2014

Instruções de Serviço

• Instrução de Serviço nº  1/2014 - Define a metodologia e regula o processo de gerenciamento de risco para aplicação nas contratações integradas, com o objetivo de quantificar e remunerar os riscos que serão transferidos para o contratado - Revogada pela Instrução Normativa nº 25/2021
• Instrução de Serviço nº 2/2014 - Disciplina a prestação de contas de suprimento de fundos movimentados por meio do Cartão de Pagamento do Governo Federal - Revogada pela Instrução Normativa nº 10/2021

• Instrução de Serviço nº 3/2014 - Dispõe sobre a regulamentação dos métodos, rotinas e procedimentos relativos à administração patrimonial e gestão de riscos dos bens imóveis da União e locados de terceiros sob a responsabilidade do DNIT - Revogada pela Instrução Normativa nº 6/2022

• Instrução de Serviço nº 4/2014 - Dispõe sobre o documento fiscal exigido para composição do Processo de Pagamento de serviços contratados por meio do Regime de Diferenciado de Contratação Integrada - RDC - Revogada pela Instrução Normativa nº 57/2021

• Instrução de Serviço nº 5/2014 - Altera o Anexo da IS/DG 004/2005 - Manual de Procedimentos para Gestão de Processos - Revogada pela Instrução Normativa nº 26/2021
• Instrução de Serviço nº 6/2014 - Fixação de condicionantes mínimos exigíveis e estabelece os procedimentos a serem seguidos no DNIT para a absorção de trechos de rodovias estaduais existentes coincidentes com rodovias federais planejadas à malha rodoviária federal - Revogada pela Instrução de Serviço DIREX nº 1/2015 
• Instrução de Serviço nº 7/2014 - Altera art. 9 e 51-A da Instrução de Serviço DG nº 2/2010 - Revogada pela Instrução de Serviço DG nº 5/2016

• Instrução de Serviço nº 8/2014 - Estabelece os procedimentos e as condições para a formalização de doação de projeto ao DNIT, bem como para sua avaliação e aprovação - Revogada pela Instrução Normativa nº 47/2021

• Instrução de Serviço DG nº 9/2014 - Conceitua o Anteprojeto de Engenharia, bem como o Termo de Referência para licitação de obras no Regime Diferenciado de Contratação - RDC, na modalidade de contratação integrada - Revogada pela Instrução de Serviço DG nº 9/2016
• Instrução de Serviço DG nº 10/2014 - Dispõe sobre os procedimentos a serem observados para contratação direta emergencial, com vistas à execução de obras, serviços ou aquisição de materiais - Revogada pela Instrução de Serviço DG nº 3/2015
• Instrução de Serviço nº 11/2014 - Dispõe sobre o registro de assiduidade e pontualidade dos servidores/empregados em atividade no DNIT - Revogada pela Portaria nº 5.379/2020
• Instrução de Serviço DG/PFE nº 1/2014 - Padroniza por meio de listas de verificação, a instrução dos processos administrativos visando à licitação, contratação e celebração dos demais ajustes firmados pelo DNIT, bem como seus respectivos aditivos - Revogada pela Instrução Normativa nº 2/2021

• Instrução de Serviço DG/DIREX nº 2/2014 - Estabelece diretrizes para a análise e aceitação de Projetos de Engenharia advindos das contratações integradas em empreendimentos do DNIT no âmbito do RDC - Revogada pela Instrução Normativa nº 2/2022

• Instrução de Serviço PFE nº 4/2014 - Regulamenta o art. 5º da Portaria/PGF nº 694, de 22/07/2009 - Revogada pela Portaria nº 5.379/2020

Instruções Normativas

• Instrução Normativa nº 1/2014 - Fixa os procedimentos para revisão do projeto de engenharia de empreendimento rodoviário na fase de obra - Revogada pela Instrução Normativa DG nº 2/2015

Ordens de Serviço

• Ordem de Serviço PFE nº 5/2014 - Delega ao Subprocurador-Chefe Nacional do DNIT a função de atestar a Folha de Registro de Atividades dos Procuradores Federais em exercício na PFE/DNIT e autorizar as férias dos Procuradores Federais responsáveis pelas PFE/SR - Revogada pela Instrução Normativa nº 2/2021

Portarias

• Portaria nº 694/2014 - Designa DIREX para monitorar as Delegações autorizadas pela Colegiada, quanto às licitações, no âmbito das Superintendências; Designa DIR para monitorar gestão dos contratos, Revisão em Fase de Obras e aditivos, no âmbito das Superintendências; Designa DPP para monitorar aceitação dos projetos na modalidade RDCi, no âmbito das Superintendências - Revogada pela Portaria nº 645/2022

• Portaria nº 1.365/2014 - Delega competência ao CGCL para instauração e julgamento do processo administração de apuração de responsabilidade de pessoa jurídica - Revogada pela Portaria nº 889/2022

• Portaria nº 1.797/2014 - Cria Escritório de Gerenciamento da BR-381/MG - Revogada pela Portaria nº 217/2015

• Portaria nº 1.916/2014 - Aprova Manual de Auditoria Interna em sua versão 1.2014 e dá outras providências - Revogada pela Portaria nº 1.157/2022

• Portaria nº 1.952/2014 - Estabelece o Documento de Constituição da Equipe de Tratamento e Resposta a Incidentes em Redes Computacionais do DNIT - Revogada pela Instrução Normativa nº 22/2021
• Portaria nº 1.953/2014 - Aprovar a Norma Complementar que dispõe sobre os procedimentos para inventariar os ativos de informação - Revogada pela Instrução Normativa nº 20/2021

• Portaria nº 1.954/2014 - Estabelece regras gerais para controles de acesso relativos à Segurança da Informação e Comunicações no âmbito do DNIT - Revogada pela Instrução Normativa nº 23/2021
• Portaria PFE nº 1/2014 - Delega ao Subprocurador-Chefe Nacional a coordenação do programa de gestão estratégica e das atividades rotineiras da PFE/DNIT - Revogada pela Instrução Normativa nº 2/2021
• Portaria PFE nº 11/2014 - Disciplina os procedimentos para a edição de Orientações Normativas Internas no âmbito da PFE/DNIT - Revogada pela Instrução Normativa nº 2/2021

Resoluções

• Resolução DIREX nº 2/2014 - Disciplina a autorização de Combinação Veicular de Carga que transporta máquina agrícola, utilizando um reboque tipo plataforma para o transporte do rolo da colheiteira atrelado em caminhão ou o transporte de duas ou mais máquinas agrícolas com altura superior a 4,40m em um conjunto tipo cavalo trator com semirreboque prancha - Revogada pela Resolução nº 3/2020