DNIT é responsável por doze rodovias federais na Paraíba e conta com três Unidades Locais

Em 30 de dezembro de 1952, em ato do Diretor-Geral do Departamento Nacional de Estradas de Rodagens (DNER), foi criado o 13° Distrito Rodoviário Federal (DRF), com sede em João Pessoa, capital do estado da Paraíba. Durante quase uma década toda a parte administrativa do 13º DRF acomodou-se em um único andar do Edifício do IPASE, no centro da cidade.

Em 05 de agosto de 1960 (dia da Padroeira da Cidade de João Pessoa, Nossa Senhora das Neves), o Diretor-Geral do DNER inaugurou o Edifício-Sede do 13º DRF, situado no bairro de Cruz das Armas. O prédio se enquadrava ao designer da sua época e atendia perfeitamente à funcionalidade requerida pela estrutura administrativa do DNER naqueles anos.

Por força do progresso notadamente no setor rodoviário, dezessete anos depois, sob a chefia do Engº Rivaldo Simões Pimenta, o Edifício-Sede do 13º DRF adaptou-se às exigências administrativas. À uma área construída de 1.234m², foi acrescida uma de 1.374m² e outra adjacente de 572m². Desde então, o prédio mantém as mesmas características arquitetônicas.

O Edifício-Sede, atualmente Sede da Superintendência Regional do DNIT no Estado da Paraíba, acomoda além da estrutura administrativa, serviços da engenharia e o Serviço de Unidade Local de Santa Rita. Completam a estrutura da Superintendência os Serviços de Unidade Local de Campina Grande, na região da Borborema, e de Unidade Local de Patos, na região do Sertão.

Estrutura organizacional e principais atividades - A Superintendência Regional do DNIT na Paraíba é do tipo G, composta por duas Coordenações e Serviços subordinados, uma Seção, três Núcleos, um Serviço de Cadastro e Licitações e três Unidades Locais.

Atualmente, exercem suas atividades na Sede 59 servidores e 25 colaboradores. Dentre tantas atribuições descritas no Regimento Interno da Autarquia, a Regional da Paraíba programa, coordena, fiscaliza e orienta a execução de planos e programas com vistas ao diagnóstico, ao prognóstico e às ações nas áreas de engenharia e operações rodoviárias para garantir a fluidez do tráfego em condições operacionais e econômicas ideais, com segurança e zelo pela preservação do meio ambiente; também acompanha e fiscaliza os programas, os estudos, os projetos, os serviços e as obras de construção, de manutenção, de conservação, de restauração, de operação, de meio ambiente, de desapropriação e reassentamento de hidrovias, ferrovias, rodovias e portos; e administra orçamento, pessoal, patrimônio, material e recursos logísticos.

Nos Serviços de Unidades Locais de Santa Rita, Campina Grande e Patos, 38 servidores e colaboradores executam, dentre outras, as atividades relativas às áreas de engenharia e operação com vistas à fluidez do trânsito; mantêm vinculação técnica com a Coordenação de Engenharia para atividades técnicas referentes a infraestrutura de transportes; monitoram as condições físicas e de operação das vias, bem como a situação dos pavimentos, obras de arte especiais, obras de arte correntes, entre outras estruturas, além da sinalização rodoviária; e executam a administração dos recursos humanos, financeiros e patrimoniais.

Rodovias - Doze rodovias federais sob administração do DNIT cortam o estado da Paraíba: 101, 104, 110, 116, 230, 361, 405, 408, 412, 426, 427 e 434. São 1.707,2 km (SNV202101A) de malha em que a Autarquia atua nos serviços de conservação, manutenção, implantação, adequação, sinalização, planejamento e projetos.

As rodovias BR 230/PB e BR 101/PB, sob circunscrição do Serviço de Unidade Local de Santa Rita; BR 104/PB, 110/PB, 230/PB, BR 408/PB e BR 412/PB sob circunscrição do Serviço de Unidade Local de Campina Grande; e BR 110/PB, BR 116/PB, BR 230/PB, BR 361/PB, BR 405/PB, BR 426/PB, BR 427/PB e BR 434/PB sob circunscrição do Serviço de Unidade Local de Patos.

BR 101/PB - A rodovia BR 101 tem importância nacional, interligando 10 estados no eixo Norte - Sul (Ceará, Paraíba, Pernambuco, Bahia, Minas Gerais, Rio de Janeiro, São Paulo, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul), ao longo de mais de 4.500 km.

Na Paraíba, mostra-se um corredor estratégico de grandeza regional, interligando o estado aos vizinhos: Rio Grande do Norte e Pernambuco, com extensão de 127,7 km. A exploração econômica do turismo na região, a partir da década de 70, acarretou um significativo incremento de tráfego na BR-101 que, desenvolvendo-se paralelamente à linha da costa, representa um caminho natural para o fluxo turístico que demanda à região nordeste.

Com implantação de trechos realizada ao longo dos anos 50, 60 e 70, sofreu uma série de intervenções de caráter estrutural até a sua duplicação, iniciada e concluída no início dos anos 2000.

BR 230/PB - A BR 230/PB, a Rodovia Transamazônica, é considerada uma das vias transversais mais longas do país e atravessa o Brasil de leste a oeste, cortando sete estados, com extensão implantada de quase 4.300 km. Na Paraíba, inicia-se em Cabedelo (Porto - km 0) e interliga os principais centros urbanos: João Pessoa, Santa Rita, Bayeux, Campina Grande, Patos, Sousa e Cajazeiras, numa extensão de 517 km. Trata-se de um corredor estratégico estadual.

Com trechos implantados a partir da década de 70 em todo o estado, a rodovia BR 230/PB foi duplicada no trecho da zona metropolitana da Grande João Pessoa durante os anos 90. Já a duplicação do trecho que liga a capital à Campina Grande, nos anos 2000.

Atualmente, o DNIT trabalha nas obras de adequação de capacidade e segurança (implantação de terceira faixa e melhorias) do km 2 ao km 10. O empreendimento tem por objetivo o aumento da capacidade de tráfego e escoamento da produção da região portuária, proporcionando também o fortalecimento do comércio local, além dos benefícios de mobilidade.

BR 104/PB - Importante rodovia que interliga os estados do Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco e Alagoas, percorrendo importantes cidades do interior dos primeiros (Santa Cruz, Campina Grande e Caruaru) até a capital alagoana, ao longo de pouco mais de 670 km.

No estado, seus quase 200 km abrangem os municípios da microrregião do agreste paraibano, sendo responsável pelo escoamento da produção agrícola da região e do tráfego dos pólos turísticos e tecnológicos de Campina Grande/PB e Caruaru/PE.

BR 110/PB - Rodovia que interliga os estados do Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco e Bahia, transpondo importantes cidades do interior destes estados, como Mossoró, Patos, Monteiro, Ibimirim, Paulo Afonso e Alagoinhas, ao longo de pouco mais de 1.000 km.

No estado, seus quase 200 km abrangem os municípios da microrregião da Borborema, sendo responsável pelo escoamento da produção agrícola da região dos municípios envolvidos.

BR 412/PB - Rodovia de ligação entre as rodovias 230 e 110, com importância significativa ao longo da mesorregião da Borborema, contribuindo com o tráfego de acesso à rodovia de importância estadual, BR-230/PB.

Imagens: Placa de inauguração da BR 412/PB, Farinha-Monteiro. Novembro de 1978. Vista da interseção do entroncamento da BR 230/PB com a BR 412/PB. Vista da interseção do entroncamento da BR 230/PB com a BR 412/PB. Vista da BR 412/PB.