2015

Instruções de Serviço

• Instrução de Serviço nº 1/2015 - Aprova Guia Prático do Programa Nacional de Segurança e Sinalização Rodoviária - BR LEGAL - Revogada pela Instrução de Serviço nº 4/2016

• Instrução de Serviço DIREX nº 1/2015 - Fixa as condicionantes mínimas exigíveis e estabelece os procedimentos para a absorção de trechos de rodovias estaduais coincidentes com rodovias federais planejadas à malha rodoviária federal - Revogada pela Instrução Normativa nº 15/2022

• Instrução de Serviço nº 2/2015 - Estabelece os critérios para o reequilíbrio econômico-financeiro de contratos administrativos decorrente do acréscimo dos custos de aquisição de materiais betuminosos - Revogada pela Instrução de Serviço nº 4/2015
• Instrução de Serviço nº 3/2015 - Dispõe sobre rotina de procedimentos relativos à contratação, mediante dispensa de licitação, em casos de emergência, de execução de obras ou serviços e aquisição de materiais - Revogada pela Instrução de Serviço nº 17/2016
• Instrução de Serviço nº 4/2015 - Estabelece os critérios para o reequilíbrio econômico-financeiro de contratos administrativos decorrente do acréscimo dos custos de aquisição de materiais asfálticos - Revogada pela Instrução de Serviço nº 6/2015
• Instrução de Serviço nº 5/2015 - Institui as condicionantes mínimas exigíveis e estabelece os procedimentos a serem seguidos para alienação, por meio de doação, de trechos de rodovias federais, aos estados, aos municípios e ao Distrito Federal - Revogada pela Instrução Normativa nº 1/2021
• Instrução de Serviço nº 6/2015 - Estabelece os critérios para o reequilíbrio econômico-financeiro de contratos administrativos decorrente do acréscimo dos custos de aquisição de materiais asfálticos - Revogada pela Instrução de Serviço nº 2/2016

• Instrução de Serviço nº 7/2015 - Determina uma sistemática de cadastro de contratos, medições e autorização de pagamento de Obras e Serviços de Engenharia Relacionados, no Sistema de Acompanhamento de Contratos (SIAC), que envolvem as atividades de atestar as despesas e o encaminhamento para pagamento, referentes à execução dos contratos do DNIT, com vistas à melhoria dos processos e padronização dos procedimentos em todo território nacional - Revogada pela Instrução Normativa nº 57/2021

• Instrução de Serviço nº 8/2015 - Disciplina as orientações e procedimentos para os recebimentos e registros dos documentos referentes aos depósitos de interesse do DNIT, exigidos como garantias contratuais de obras, serviços e compras - Revogada pela Instrução de Serviço nº 1/2017
• Instrução de Serviço nº 9/2015 - Dispões sobre alterações na Instrução de Serviço DG nº 3/2007, a qual trata dos procedimentos adotados na execução da Sistemática de Pagamentos do DNIT e SR´s - Revogada pela Instrução de Serviço nº 15/2017
• Instrução de Serviço PFE nº 1/2015 - Dispõe sobre o procedimento de análise de minutas de Edital Padrão pela PFE/DNIT - Revogada pela Instrução Normativa nº 2/2021

Instruções Normativas

• Instrução Normativa nº 1/2015 - Dispõe sobre os procedimentos de envio de matérias para publicação no Boletim - Revogada pela Instrução Normativa DG nº 4/2016
• Instrução Normativa nº 2/2015 - Fixa os procedimentos para revisão de projeto de engenharia de empreendimento rodoviário na fase de obra - Revogada pela Instrução Normativa DG nº 4/2018
• Instrução Normativa nº 3/2015 - Institui o rito do Processo Administrativo de Apuração de Responsabilidade - PAAR, referente às infrações praticadas pelos contratados e licitantes contra o DNIT, bem como regulamenta a competência para aplicação das sanções administrativas cabíveis - Revogada pela Instrução Normativa DG nº 4/2015
• Instrução Normativa nº 4/2015 - Institui o rito do Processo Administrativo de Apuração de Responsabilidade - PAAR, referente às infrações praticadas pelos contratados e licitantes contra o DNIT, bem como regulamenta a competência para aplicação das sanções administrativas cabíveis - Revogada pela Instrução Normativa nº 1/2018

Ordens de Serviço

• Ordem de Serviço PFE nº 1/2015 - Disciplina os procedimentos a serem adotados pela PFE/DNIT quando do recebimento de comunicações judiciais - Revogada pela Instrução Normativa nº 2/2021

Portarias

• Portaria nº 66/2015 - Regimento Interno das Juntas Administrativas de Recursos de Infrações - JARI - Revogada pela Instrução Normativa nº 8/2020
• Portaria nº 120/2015 - Altera e ratifica as informações contidas na Consolidação Nominal das Larguras de Faixa de Domínio nas Rodovias Federais sob jurisdição da SR-PR - Revogada pela Portaria nº 7.196/2020
• Portaria nº 136/2015 - Delega competência ao DIF para formalizar, por meio de Termos de Transferência, o recebimento de bens móveis e imóveis provenientes da RFFSA - Revogada Pela Portaria nº 713/2021

• Portaria nº 954/2015 - Determina às Superintendências Regionais, que no prazo de 30 dias, constituam Grupos de Trabalhos Regionais para avaliação de bens móveis (tangíveis) e amortização de bens intangíveis pertencentes ao DNIT - Revogada pela Instrução Normativa nº 5/2022

• Portaria nº 1.050/2015 - Define a atividade permanente de manutenção da malha viária sob responsabilidade do DNIT - Revogada pela Instrução Normativa nº 69/2021

• Portaria nº 1.692/2015 - Delega competência ao DIF para Assinatura do Termo de Conciliação referente ao processo que trata sobre RFFSA - Revogada pela Portaria nº 714/2021
• Portaria PFE nº 19/2015 - Recomendar a todas as unidades da PFE/DNIT que se manifestem favoravelmente ao ingresso da Autarquia no pólo ativo das ações judiciais que envolverem patrimônio ferroviário concedido à iniciativa privada - Revogada pela Instrução Normativa nº 2/2021

Resoluções

• Resolução CONSAD nº 23/2015 - Aprova o Regimento Interno do CONSAD - Revogada pela Portaria nº 2.986/2021