2012

Instruções de Serviços

• Instrução de Serviço DG nº 1/2012 - Regula os procedimentos a serem utilizados na Execução de Obras do Programa Crema 2ª Etapa - Revogada pela Instrução de Serviço DG nº 7/2016
• Instrução de Serviço DG nº 3/2012 - Define que os orçamentos referenciais e as composições de custo para os serviços de engenharia consultiva serão elaboradas a partir da Tabela de Preços de Consultoria, gerenciada pela CGCIT - Revogada pela Resolução/DNIT nº 11/2020
• Instrução de Serviço DG nº 4/2012 - Estabelece procedimento para aplicação dos índices de reajustamentos de obras, no âmbito do DNIT - Revogada pela Instrução de Serviço DG nº 3/2017

• Instrução de Serviço DG nº 6/2012 - Estabelece as prioridades, critérios de corte e premissas e diretrizes relativos à destinação dos investimentos, bem como forma de elaboração da proposta orçamentária anual do DNIT - Revogada pela Portaria nº 2.986/2021
• Instrução de Serviço DIREX nº 8/2012 - Regula os procedimentos a serem utilizados na elaboração de Projetos do Programa Crema - Revogada pela Instrução de Serviço DG nº 6/2016
• Instrução de Serviço DG nº 9/2012 - Dispõe sobre o registro de assiduidade e pontualidade dos servidores/colaboradores do DNIT - Revogada pela Instrução de Serviço DG nº 11/2014
• Instrução de Serviço DG nº 10/2012 - Prorroga por 60 dias o prazo contido no inciso II do art. 15 da Instrução de Serviço DG nº 9/2012  - Revogada pela Portaria nº 5.379/2020
• Instrução de Serviço DIREX nº 11/2012 - Institui o Programa de Reabilitação e Adequação das Obras-de-Arte no DNIT - Revogada pela Instrução de Serviço DG nº 14/2016
• Instrução de Serviço DG nº 12/2012 - Estabelece procedimentos em relação à concessão, à indenização, ao parcelamento e ao pagamento da remuneração de férias dos servidores no DNIT - Revogada pela Portaria nº 2.986/2021

Portarias

• Portaria nº 299/2012 - Subdelega competência aos superintendentes celebrar contratos inferiores a um milhão de reais - Revogada pela Portaria nº 224/2020
• Portaria nº 545/2012 - Determina que a parcela de Bonificação e Despesas Indiretas a ser adotada nos orçamentos das licitações do DNIT referentes a obras de engenharia será de 26,70% - Revogada pela Instrução Normativa nº 62/2021