2016

Instruções de Serviço

• Instrução de Serviço nº 1/2016 - Regula os procedimentos de publicação de Portarias de Declaração de Utilidade Pública para efeitos desapropriação e afetação a fins viários - Revogada pela Instrução Normativa nº 75/2021

• Instrução de Serviço nº 2/2016 - Estabelece os critérios para o reequilíbrio econômico-financeiro de contratos administrativos decorrente do acréscimo dos custos de aquisição de materiais asfálticos - Revogada pela Instrução de Serviço nº 15/2016

• Instrução de Serviço DG nº 3/2016 - Define o modelo de Relatório de Supervisão e de Gerenciamento de Obras para o acompanhamento de execução dos programas de Construção, de Implantação, de Adequação de Capacidade, Duplicação e Duplicação com Restauração, todos os programas no âmbito da Coordenação Geral de Construção Rodoviária - CGCONT/DIR/DNIT - Revogada pela Portaria nº 1.157/2022 e Revogada pela Portaria 1.622/2022

• Instrução de Serviço nº 4/2016 - Define sobre os critérios e procedimentos a serem adotados no Programa Nacional de Segurança e Sinalização Rodoviária - BR LEGAL - Revogada pela Instrução Normativa nº 64/2021

• Instrução de Serviço nº 8/2016 - Estabelece as responsabilidades de cada área do DNIT, quanto à atualização dos dados cadastrais dos terceirizados do DNIT - Revogada pela Instrução Normativa nº 41/2021

• Instrução de Serviço nº 6/2016 - Estabelece os procedimentos para elaboração de projetos do Programa de Contratos de Recuperação e Manutenção Rodoviária - Revogada pela Instrução Normativa nº 16/2020
• Instrução de Serviço nº 7/2016 - Estabelece os procedimentos para elaboração de projetos do Programa de Contratos de Recuperação e Manutenção Rodoviária - CREMA - Revogada pela Resolução DG nº 10/2021
• Instrução de Serviço nº 9/2016 - Estabelece as diretrizes para a elaboração, apresentação, análise e aceitação de Anteprojeto de Engenharia e a elaboração do Termo de Referência para licitação das obras no Regime Diferenciado de Contratação - RDC, na modalidade de contratação integrada em empreendimentos do DNIT - Revogada pela Instrução de Serviço nº 13/2019

• Instrução de Serviço nº 10/2016 - Implementação da versão atualizada da Avaliação de Desempenho das Empresas que são contratadas pelo DNIT para execução de obras e serviços - Revogada pela Instrução Normativa nº 39/2021
• Instrução de Serviço nº 11/2016 - Implantação de um Sistema de Avaliação de Desempenho de Empresas de Consultoria na prestação de serviços técnicos especializados de engenharia do DNIT, abrangendo a elaboração de estudos preliminares, estudo de viabilidade, elaboração de projetos básicos, elaboração de projetos executivos, supervisão de obras, apoio e assessoramento no gerenciamento de obras de grande vulto - Revogada pela Instrução Normativa nº 39/2021

• Instrução de Serviço nº 12/2016 - Determina as Diretorias Setoriais que observem os seguintes procedimentos de transferências de recursos no âmbito do DNIT - Revogada pela Instrução de Serviço nº 11/2019
• Instrução de Serviço nº 13/2016 - Determina as Diretorias Setoriais que observem os procedimentos de transferência obrigatória de recursos no âmbito do DNIT - Revogada pela Instrução de Serviço nº 12/2019
• Instrução de Serviço nº 14/2016 - Estabelece os procedimentos na execução de obras e serviços do Programa de Manutenção e Reabilitação de Estruturas - PROARTE - Revogada pela Instrução de Serviço nº 15/2018

• Instrução de Serviço nº 15/2016 - Estabelece os critérios para o reequilíbrio econômico-financeiro de contratos administrativos decorrente do acréscimo dos custos de aquisição de materiais asfálticos e abertura de critério de pagamentos, objetivando a separação dos insumos asfálticos dos serviços de pavimentação - Revogada pela Resolução DG nº 13/2021 

• Instrução de Serviço nº 16/2016 - Dispõe sobre elaboração dos Projetos dos Postos Integrados Automatizados de Fiscalização - PIAF - Revogada pela Instrução Normativa nº 50/2021

• Instrução de Serviço nº 17/2016 - Dispõe sobre a rotina de procedimentos relativos à contratação, mediante dispensa de licitação, em casos de emergência, de execução de obras ou serviços e aquisição de materiais, no âmbito dos Órgãos Descentralizados - Revogada pela Resolução nº 20/2021

• Instrução de Serviço PFE nº 1/2016 - Altera redação do art. 4º da Instrução de Serviço PFE nº 3/2011 - Revogada pela Instrução de Serviço PFE nº 1/2020

Instruções Normativas

• Instrução Normativa nº 2/2016 - Regulamenta a vinculação de contas bancárias aos contratos de prestação de serviços - Revogada pela Instrução Normativa nº 12/2020

• Instrução Normativa nº 3/2016 - Dispõe sobre a regulamentação dos procedimentos relativos à utilização dos bens imóveis residenciais da União e locados de terceiros sobre a responsabilidade do DNIT em todo o território nacional - Revogada pela Instrução Normativa nº 6/2022

• Instrução Normativa nº 4/2016 - Dispõe sobre os procedimentos de envio de matérias para publicação no Boletim Administrativo  - Revogada pela Instrução Normativa nº 7/2018

• Instrução Normativa nº 5/2016 - Disciplina a política de movimentação de pessoal no âmbito do DNIT - Revogada pela Portaria nº 459/2017

Portarias

• Portaria nº 570/2016 - Delega competência aos Coordenadores-Gerais da DIR para assinar Ofício de Pagamento gerado pelo SIAC - Revogada pela Portaria nº 6.526/2021 

• Portaria nº 721/2016 - Aprova Nova Política de Segurança da Informação e Comunicações do DNIT - Revogada pela Portaria nº 1.745/2021

• Portaria nº 1.515/2016 - Definir a DPP como responsável pela consolidação das informações das estimativas de arrecadação das receitas orçamentárias, fornecidas pelas Diretorias Setoriais - Revogada pela Portaria nº 5.656/2021

• Portaria nº 1.616/2016 - Delega competência aos Coordenadores-Gerais da DIR aprovação, elaboração, assinatura e emissão de Declaração de Serviço Executado - Revogada pela Portaria nº 1.157/2022

• Portaria nº 1.737/2016 - Aprova Manual para Elaboração de Relatórios da Auditoria Interna - Revogada pela Portaria nº 1.157/2022

• Portaria DG/PFE nº 1/2016 - A PFE/DNIT/SEDE exercerá prontamente a representação extrajudicial, inclusive as respectivas atividades de consultoria e assessoramento jurídicos das Administrações Hidroviárias - Revogada pela Instrução Normativa nº 2/2021 
• Portaria PFE nº 6/2016 - Delega a PFE/DNIT/TO a representação extrajudicial - Revogada pela Instrução Normativa nº 2/2021
• Portaria PFE nº 7/2016 - Delega a PFE/DNIT/MA a representação extrajudicial - Revogada pela Instrução Normativa nº 2/2021
• Portaria PFE nº 8/2016 - Delega a PFE/DNIT/RS a representação extrajudicial - Revogada pela Instrução Normativa nº 2/2021
• Portaria PFE nº 9/2016 - Delega a PFE/DNIT/AM a representação extrajudicial - Revogada pela Instrução Normativa nº 2/2021
• Portaria PFE nº 12/2016 - Institui a Central de Apoio ao Procurador-CAP - Revogada pela Instrução Normativa nº 2/2021
• Portaria PFE nº 13/2016 - Dispõe sobre o acompanhamento, orientação técnica e supervisão das atividades nas Unidades Descentralizadas da PFE-DNIT - Revogada pela Instrução Normativa nº 2/2021
• Portaria PFE nº 14/2016 - Dispõe sobre o processo de uniformização de entendimento consultivo - Revogada pela Instrução Normativa nº 2/2021
• Portaria PFE nº 16/2016 - Avoca para PFE/DNIT/SEDE a representação extrajudicial, bem como o assessoramento jurídico na SR-AP - Revogada pela Instrução Normativa nº 2/2021
• Portaria PFE nº 20/2016 - Autoriza a atuação da PFE/DNIT/RR junto aos processos e contratos sub-rogados da SR-AM para a SR-RR - Revogada pela Instrução Normativa nº 2/2021
• Portaria PFE nº 27/2016 - Institui o Núcleo de Cobrança e Recuperação de Créditos no âmbito da PFE/DNIT - Revogada pela Instrução Normativa nº 2/2021

Resoluções

• Resolução DG nº 1/2016 - Aprova normas de utilização de rodovias federais - Revogada pela Resolução DG nº 3/2020
• Resolução DG nº 2/2016 - Altera art. 4º da Resolução 01/2016 - Revogada pela Portaria nº 2.986/2021
• Resolução CONSAD nº 26/2016 - Regimento Interno do DNIT - Revogada pela Resolução CONSAD nº 39/2020