2004

Publicado em 10/03/2021 08h19 Atualizado em 23/02/2024 16h55

Instruções de Serviço

Instrução de Serviço DG nº 1/2004 - Complementa as normas e instruções referentes à elaboração dos projetos de engenharia de infraestrutura de transportes - Revogada pela Instrução de Serviço DG nº 15/2006
Instrução de Serviço DG nº 2/2004 - Revoga os arts. 16, 18 e 21 da IS DG Nº 13/2003 e aplica as disposições da IN Nº 01/1997, da STN aos convênios celebrados pelo DNIT - Revogada pela Portaria nº 2.986/2021
Instrução de Serviço DG nº 3/2004 - Dispõe sobre rotina de procedimentos relativos à contratação, mediante dispensa de licitação, em casos de emergência, de execução de obras ou serviços e aquisição de materiais - Revogada pela Instrução de Serviço DG nº 10/2014
Instrução de Serviço DG nº 4/2004 - Dispõe sobre procedimentos internos quanto aos atos emanados para o Diretor-Geral - Revogada pela Instrução de Serviço DG nº 1/2005
Instrução de Serviço DG nº 5/2004 - Trata da revogação de dispositivos normativos que estabelecem procedimentos para transferência de recursos aos Convenentes, mediante a apresentação das despesas comprovadamente executadas - Revogada pela Portaria nº 2.986/2021

Instrução de Serviço DG nº 6/2004 - Dispõe sobre procedimentos para análise das prestações de contas de convênios, para aprovação e registro no SIAFI - Revogada pela Portaria nº 2.986/2021
Instrução de Serviço DAF nº 1/2004 - Disciplina os procedimentos a serem observados para a realização da Avaliação de Desempenho dos servidores ocupantes de Função Comissionada Técnica - Revogada pela Portaria nº 5.379/2020
Instrução de Serviço DIT nº 1/2004 - Aprova conceituação dos objetivos do Programa Integrado de Revitalização - PIR - Revogada pela Portaria nº 5.379/2020
Instrução de Serviço DIT nº 2/2004 - Dispõe sobre rotina de procedimentos relativos às medições de obras contratadas por preço global - Revogada pela Portaria nº 5.379/2020

Ordens de Serviço

Ordem de Serviço nº 1/2004 - Cabe a PFE/7ªUNIT/DNIT apresentar Relatório Anual das suas atividades, tanto no âmbito de consultoria administrativa, como também no exercício da representação judicial do DNIT, na 7ª UNIT - Tornada sem efeito pela Portaria nº 2.139/2021
Ordem de Serviço nº 5/2004 - Disciplina os procedimentos administrativos de controle de viagens a serviço e capacitação de pessoal - Revogada pela Portaria nº 682/2021
Ordem de Serviço nº 6/2004 - Disciplina os procedimentos administrativos de controle de movimentação de pessoal e de veículos, bem como o acesso a serviços de protocolo - Revogada pela Portaria nº 682/2021

Resoluções

Resolução DIREX nº 1/2004 - Delega Competência aos Colaboradores das UNIT's - Revogada pela Portaria nº 4.765/2021

Resolução DIREX nº 4/2004 - Aprova proposta de exclusão do item 4 da Portaria nº 116/2004 - Revogada pela Portaria nº 5.379/2020
Resolução DIREX nº 7/2004 - Repasses de Recursos de Convênios - Revogação dos Arts. 16, 18 e 21 da Instrução de Serviço nº 13 de 31/12/2003 - Revogada pela Portaria nº 2.986/2021
Resolução DIREX nº 8/2004 - Aprova a Instrução de Serviço nº 03 de 24/06/2004 - Revogada pela Instrução de Serviço nº 10/2014
Resolução DIREX nº 9/2004 - Altera Instrução de Serviço nº 13/2003 - Disciplina os procedimentos inerentes à organização, divulgação e execução da sistemática de pagamentos no âmbito do DNIT - Revogada tacitamente com a revogação da Instrução de Serviço nº 13/2003 pela Instrução de Serviço nº 9/2006

Resolução DIREX nº 13/2004 - Delegação por tempo indeterminado, a partir de 01/01/2005, a gestão orçamentária e financeira de despesas correntes e de capital, até o limite da modalidade convite, aos coordenadores das UNITs - Revogada pela Portaria nº 5.656/2021