Instrução Normativa nº 26/2020, e Instrução Normativa nº 33/2020, ambas do DNIT - Revogada pela Resolução DG nº 13/2021
• Instrução Normativa nº 17/2021 - Estabelece, no âmbito do DNIT, procedimentos para uso do Sistema Eletrônico de Informações – SEI-DNIT - Revogada pela Instrução Normativa nº 74/2021
• Instrução Normativa nº 21/2021 - Altera Instrução de Serviço 18/2019 - Revogada pela Resolução nº 8/2022
• Instrução Normativa nº 22/2021 - Dispõe sobre a Estrutura de Gestão da Segurança da Informação no âmbito do DNIT
• Instrução Normativa nº 25/2021 - Define a metodologia do processo de gerenciamento de riscos, para aplicação nas contratações integradas, com o objetivo de quantificar e remunerar os riscos que serão transferidos para o contratado - Alterada pela Instrução Normativa nº 21/2022 - Revogada pela Instrução Normativa nº 9/2024

• Instrução Normativa nº 29/2021 - Dispõe sobre o Rito Processual do Processo Administrativo de Reconhecimento de Dívida, no âmbito deste DNIT - Revogada pela Instrução Normativa nº 7/2024
• Instrução Normativa nº 30/2021 - Dispõe sobre a adoção de medidas administrativas preliminares à instauração de Tomada de Contas Especial no DNIT - Revogada pela Instrução Normativa nº 76/2021
• Instrução Normativa nº 35/2021 - Dispõe sobre o processamento de cadastro de fornecedores - Revogada pela Portaria nº 5.785/2024
• Instrução Normativa nº 36/2021 - Aprova o Manual de Processos, que dispõe sobre as orientações e procedimentos para atuação da Coordenação-Geral de Cadastro e Licitações – CGCL, especificamente no que concerne aos processos relacionados às licitações e contratações administrativas. - Revogada pela Instrução Normativa DAF nº 1/2022
• Instrução Normativa nº 42/2021 - Dispõe sobre a regulamentação do procedimento de aprovação dos artefatos licitatórios no âmbito do DNIT - Revogada pela Instrução Normativa nº 9/2023
• Instrução Normativa nº 48/2021 - Dispõe sobre o uso de veículos oficiais para transporte de pessoal a serviço do DNIT em complementação às normas vigentes na Administração Pública Federal - Revogada pela Instrução Normativa nº 8/2023
• Instrução Normativa nº 59/2021 - Regulamentar a aplicação dos índices de reajustamentos de obras no âmbito do DNIT - Alterada pela Instrução Normativa nº 11/2022 - Revogada pela Instrução Normativa nº 1/2023
• Instrução Normativa nº 64/2021 - Dispõe sobre critérios e procedimentos a serem adotados no Programa Nacional de Segurança e Sinalização Rodoviária - BR-LEGAL e dá outras providências - Revogada pela Portaria nº 3.921/2024
• Instrução Normativa nº 66/2021 - Aprova o Manual de Concessão de Diárias e Passagens, no âmbito do DNIT - Revogada pela Instrução Normativa nº 2/2024
• Instrução Normativa nº 76/2021 - Dispõe sobre a adoção de medidas administrativas preliminares à instauração de Tomada de Contas Especial no DNIT - Alterada pela Instrução Normativa nº 10/2022 e Instrução Normativa nº 4/2024 - Revogada pela Instrução Normativa nº 11/2024

Portarias

• Portaria nº 64/2021 - Estabelece os valores da Tarifa de Expedição da Autorização Especial de Trânsito emitida pelo DNIT - Revogada pela Resolução DG nº 1/2021
• Portaria nº 372/2021 - Restrição de tráfego de veículos de passageiros e de cargas na Rodovia BR-319/AM/RO - Revogada pela Portaria 5.455/2022

• Portaria nº 492/2021 - Delega Competência ao DAF para a realização de contratação direta, destinada à formalização de compras e serviços de despesas que se referem o inciso II, do artigo 24, da Lei n º 8.666/1993 - Revogada pela Portaria nº 4.102/2021
• Portaria nº 707/2021 - Delega competência ao Ordenador de Despesa substituto - Revogada pela Portaria nº 3.591/2023

• Portaria nº 712/2021 - Comitê de Segurança da Informação e Comunicações (COSIC) - Revogada pela Portaria nº 3.701/2021 

• Portaria nº 2.067/2021 - Dispõe sobre a política de renovação, atualização, composição e alienação de frota de veículos oficiais do DNIT - Revogada pela Portaria nº 5.450/2022

• Portaria nº 2.849/2021 - Institui no âmbito do DNIT, o Comitê de Governança, Estratégia e Riscos, que terá como finalidade assessorar a Diretoria Colegiada do DNIT na condução da governança da Autarquia, dando suporte na tomada de decisões - Revogada pela Portaria nº 3.875/2021
• Portaria nº 4.087/2021 - Regimento Interno do Comitê Gestor do Plano Nacional de Logística - Revogada pela Portaria nº 1.484/2023

• Portaria nº 4.102/2021 - Delega Competência ao Diretor de Administração e Finanças para a realização de contratação direta destinada à formalização de compras e serviços de despesas aos quais se referem o inciso II do artigo 24 e os incisos I e II do artigo 25 da Lei n º 8.666, de 21 de junho de 1993,  desde que os valores não ultrapassem o limite de R$ 17.600,00.

• Portaria nº 4.765/2021 - Delega competência aos Superintendentes Regionais do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT nos Estados e Distrito Federal - Revogada pela Portaria nº 7.013/2021

• Portaria nº 5.767/2021 - Altera a Portaria nº 4.765, de 25 de agosto de 2021, a qual delega competência aos Superintendentes Regionais do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT nos Estados e Distrito Federal - Revogada pela Portaria nº 7.013/2021
• Portaria nº 5.769/2021 - Estabelece diretrizes para a gestão das informações necessárias ao acompanhamento das Iniciativas Estratégicas e dos Indicadores Estratégicos desta Autarquia - Revogada pela Portaria nº 1.441/2022
• Portaria nº 7.013/2021 - Delega competência aos Superintendentes Regionais do DNIT nos Estados e Distrito Federal - Revogada pela Portaria nº 4.012/2022

Resoluções

• Resolução DG nº 1/2021 - Estabelece normas sobre o uso de rodovias federais por veículos ou combinações de veículos e equipamentos, destinados ao transporte de cargas indivisíveis e excedentes em peso ou dimensões, observados os limites e os requisitos estabelecidos pelo Conselho Nacional de Trânsito - ALTERADA pela Resolução/DG nº 4/2021 e Resolução nº 8/2021 - Revogada pela Resolução nº 11/2022

• Resolução/DG nº 3/2021 - Estabelece, no âmbito do DNIT, a padronização dos procedimentos administrativos e operacionais a serem adotados, bem como os critérios para a designação e execução das atividades de servidores desta Autarquia ou de órgãos conveniados relacionados a Agentes da Autoridade de Trânsito - Revogada pela Resolução/DG nº 6/2021
• Resolução DG nº 4/2021 - Altera a Resolução/DG nº 1/2021 - Revogada pela Resolução nº 11/2022
• Resolução DG nº 8/2021 - Altera a Resolução/DG nº 1, de 08/01/2021 - Revogada pela Resolução nº 11/2022

• Resolução CONSAD nº 42/2021 - Aprova a atualização do Regimento  do CONSAD do DNIT - Revogada pela Resolução CONSAD nº 52/2022