2013

Instruções de Serviço

• Instrução de Serviço DG nº 1/2013 - Melhora o planejamento orçamentário e logístico pelo DNIT, de forma a permitir a recuperação da infraestrutura da Sede e das SR´s - Revogada pela Instrução de Serviço DG nº 14/2013

• Instrução de Serviço DG nº 3/2013 - Estabelece requisitos ambientais para os termos de referência na elaboração de projetos de engenharia nos modais rodoviário, ferroviário e aquaviário - Revogada pela Instrução Normativa nº 53/2021

• Instrução de Serviço DG nº 4/2013 - Altera anexo da Instrução de Serviço nº 4/2005 relativo à emissão de atestado de capacidade técnica contido no Manual de Procedimentos para Gestão de Processos - Revogada pela Instrução de Serviço DG nº 15/2013

• Instrução de Serviço nº 6/2013 - Nos processos de desapropriação de imóveis declarados de utilidade pública pelo DNIT para afetação a fins rodoviários, ferroviários ou aquaviários federais, deverão ser observados pelas SR´s e Diretorias Setoriais do DNIT os procedimentos de caráter mandatório, com as normas nele obrigadas, constantes do documento de Diretrizes Básicas para Desapropriação - Revogada pela Instrução Normativa nº 75/2021

• Instrução de Serviço DG nº 7/2013 - Estabelece os procedimentos e as condições para a formalização de doação de projeto/anteprojeto ao DNIT, bem como para sua avaliação e aprovação - Revogada pela Instrução de Serviço DG nº 8/2014

• Instrução de Serviço DG nº 8 - Disciplina a inscrição de restos a pagar não processados no âmbito do DNIT - Revogada pela Portaria nº 5.656/2021

• Instrução de Serviço DG/DIREX nº 9/2013 - Altera da Instrução de Serviço DG nº 1/2010 - Revogada pela Instrução de Serviço DG nº 11/2013
• Instrução de Serviço DG nº 10/2013 - Regula os procedimentos a serem utilizados na Execução de Obras do Crema 1ª Etapa - Revogada pela Instrução de Serviço DG nº 7/2016
• Instrução de Serviço DG/DIREX nº 11/2013 - Altera o art. 42 da Instrução de Serviço/DG nº 1/2010 - Revogada pela Portaria nº 5.379/2020
• Instrução de Serviço DG/DIREX nº 1/2013 - Estabelece a competência e o procedimento de apuração de responsabilidades nos contratos de projetos, serviços ou obras, para aplicação de penalidades às contratadas - Revogada pela Portaria nº 5.379/2020
• Instrução de Serviço DG nº 12/2013 - Define a metodologia e regula o processo de gerenciamento de riscos, para aplicação nas contratações integradas, com o objetivo de quantificar e remunerar os riscos que serão transferidos para o contratado - Revogada pela Instrução de Serviço DG nº 1/2014
• Instrução de Serviço DG nº 13/2013 - Define e padroniza os procedimentos técnicos e administrativos para recebimento de obras rodoviárias de pavimentação de pavimentos novos e restaurados, que foram objeto de intervenções de caráter estrutural - Revogada pela Instrução de Serviço nº 22/2019
• Instrução de Serviço DG nº 15/2013 - Altera anexo da Instrução de Serviço DG nº 4/2013 relativo a emissão de atestado de capacidade técnica contido no Manual de Procedimentos para Gestão de Processos - Revogada pela Instrução de Serviço DG nº 5/2014

• Instrução de Serviço nº 16/2013 - As Superintendências do DNIT, em todos os casos de cessão, alienação e de outras formas de desfazimento de bens móveis inservíveis, deverão designar Comissão Especial pela respectiva autoridade competente - apenas o Art. 2º revogado pela Instrução Normativa nº 05/2017 - Revogada pela Instrução Normativa nº 68/2021

• Instrução de Serviço DG nº 17/2013 - Conceitua o Anteprojeto de Engenharia, bem como o Termo de Referência para licitação de obras no Regime Diferenciado de Contratação - RDC, na modalidade de contratação integrada - Revogada pela Instrução de Serviço DG nº 9/2014
• Instrução de Serviço DG nº 18/2013 - Disciplina critérios de inclusão dos ocupantes de faixas de domínio de vias federais em Programas de Reassentamento geridos pelo DNIT, em decorrência de condicionantes ambientais que exijam a mitigação do impacto causado por empreendimentos viários por meio de medidas compensatórias - Revogada pela Instrução de Serviço DG nº 18/2018
• Instrução de Serviço PFE nº 1/2013 - Estabelece a forma de comunicação com os órgãos de representação judicial no âmbito da PFE junto a SR/SP - Revogada pela Portaria nº 5.379/2020

Instruções Normativas

• Instrução Normativa DG nº 1/2013 - Institui o rito do Processo Administrativo de Apuração de Responsabilidade - PAAR, referente às infrações praticadas pelos contratados e licitantes contra o DNIT, bem como regulamenta a competência para aplicação das sanções administrativas cabíveis - Revogada pela Instrução Normativa nº DG 3/2015
• Instrução Normativa DG nº 2/2013 - Dispõe sobre as normas técnicas para publicação de atos no Boletim Administrativo do DNIT - Revogada pela Instrução Normativa DG nº 1/2015
• Instrução Normativa DG nº 3/2013 - Altera dispositivos da Instrução Normativa DG nº 1/2013 - Revogada tacitamente com a revogação da Instrução Normativa DG nº 1/2013 pela  Instrução Normativa nº DG 3/2015

Portarias

• Portaria nº 75/2013 - Determina formas de avisos quanto aos afastamentos de Diretores e Coordenadores-Gerais - Revogada pela Portaria nº 359/2021
• Portaria nº 147/2013 - Ratifica as informações contidas na Consolidação Nominal das Larguras de Faixa de Domínio nas Rodovias Federais sob jurisdição da SR-PR - Revogada pela Portaria nº 7.196/2020
• Portaria nº 657/2013 - Estabelecer orientações no âmbito da CGDESP/DPP sobre a elaboração e apresentação de Anteprojetos de Engenharia - Revogada pela Portaria nº 71/2014

• Portaria nº 982/2013 - Institui o Gestor de Segurança da Informação e Comunicações do DNIT - Revogada pela Instrução Normativa nº 22/2021
• Portaria DG/PFE nº 985/2013 - Disciplina a atuação do DNIT nos processos de seu interesse na Câmara de Conciliação e Arbitragem da Administração Federal - Revogada pela Instrução Normativa nº 2/2021

• Portaria nº 1.385/2013 - Subdelega aos Superintendentes autorização para realizar acordos ou transações até o valor de R$ 500.000,00 - Revogada pela Portaria nº 7.013/2021
• Portaria nº 1.400/2013 - Delega competência aos Superintendentes realizar compensação ambiental - Revogada pela Portaria nº 4.012/2022

• Portaria PFE nº 17/2013 - Distribuição dos processos administrativos, no âmbito da Coordenação de Consultoria da PFE/DNIT/Sede - Revogada pela Instrução Normativa nº 2/2021
• Portaria PFE nº 33/2013 - Delega ao Subprocurador-Chefe Nacional do DNIT competência para indicar Procurador, no âmbito da PFE/DNIT - Revogada pela Instrução Normativa nº 2/2021