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Faixa de domínio: desenvolvimento, preservação e segurança nas rodovias brasileiras
A infraestrutura viária desempenha um papel essencial no desenvolvimento de uma nação, conectando cidades e impulsionando o crescimento econômico. No contexto brasileiro, a faixa de domínio, área destinada à implantação, ampliação, melhoramento, manutenção e operação de rodovias, é um elemento fundamental para garantir a segurança e eficiência do transporte rodoviário. Neste cenário, destacam-se o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), órgão responsável por promover o desenvolvimento sustentável e integrado do sistema de transportes, e o PROFAIXA, Programa Federal de Faixas de Domínio, instituído no âmbito do DNIT em atendimento ao disposto no Decreto nº 8.376/14, que está transformando as rodovias brasileiras.
O PROFAIXA tem como objetivo regularizar as faixas de domínio das rodovias federais sob administração do DNIT, tanto nas áreas urbanas quanto rurais. Para os motoristas e usuários das vias brasileiras, isso significa estradas mais seguras e bem cuidadas.
Na BR-319/AM/RO, uma das principais rodovias do Brasil, a faixa de domínio foi delimitada pela Portaria nº 113/1978, estabelecendo critérios específicos para diferentes trechos, buscando o equilíbrio entre infraestrutura e meio ambiente. Entre os quilômetros 13 e 656, a faixa de domínio se estende por 50 metros para ambos os lados. Já entre os quilômetros 679 e 741, são 30 metros para ambos os lados.
A BR-319 não é apenas uma rota de ligação entre os estados do Amazonas e Rondônia; é também uma via carregada de história. Ao conscientizar os motoristas sobre os limites da faixa de domínio, o PROFAIXA e o DNIT reforçam o compromisso com a segurança viária e a preservação ambiental.
Ao pegar a estrada, cada motorista torna-se parte desse compromisso coletivo, zelando pela preservação das faixas de domínio e, por consequência, pela segurança e conservação das rodovias brasileiras. Faça a sua parte, contribua para uma BR-319 mais segura e preserve a história que se desenha a cada quilômetro percorrido.