2005

Instruções de Serviço

• Instrução de Serviço/DG nº 1/2005 - Dispõe sobre procedimentos internos quanto aos atos emanados para o Diretor-Geral - Revogada pela Portaria nº 359/2021
• Instrução de Serviço para Cadastramento nº 1/2005 - Estabelece Sistemática para a implantação e manutenção do REGISTRO CADASTRAL DE HABILITAÇÃO de pessoas físicas e jurídicas, para fins de licitação de Obras, Serviços de Engenharia, Consultoria e outros serviços, no DNIT. - Revogada pela Instrução Normativa nº 35/2021

• Instrução de Serviço DG nº 2/2005 - Dispõe sobre aditamento à IS nº 05, de 01/09/2004, alterando o caput e acrescentando o Parágrafo único ao artigo 2º e alterando o Parágrafo único do artigo 5º - Revogada pela Portaria nº 2.986/2021
• Instrução de Serviço DG nº 3/2005 - Dispõe sobre a implantação de nova sistemática para elaboração de editais de licitação e demais procedimentos inerentes - Revogada pela Instrução de Serviço DG nº 2/2008
• Instrução de Serviço DG nº 4/2005 - Trata da padronização de procedimentos gerais internos da SEDE do DNIT e das UNIT´s, relacionados à gestão dos processos - Revogada pela Portaria nº 2.986/2021
• Instrução de Serviço DG nº 5/2005 - Aprimora e corrige distorções em programas como CREMA E PIR IV - Revogada pela Instrução de Serviço DG nº 6/2016
• Instrução de Serviço DG nº 6/2005 - Determina procedimentos quanto aos convênios no SIASG pelas Diretorias Setoriais do DNIT - Revogada pela Instrução de Serviço DG nº 11/2008

Instruções Normativas

• Instrução Normativa DG/PGE nº 1/2005 - Regula a cobrança de valores relativos aos danos causados por terceiros ao patrimônio público sob administração do DNIT - Revogada pela Instrução Normativa nº 4/2019

Normas

• Norma nº 1/2005 - Estabelece os procedimentos para registro, controle, responsabilidade, transferência e ressarcimento de bens patrimoniais móveis do DNIT. - Revogada pela Instrução Normativa nº 5/2022

Portarias

• Portaria nº 958/2005 - Determinar a todos os Diretores, bem como como aos Coordenadores-Gerais para que nos procedimentos relativos a contratações mediante dispensa de licitação em casos de emergência, sejam rigorosamente observadas as orientações contida na Instrução de Serviço nº 3/2004 - Revogada tacitamente pela revogação da  Instrução de Serviço nº 3/2004 pela Instrução de Serviço nº 10/2014