2008

Instruções de Serviço

• Instrução de Serviço DG nº 1/2008 - Estabelece normas e procedimentos referente à adesão e utilização do Cartão de Pagamento do Governo Federal (CPGF) no âmbito do DNIT - Revogada pela Instrução Normativa nº 10/2021
• Instrução de Serviço DG nº 2/2008 - Regula o procedimento licitatório no âmbito do DNIT, de suas Superintendências Regionais e do Plano de Descentralização - Revogada pela Instrução de Serviço DG nº 5/2012

• Instrução de Serviço DG nº 3/2008 - Regulamenta os procedimentos a serem utilizados na Execução de Obras do Programa CREMA - 2ª Etapa - Revogada pela Portaria nº 1.157/2022

• Instrução de Serviço DG nº 4/2008 - Regulamenta os procedimentos a serem utilizados na elaboração dos Projetos do Programa CREMA - 1ª Etapa - Revogada pela Instrução de Serviço DG nº 16/2011
• Instrução de Serviço DG nº 5/2008 - Regulamenta os procedimentos a serem utilizados na Execução de Obras do Programa CREMA - 1ª Etapa - Revogada pela Instrução de Serviço DG nº 3/2010
• Instrução de Serviço DG nº 6/2008 - Uniformiza procedimentos para ocupação longitudinal e/ou transversal das faixas de domínio de Rodovias Federais sob jurisdição do DNIT para implantação de linhas de transmissão ou redes de distribuição de energia elétrica - Revogada pela Resolução DG nº 9/2020
• Instrução de Serviço DG nº 7/2008 - Critérios para ocupação das faixas de domínio - Revogada pela Resolução DG nº 9/2020
• Instrução de Serviço DG nº 8/2008 - Uniformiza procedimentos para ocupação longitudinal e/ou transversal das faixas de domínio de Rodovias Federais sob jurisdição do DNIT para implantação de cabos de telecomunicações por empresa pública ou privada que vierem a solicitar permissão para esse fim - Revogada pela Resolução DG nº 9/2020
• Instrução de Serviço DG nº 9/2008 - Estabelece responsabilidades e procedimentos relativos à utilização dos meios de comunicação telefônica móvel e fixa no âmbito do DNIT - Revogada pela Instrução de Serviço DG nº 8/2009
• Instrução de Serviço DG nº 10/2008 - Estabelece diretrizes sobre fornecimento de cópias de peças processuais - Revogada pela Instrução de Serviço DG nº 4/2017
• Instrução de Serviço DG nº  11/2008 - Disciplina a rotina de procedimentos relativos ao registro de convênios no SIASG - Revogada pela Portaria nº 2.986/2021

• Instrução de Serviço DG nº 12/2008 - Disciplina a coleta seletiva de resíduos para reciclagem no âmbito do DNIT e Superintendências Regionais - Revogada pela Instrução Normativa nº 65/2021

• Instrução de Serviço DG nº 13/2008 - Estabelece Diretrizes para avaliação e aprovação de projetos de infraestrutura de transportes - Revogada pela Instrução Normativa nº 2/2022

• Instrução de Serviço DG nº 14/2008 - Instrui as Diretorias Setoriais para que promovam a depuração dos itens de serviços contratuais cadastrados no Sistema de Medições - Revogada pela Portaria nº 5.379/2020
• Instrução de Serviço PFE nº 1/2008 - Estabelece procedimentos versando sobre o exercício da representação judicial do DNIT - Revogada pela Portaria nº 5.379/2020
• Instrução de Serviço PFE nº 2/2008 - Regulamenta o sistema de distribuição de processos administrativos, inclusive quando correlatos a processos judiciais, aos procuradores federais em exercício no DNIT - Revogada pela Portaria nº 5.379/2020
• Instrução de Serviço PFE nº 3/2008 - Acrescenta parágrafo único no art 1º da Instrução de Serviço PGE nº 1/2002 - Revogada pela Instrução de Serviço PFE nº 3/2011
• Instrução de Serviço PFE nº 4/2008 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da análise e emissão de parecer pelos Procuradores Federais em exercício no DNIT quanto aos processos administrativos que envolvam a atuação do DNIT nos trechos rodoviários federais que foram objeto da Medida Provisória nº 82/2002 - Revogada pela Portaria nº 5.379/2020
• Instrução de Serviço PFE nº 5/2008 - Dispõe sobre o limite de distribuição de processos administrativos aos Procuradores Federais em exercício na Procuradoria Federal Especializada junto ao DNIT - Revogada pela Instrução Normativa nº 2/2021

Instruções Normativas

• Instrução Normativa DG nº 1/2008 - Dispõe sobre os procedimentos de envio de matérias para publicação no Boletim Administrativo - Revogada pela Instrução Normativa DG nº 2/2013

Portarias

• Portaria nº 108/2008 - Determina que a exigência de Capacitação Técnica se restrinja aos itens de maior relevância técnica e financeira contidos no objeto a ser licitado em número máximo de 8 e não superior a 50% das quantidades licitadas para o serviço específico - Revogada pela Instrução Normativa nº 58/2021
• Portaria nº 524/2008 - Regulamentação acerca da cobrança pelo uso da faixas de domínio das rodovias federais - Revogada pela Resolução nº 9/2020
• Portaria nº 529/2008 - Estabelece no âmbito das Superintendências Regionais a cobrança pelo uso das faixas de domínio de rodovias federais - Revogada pela Resolução DG nº 9/2020 
• Portaria nº 916/2008 - Encaminhamento pela respectiva área de convênios lavrados pelo DG à Auditoria Interna do DNIT após a publicação no DOU. - Revogada pela Resolução nº 3/2022

• Portaria nº 1.387/2008 - Disciplina, no âmbito DNIT, o pagamento da Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso devida aos servidores públicos federais - Revogada pela Instrução Normativa nº 10/2020

Resolução

• Resolução CONSAD nº 11/2008 - Estabelece a cobrança de licença a título oneroso aos órgãos da administração pública, concessionárias de serviços públicos, privados e de terceiros para utilização da faixa de domínio - Revogada pela Resolução nº 9/2020 
• Resolução nº 1/2008 - Elaboração da proposta orçamentária para 2009 - Revogada pela Portaria nº 5.379/2020