Audiência de conciliação contempla moradores do Anel e BR-381

23/10/2017

As famílias que se encontram no regime de aluguel social são beneficiárias prioritárias no reassentamento do programa Concilia BR 381 e Anel. A primeira audiência de conciliação será realizada no dia 26 de outubro, quinta-feira, no Centro Judiciário de Conciliação – CEJUC (Av. Álvares Cabral, 1.741, Santo Agostinho/BH), das 13h às 17h.

Na ocasião, os membros das 13 famílias atendidas pelo DNIT, bem como as 6 atendidas pela Urbel, deverão apresentar os documentos originais de identificação com foto e os corretores de imóveis a matrícula atualizada da moradia que será adquirida. O transporte das famílias que não moram na capital mineira ficará a cargo do DNIT.

Essas dezenove famílias, que já tiveram os imóveis escolhidos e vistoriados por oficiais de justiça, passarão por uma conciliação, momento em que a documentação será toda conferida e os valores das taxas e impostos negociados com os corretores. Não havendo nenhum empecilho, as famílias serão encaminhadas para a assinatura dos contratos.

Em uma mesa de conciliação, cada família terá seu caso analisado individualmente por uma equipe multidisciplinar composta por representantes da Justiça Federal, Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes –DNIT, Ministério Público Federal – MPF, Defensoria Pública da União – DPU, e Companhia Urbanizadora de Belo Horizonte – Urbel.

As demais famílias estão com seus processos de aquisição em andamento e, após concluídas as vistorias, novas audiências serão marcadas, sucessivamente, até que esteja concluído o reassentamento definitivo de todas as 264 famílias incluídas nessa primeira etapa.