2006

Instruções de Serviço

• Instrução de Serviço DG nº 1/2006 - Dispõe sobre procedimentos especiais para o cumprimento do Programa emergencial de Trafegabilidade e Segurança nas Estradas - PETSE - Revogada pela Portaria nº 5.379/2020
• Instrução de Serviço DG nº 2/2006 - Orienta sobre mecanismos da Portaria nº 1.806/2005 e Instrução de Serviço nº 01/2006 do Diretor Geral sobre o PETSE - Revogada pela Portaria nº 5.379/2020
• Instrução de Serviço DG nº 3/2006 - Orienta sobre mecanismos da Portaria nº 1.806/2005 e Instrução de Serviço DG nº 1/2006 sobre o PETSE - Revogada pela Resolução DG nº 9/2020

• Instrução de Serviço DG nº 3/2006 - Estabelece normas e procedimentos referente à adesão e utilização do Cartão de Pagamento do Governo Federal (CPGF) no âmbito do DNIT - Revogada pela Instrução de Serviço nº 1/2008

• Instrução de Serviço DG nº 4/2006 - Dispõe sobre rotina de procedimentos relativos à contratação de serviços de engenharia consultiva, para elaboração de estudos, planejamentos, projetos, pareceres técnicos, controle e supervisão de obras, gestão da qualidade, assessoramento técnico, gerenciamento de empreendimentos, pesquisa, planejamento institucional e organizacional no âmbito do DNIT - Revogada pela Instrução de Serviço DG nº 6/2006
• Instrução de Serviço DG nº 5/2006 - Dispõe sobre medições e avaliações que ocorrerão juntamente com os Superintendentes Regionais e Engenheiro Fiscal - Revogada pela Portaria nº 2.986/2021
• Instrução de Serviço DG nº 6/2006 - Dispõe sobre rotina de procedimentos relativos à contratação de serviços de engenharia consultiva, para elaboração de estudos, planejamentos, projetos, pareceres técnicos, controle e supervisão de obras, gestão da qualidade, assessoramento técnico, gerenciamento de empreendimentos, pesquisa, planejamento institucional e organizacional no âmbito do DNIT - Revogada pela Portaria nº 2.986/2021

• Instrução de Serviço DG nº 7/2006 - Dispõe sobre o cumprimento da IN nº 03/2006 da Secretaria-Geral da Presidência da República - Revogada pela Portaria nº 5.656/2021

• Instrução de Serviço DG nº 8/2006 - Estabelece critérios e procedimentos para os Programas de Sinalização nas Rodovias Federais - PROSINAL - Revogada pela Portaria nº 3.676/2021
• Instrução de Serviço DG nº 9/2006 - Disciplina os procedimentos a serem adotados na execução da Sistemática de Pagamento no âmbito do DNIT e suas Superintendências Regionais - Revogada pela Instrução de Serviço DG nº 3/2007
• Instrução de Serviço DG nº 10/2006 - Estabelece procedimentos complementares aos já existentes e utilizados no DNIT, a serem adotados para atesto, liquidação e pagamento dos serviços contratados e executados no âmbito do PETSE - Revogada pela Portaria nº 5.379/2020
• Instrução de Serviço DG nº 11/2006 - Trata sobre pareceres técnicos do s processos de pagamento dos contratos relativos ao Programa Emergencial de Trafegabilidade e Segurança nas Estradas - PETSE - Revogada pela Portaria nº 5.379/2020

• Instrução de Serviço DG nº 12/2006 - Trata sobre o registro da Apostila de Vinculação de créditos orçamentários será efetuado pela funcionalidade IALADITIVO - Revogada pela Portaria nº 5.656/2021

• Instrução de Serviço DG nº 13/2006 - Estabelece preceitos gerais e específicos aplicáveis aos serviços que visam à caracterização e o georreferenciamento da infraestrutura do sistema de transporte terrestre, pelo levantamento e materialização de seus limites legais, feições e atributos associados - Revogada pela Instrução de Serviço DG nº 3/2018
• Instrução de Serviço DG nº 14/2006 - Autoriza, em caráter excepcional, a emissão de empenhos em favor do DNIT, obedecidos os saldos disponíveis, a classificação programática e econômica da despesa - Revogada pela Portaria nº 5.379/2020
• Instrução de Serviço DG nº 15/2006 - Dispõe sobre rotina de procedimentos complementares relativos à Elaboração de Projetos de Engenharia de Infraestrutura de Transportes a serem analisados pelo DNIT - Revogada pela Portaria nº 5.379/2020 e Instrução Normativa nº 2/2022

Portarias

• Portaria nº 1.020/2006 - Autorizar a adoção de turno ininterrupto de revezamento dos servidores desta Autarquia, credenciados como Agente de Trânsito, em exercício nos Postos de Pesagens de Veículos - Revogada pela Portaria nº 3.698/2019