2002

Instruções de Serviço

• Instrução de Serviço DG nº  1/2002 - Trata do registro, expedição, tramitação e manuseio dos autos de processo administrativo - Revogada pela Portaria nº 2.986/2021

• Instrução de Serviço DG nº 2/2002 - Estabelece instruções para aplicação dos índices de reajustamento de obras rodoviárias no DNIT - Revogada pela Instrução de Serviço DG nº 16/2010

• Instrução de Serviço DG nº 3/2002 - Trata do registro, expedição, tramitação e manuseio dos autos de processo administrativo - Revogada pela Portaria nº 5.379/2020

• Instrução de Serviço DG nº 4/2002 - Estabelece critérios para o certificado de homologação da qualidade dos materiais utilizados na sinalização horizontal - Revogada pela Portaria nº 6.887/2021

• Instrução de Serviço DG nº 5/2002 - Regulamenta a sistemática de cronologia para habilitação de pagamentos a serem disponibilizados na intranet DNIT - Revogada pela Instrução de Serviço DG nº 13/2003

• Instrução de Serviço DAF nº 1/2002 - Adequação de atividades operacionais do processo de transição institucional do DNER, em extinção, para o DNIT - Revogada pela Instrução de Serviço DAF nº 2/2002
• Instrução de Serviço DAF nº 2/2002 - Dispõe sobre a adequação de atividades operacionais do processo de transição institucional do DNER, em extinção, para o DNIT - Revogada pela Portaria nº 5.379/2020
• Instrução de Serviço DAF nº 3/2002 - Avaliação de Desempenho Institucional e Individual para concessão e pagamento da Gratificação de Desempenho de Atividade Técnico-Administrativa-GDATA - Revogada pela Portaria nº 5.379/2020
• Instrução de Serviço DAF nº 4/2002 - Altera Instrução de Serviço DAF nº 3/2002 - Revogada pela Portaria nº 5.379/2020
• Instrução de Serviço PGE nº 1/2002 - Procuradores Federais  examinar regularidade jurídica nos processos de desapropriação - Revogada pela Instrução de Serviço PFE nº 3/2011
• Instrução de Serviço PGE nº 2/2002 - Procuradores Federais autorizados a proceder cobrança amigável nos processos de danos ao patrimônio oriundos do DNER - Revogada pela Portaria nº 5.379/2020
• Instrução de Serviço PGE nº 3/2002 - Procuradores Federais compete para analisar e aprovar as minutas de editais de licitação - Revogada pela Portaria nº 5.379/2020

Portarias

• Portaria nº 154/2002 - Delega competência ao DPP aprovar versões finais de projetos - Revogada pela Portaria nº 5.379/2020

Resoluções

• Resolução DIREX nº 1/2002 - Disciplina o uso do Auditório Térreo do Edifício Sede/DNIT - Revogada pela Portaria nº 3.049/2021
• Resolução CONSAD nº 1/2002 - Aprova regimento interno DNIT - Revogada pela Resolução CONSAD nº 6/2004
• Resolução CONSAD nº 3/2002 - Altera dispositivos do Regimento Interno do DNIT aprovado pela Resolução CONSAD nº 1/2002 - Revogada pela Portaria nº 2.986/2021
• Resolução CONSAD nº 4/2002 - Altera artigos do regimento interno - Revogada pela Portaria nº 5.379/2020