2003

Instruções de Serviço

• Instrução de Serviço DG nº 6/2003 - Estabelece procedimento conforme Portaria Normativa SRH/MARE 02/1998, quanto ao direito de concessão, indenização, parcelamento e pagamento de férias - Revogada pela Instrução de Serviço DG nº 12/2012
• Instrução de Serviço DG nº 7/2003 - Determina que as medições e avaliações de obras e serviços de engenharia serão realizadas, relatadas e atestadas por Comissão nomeada pelo Coordenador da UNIT, em portaria específica - Revogada pela Instrução de Serviço DG nº 5/2006
• Instrução de Serviço DG nº 8/2003 - Trata das atribuições ao Titulares, Coordenadores e Chefes de Serviços da Gerência de Orçamento e Finanças e da gerência de Administração do DNIT - Revogada pela Portaria nº 5.379/2020
• Instrução de Serviço DG nº 9/2003 - Estabelece as diretrizes e procedimentos para aquisição e distribuição de materiais betuminosos pelo DNIT - Revogada pela Portaria nº 2.986/2021
• Instrução de Serviço DG nº 10/2003 - Estabelece que os pagamentos de obras e serviços de engenharia só serão efetuados se a respectiva medição estiver assinada pela comissão objeto da Instrução de Serviço DG nº 07/2003 - Revogada pela Portaria nº 5.379/2020
• Instrução de Serviço DG nº 11/2003 - Trata da elaboração dos Projetos do PIR IV, relativos aos serviços de recuperação dos pavimentos w acostamentos nas rodovias incluídas no Programa Integrado de Revitalização-PIR IV - Revogada pela Instrução de Serviço DG nº 4/2008

• Instrução de Serviço DG nº 12/2003 - Estabelece critérios para estrutura de codificação de contratos e convênios - Revogada pela Portaria nº 2.986/2021
• Instrução de Serviço DG nº 13/2003 - Regulamenta os critérios a serem adotados na execução da Sistemática de Pagamento no âmbito do DNIT e as Unidades Descentralizadas - Revogada pela Instrução de Serviço DG nº 9/2006
• Instrução de Serviço DG nº 14/2003 - Complementa Instrução de Serviço/DG nº 9/2003 - Disciplina procedimentos referente à elaboração de projetos de engenharia de infraestrutura de transportes a serem analisados pela Coordenação-Geral - Revogada pela Portaria nº 5.379/2020

• Instrução de Serviço DIT nº 1/2003 - Estabelece procedimento concernentes à informação orçamentária - Revogada pela Portaria nº 1.157/2022

• Instrução de Serviço PGE nº 1/2003 - Determina o encaminhamento aos Procuradores-Chefes da Procuradoria-Geral Especializada junto ao DNIT dos processos administrativos através de protocolos próprios - Revogada pela Portaria nº 5.379/2020
• Instrução de Serviço PGE nº 1/2003 - Dispõe sobre as audiências concedidas a particulares por agentes públicos em exercício na PGE junto ao DNIT - Revogada pela Instrução Normativa nº 2/2021
• Instrução de Serviço CGDESP/DPP nº 1/2003 - Disciplina procedimentos referentes à elaboração dos projetos de engenharia de infraestrutura de transportes a serem analisados pela CGDESP - Revogada pela Instrução de Serviço DG nº 1/2004

Resoluções

• Resolução CGTI nº 1/2003 - Aprova Regimento Interno do Comitê Gestor de Tecnologia da Informação do DNIT - Revogada pela Portaria nº 5.656/2021

• Resolução DIREX nº 8/2003 - Aprova Instrução de Serviço nº 13/2003 - Revogada pela Portaria nº 5.379/2020