2017

Instruções de Serviço

• Instrução de Serviço nº 1/2017 - Disciplina as orientações e procedimentos para os recebimentos e registros dos documentos referentes aos depósitos de interesse do DNIT, exigidos como garantias contratuais de obras, serviços e compras - Revogada pela Instrução Normativa nº 46/2021

• Instrução de Serviço nº 2/2017 - Dispõe sobre a rotina de procedimentos relativos à análise dos critérios de vantajosidade nas prorrogações de prazo para contratos de manutenção rodoviária (conservação/recuperação) - Revogada pela Instrução de Serviço nº 11/2017
• Instrução de Serviço nº 3/2017 - Dispõe sobre os índices de reajustamento de obras no âmbito do DNIT, quanto aos contratos de obras ou serviços - Revogada pela Instrução de Serviço nº 1/2019

• Instrução de Serviço nº 4/2017 - Dispõe sobre o fornecimento e a autenticação de cópias e impressões no âmbito do DNIT/SEDE, SR´s e as Administrações Hidroviárias - Revogada pela Instrução Normativa nº 54/2021

• Instrução de Serviço nº 5/2017 - Dispõe sobre o Manual de Diretrizes para Gestão, Acompanhamento e Fiscalização de Contratos - Revogada pela Instrução de Serviço nº 6/2018
• Instrução de Serviço nº 6/2017 - Disciplina as orientações e procedimentos para atuação do Escritório de Gerenciamento de Processos (EGEPRO/DIREX) - Revogada pela Portaria nº 5.379/2020
• Instrução de Serviço nº 7/2017 - Disciplina as orientações e os procedimentos para atuação da Auditoria Interna - Revogada pela Portaria nº 374/2021

• Instrução de Serviço nº 8/2017 - Disciplina as orientações e procedimentos para atuação da Coordenação-Geral de Custos de Infraestrutura de Transportes (CGCIT) - Revogada pela Portaria nº 6.828/2021

• Instrução de Serviço nº 9/2017 - Define modelo de medição de obras e serviços no âmbito do DNIT e as responsabilidades decorrentes dos processos de medição e do suporte documental - Revogada pela Instrução Normativa nº 57/2021

• Instrução de Serviço nº 10/2017 - Dispõe sobre a rotina de procedimentos para a realização do levantamento de campo do Índice de Condição da Manutenção (ICM) das rodovias federais brasileiras - Revogada pela Instrução de Serviço nº 16/2019
• Instrução de Serviço nº 11/2017 - Dispõe sobre a rotina de procedimentos relativos à análise dos critérios de vantajosidade nas prorrogações de prazo para contratos de manutenção rodoviária (conservação/recuperação) - Revogada pela Resolução nº 8/2022
• Instrução de Serviço nº 12/2017 - Estabelece diretrizes para a padronização dos critérios a serem utilizados na análise da prestação de contas dos termos de compromisso celebrados até 29/12/2016 - Revogada pela Instrução de Serviço nº 4/2018
• Instrução de Serviço nº 13/2017 - Estabelece diretrizes para a padronização dos critérios a serem utilizados na análise da prestação de contas de convênios celebrados até 28/05/2008 - Revogada pela Instrução de Serviço nº 5/2018

• Instrução de Serviço nº 14/2017 - Dispõe sobre a metodologia a ser aplicada na quantificação de responsabilidades concorrentes em problemas verificados em contratos administrativos - Revogada pela Portaria nº 2.512/2021

• Instrução de Serviço DG nº 15/2017 - Disciplina os procedimentos inerentes à organização, divulgação e execução da sistemática de pagamentos no âmbito do DNIT - Revogada pela Instrução Normativa nº 67/2021

Instruções Normativas

• Instrução Normativa nº 1/2017 - Institui o Sistema Eletrônico de Informações - SEI/DNIT, como sistema oficial de gestão de documentos e processos eletrônicos no âmbito do DNIT e estabelece os procedimentos específicos para uso do sistema - Revogada pela Instrução Normativa nº 8/2019

• Instrução Normativa nº 2/2017 - Disciplina a política de acessibilidade nos prédios sob administração do DNIT e estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção de políticas públicas de acessibilidade das portadoras de deficiência, com mobilidade ou percepção reduzida - Revogada pela Instrução Normativa nº 73/2021

• Instrução Normativa nº 3/2017 - Dispõe sobre o Programa de Regularização de Débitos não Tributários - PRD junto ao DNIT - Revogada pela Portaria nº 5.379/2020
• Instrução Normativa nº 6/2017 - Aprova Regimento Interno do Escritório de Gerenciamento de Processos, vinculado à Diretoria Executiva - Revogada pela Portaria nº 5.379/2020

• Instrução Normativa nº 7/2017 - Dispõe sobre o controle de acesso e a confecção e utilização de crachá de identificação no âmbito do edifício SEDE do DNIT - Revogada pela Instrução Normativa nº 41/2021 

• Instrução Normativa nº 8/2017 - Dispõe sobre alteração, dissolução e substituição de empresa, em casos excepcionais, nos consórcios contratados para execução de obras e serviços pelo DNIT, com ou sem previsão no Edital - Revogada pela Instrução Normativa nº 24/2020

Portarias

• Portaria nº 16/2017 - Estabelece a padronização, no âmbito do DNIT, dos procedimentos operacionais e administrativos a serem adotados, pela autoridade de trânsito e seus agentes, quando da fiscalização de trânsito e consequente lavratura do Auto de Infração nas rodovias federais sob circunscrição do DNIT, onde a Diretoria Colegiada aprovou o Manual de Fiscalização e Autuação de Infrações de Trânsito - Revogada pela Portaria nº 552/2021 e Instrução Normativa nº 50/2021

• Portaria nº 167/2017 - Delega competência ao CGPERT para assinar Ofício e manifestações formais que foram direcionadas à DIR – Plano Nacional de Controle de velocidade - PNCV - Revogada pela Portaria nº 1.546/2021

• Portaria nº 332/2017 - Estabelecer os responsáveis e fluxos de informação, atendendo as instâncias de governança instauradas no Modelo de Governança do DNIT Sede, Superintendências Regionais e Administrações Hidroviárias. - Revogada pela Portaria nº 5.379/2020

• Portaria nº 923/2017 - Aprova o Manual de Procedimentos para Avaliação dos Mecanismos de Governança do DNIT - Revogada pela Portaria nº 1.157/2022

• Portaria nº 963/2017 - Delegar competência ao DAF para analisar, julgar e autorizar o reconhecimento de dívidas até o valor da Dispensa de Licitação (R$ 17,6 mil) - Revogada pela Portaria nº 4563/2024

• Portaria nº 1.713/2017 - Escritórios táticos na DPP, DIR e DAQ - Revogada pela Portaria nº 5.379/2020
• Portaria nº 1.760/2017 - Reestrutura, no âmbito do DNIT, o Comitê Gestor de Tecnologia da Informação, com objetivo estratégico de estabelecer, apoiar e aprimorar os serviços relacionados à tecnologia da informação desenvolvidos no DNIT - Revogada pela Portaria nº 4.202/2020

• Portaria 1.970/2017 - Estabelece diretrizes para o aperfeiçoamento do Modelo de Governança do DNIT, instaurando o Comitê de Assessoramento à DIRCOLEG do DNIT - Revogada pela Portaria nº 2.849/2021

• Portaria nº 2.031/2017 - Comitê de Segurança da Informação e Comunicações (COSIC) - Revogada pela Portaria nº 712/2021

• Portaria nº 2.188/2017 - Delega deferimento dos pedidos de adesão ao Programa de Regularização de débitos Tributários - PRD - Revogada pela Portaria nº 5.656/2021
• Portaria nº 2.403/2017 - Estabelece os procedimentos e diretrizes para a avaliação de conflito de interesses, no âmbito do DNIT - Revogada pela Instrução Normativa nº 77/2021

• Portaria DG/PFE nº 1/2017 - Estabelece os procedimentos relativos à tramitação interna dos autos de infração, notificações e demais sanções administrativas aplicadas ao DNIT pelos órgãos de fiscalização ambiental, com definição de competências e prazos para a defesa dos interesses da autarquia - Revogada pela Portaria DG/PFE nº 1/2019

Resoluções

• Resolução DG nº 2/2017 - Estabelece os valores da tarifa de expedição da Autorização Especial de Trânsito emitida pelo DNIT - Revogada pela Resolução DG nº 2/2020