2020

Instruções de Serviço

• Instrução de Serviço nº 1/2020 - Dispõe sobre os documentos que devem instruir os processos de desapropriação do DNIT e dá outras providências - Revogada pela Instrução Normativa nº 2/2021
• Instrução de Serviço SRE-RS nº 1/2020 - Estabelece os procedimentos a serem adotados na utilização do serviço de agenciamento de transporte terrestre de pessoal a serviço, no âmbito da Sede da SRE-RS - Revogada pela Portaria nº 6.428/2020

Instruções Normativas

• Instrução Normativa nº 1/2020 - Altera Instrução Normativa nº 2/2016 - Revogada Pela Portaria nº 5.379/2020
• Instrução Normativa nº 2/2020 - Estabelece procedimentos para a celebração, acompanhamento, alteração, prestação de contas e encerramento de convênios, termos de compromisso e termos de execução descentralizada - Revogada pela Instrução Normativa nº 33/2021
• Instrução Normativa nº 4/2020 - Altera Instrução Normativa nº 8/2018 - Revogada pela Instrução Normativa nº 42/2021
• Instrução Normativa nº 5/2020 - Dispõe sobre a tramitação e o tratamento de denúncias no âmbito do DNIT - Revogada Pela Instrução Normativa nº 35/2020
• Instrução Normativa nº 6/2020 - Dispõe sobre a celebração do Termo de Ajustamento de Conduta – TAC no âmbito do DNIT - Revogada pela Instrução Normativa nº 36/2020
• Instrução Normativa nº 9/2020 - Estabelece aos expedidores os procedimentos e as orientações para o cadastro e informações de rotas dos fluxos de transporte de produtos perigosos ao DNIT - Revogada pela Instrução Normativa nº 11/2021
• Instrução Normativa nº 10/2020 - Disciplina, no âmbito DNIT, o pagamento da Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso devida aos servidores públicos federais - Revogada pela Instrução Normativa nº 3/2022
• Instrução Normativa nº 14/2020 - Estabelece diretrizes para concessão, utilização e guarda do certificado digital destinado aos servidores do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - Revogada pela Instrução Normativa nº 16/2021
• Instrução Normativa nº 16/2020 - Estabelece procedimentos a serem utilizados na elaboração de projetos do Programa de Contratos de Recuperação e Manutenção Rodoviária – CREMA  - Revogada pela Resolução DG nº 10/2021
• Instrução Normativa nº 20/2020 - Dispõe sobre o procedimento de Reconhecimento de Faixa de Domínio Existente no DNIT - Revogada pela Instrução Normativa nº 75/2021
• Instrução Normativa nº 21/2020 - Altera a Instrução Normativa nº 9/2019, do DNIT, para disciplinar o registro contábil - Revogada pela Instrução Normativa nº 29/2021
• Instrução Normativa nº 22/2020 - Institui o Núcleo Building Information Modeling do DNIT – Núcleo BIM DNIT, destinado a promover permanente discussão e estudo sobre a metodologia Building Information Modeling entre os servidores do DNIT visando sua implantação e disseminação Revogada pela Instrução Normativa nº 32/2021
• Instrução Normativa nº 23/2020 - Estabelece critérios e procedimentos específicos à implementação, no DNIT, do programa de gestão previsto na Instrução Normativa nº 1, de 31 de agosto de 2018, da Secretaria de Gestão de Pessoas do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão - Revogada pela Instrução Normativa nº 6/2021
• Instrução Normativa nº 25/2020 - Estabelece procedimentos a serem utilizados no acompanhamento de obras rodoviárias, assim como institui modelos de relatórios de supervisão de obras no âmbito do Programa CREMA da Coordenação-Geral de Manutenção e Restauração Rodoviária – CGMRR/DIR/DNIT - Revogada pela Instrução Normativa nº 12/2024
• Instrução Normativa nº 26/2020 - Altera a Instrução de Serviço nº 10/2019 - Revogada pela Resolução DG nº 13/2021 
• Instrução Normativa nº 27/2020 -  Dispõe sobre as atividades que dão suporte ao Programa Nacional de Controle Eletrônico de Velocidade - PNCV, no âmbito do DNIT - Revogada pela Instrução Normativa nº 43/2021
• Instrução Normativa nº 29/2020 - Altera Instrução Normativa nº 2/2020  - Revogada pela Portaria nº 5.656/2021
• Instrução Normativa nº 30/2020 - Define o modelo de Relatório de Supervisão e de Gerenciamento de Obras e Serviços para os programas geridos no âmbito da DAQ - Revogada pela Instrução Normativa nº 7/2021
• Instrução Normativa nº 33/2020 - Altera a Instrução de Serviço nº 10/2019 - Revogada pela Resolução DG nº 13/2021
• Instrução Normativa nº 36/2020 - Define a organização das atividades, estabelece o fluxo interno e regulamenta as atribuições, formas de atuação e os mecanismos administrativos e operacionais da Corregedoria do DNIT - Revogada pela Instrução Normativa nº 13/2022

Ordens de Serviço

• Ordem de Serviço nº 1/2020 - A PF/PA prestará colaboração à PFE/DNIT/SR-PA, realizando as atividades de consultoria e assessoramento jurídico da Autarquia - Substituída pela Instrução Normativa PF/PA e PFE nº 1/2021

Portarias

• Portaria nº 139/2020 - Proíbe o tráfego de veículos de passageiros e de cargas com o Peso Bruto Total Combinado - PBTC acima de 48,50 (quarenta e oito e meia) toneladas na Rodovia BR-174/MT, no segmento compreendido entre os municípios de Castanheira/MT, Juruena/MT e Colniza/MT, localizadas entre os SNV 174BMT0196 (km 825) e fim no SNV 174BMT217 (km 1188) da referida rodovia - Revogada pela Portaria nº 2.936/2020
• Portaria nº 567/2020 - Aprova PEDTI/PETI 2020/2023 - Fim dos efeitos

• Portaria nº 1.456/2020 - Aprova o manual de gestão e fiscalização de contratos da DAF - Revogada pela Resolução nº 20/2020

• Portaria nº 1.469/2020 - Institui o Plano Diretor de Compras - PDC, como ferramenta institucional de planejamento bianual para aquisições do DNIT - Revogada pela Portaria nº 3.118/2021
• Portaria nº 1.515/2020 - Delega Competência aos Superintendentes Regionais e aos Coordenadores-Gerais das Administrações Hidroviárias do DNIT,  para a realização dos procedimentos licitatórios - Revogada pela Portaria nº 4.004/2020

• Portaria nº 1.946/2020 - Delega Competência Plena e Responsabilidades Decorrentes aos Diretores Setoriais do DNIT, para procedimentos (abrangendo aprovação, lavratura, assinatura e publicação no DOU dos respectivos termos aditivos) - Revogada pela Portaria nº 5.593/2020

• Portaria nº 2.062/2020 - Estabelece codificação dos empreendimentos - Revogada pela Instrução Normativa nº 60/2021

• Portaria nº 2.476/2020 - Regulamenta o tratamento de notícias de fato irregular e estabelece o fluxo de instauração e julgamento de procedimentos correcionais no âmbito do DNIT - Revogada pela Instrução Normativa nº 36/2020
• Portaria nº 4.004/2020 - Delega competência aos SR's para realizar procedimentos licitatórios - Revogada pela Portaria nº 6.756/2020

• Portaria nº 4.202/2020 - Reestruturar, no âmbito do DNIT, o Comitê Gestor de Tecnologia da Informação, com objetivo estratégico de estabelecer, apoiar e aprimorar os serviços relacionados à tecnologia da informação desenvolvidos no DNIT - Revogada pela Portaria nº 263/2022

• Portaria nº 4.419/2020 - Subdelega competência aos Diretores Setoriais e ao Ordenador de Despesa - Revogada pela Portaria nº 4.674/2020
• Portaria nº 4.673/2020 - Delega competências ao Diretor Executivo, Diretor de Administração e Finanças e Diretores Setoriais - Alterada pela Portaria nº 7.211/2020 - Revogada pela Portaria nº 3.661/2022
• Portaria nº 4.674/2020 - Delega competência ao Rossini de Oliveira Wanderley para atuar como Ordenador de Despesas - Revogada pela Portaria nº 3.591/2023
• Portaria 4.953/2020 - Suspende o início da segunda etapa do plano de retorno ao trabalho presencial dos servidores e colaboradores do DNIT - Revogada pela Portaria 5.039/2021
• Portaria nº 5.593/2020 - Altera a Portaria nº 4.673/2020 - Revogada pela Portaria nº 7.211/2020
• Portaria nº 5.843/2020 - Institui a Política Antifraude e Anticorrupção do DNIT - Revogada pela Instrução Normativa nº 77/2021
• Portaria nº  6.756/2020 - Delegação de competência aos Superintendentes Regionais desta Autarquia, para a realização dos procedimentos licitatórios - Revogada pela Portaria nº 4.765/2021
• Portaria nº 7.211/2020 - Altera Portaria nº 4.673/2020 - Revogada pela Portaria nº 3.661/2022
• Portaria nº 7.395/2020 - Institui o Plano de Dados Abertos para o biênio 2020-2022 - Revogada pela Portaria nº 7159/2023

• Portaria PFE nº 3/2020 - Delega competência à PFE/DNIT/RR do atendimento das demandas da unidade da PFE/DNIT/AM - Revogada pela Instrução Normativa nº 2/2021

Resoluções

• Resolução DG nº 1/2020 - Regulamenta o uso de rodovias federais por veículos ou combinações de veículos e equipamentos destinados ao transporte de cargas indivisíveis e excedentes em peso ou dimensões ao limite estabelecido nas legislações vigentes, para o conjunto de veículos carga transportada, assim como por veículos especiais - Revogada pela Resolução DG nº 1/2021
• Resolução DG nº 2/2020 - Estabelece os valores da tarifa de expedição da Autorização Especial de Trânsito emitida pelo DNIT - Revogada pela Resolução DG nº 1/2021
• Resolução/DG nº 3/2020 - Altera a Resolução/DG nº 1, de 06/01/2020 - Revogada pela revogação da Resolução nº 1/2020 pela Resolução nº 1/2021
• Resolução/DG nº 6/2020 - Altera a Resolução/DG nº 1, de 06/01/2020 - Revogada pela revogação da Resolução nº 1/2020 pela Resolução nº 1/2021

• Resolução nº 5/2020 - Define a localização das Unidades Locais nas Superintendências Regionais do DNIT - Revogada pela Resolução nº 18/2020
• Resolução nº 9/2020 - Dispõe sobre o uso das faixas de domínio de rodovias federais sob circunscrição do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - Revogada pela Resolução nº 7/2021
• Resolução/DG nº 18/2020 - Define a localização das Unidades Locais nas Superintendências Regionais do DNIT - Revogada pela Resolução nº 1/2023

• Resolução CONSAD nº 37/2020 - Altera o Regimento Interno do DNIT - Revogada pela Portaria nº 2.986/2021
• Resolução CONSAD nº 38/2020 - Altera Regimento Interno do DNIT - Revogada pela Portaria nº 1.157/2022

• Resolução CONSAD nº 40/2020 - Aprova a atualização do estatuto da Auditoria Interna - Revogada pela Resolução nº 41/2020