DNIT participa de reunião sobre Governança Ambiental na BR-319

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) participou na sexta (04), da 4ª reunião para debate sobre a Governança Ambiental no Entorno da Rodovia BR-319, promovida pela Secretaria de Apoio ao Licenciamento Ambiental e à Desapropriação do Ministério da Economia.

Foram abordados na reunião o andamento das ações relacionadas ao fortalecimento da fiscalização, monitoramento da abertura de ramais, concessões florestais, fortalecimento da gestão de Unidades de Conservação, regularização fundiária e ao Zoneamento Econômico Ecológico - ZEE.

A reunião foi realizada on-line e contou com a participação de órgãos de fiscalização e controle, entidades de classe, ONGs e representantes da sociedade civil.

O DNIT participa ativamente dos processos de promoção da governança ambiental no entorno da rodovia. As ações executadas pelo Departamento nesse sentido, integraram a pauta da reunião destacando-se: a elaboração de processo licitatório para ocupação e manutenção predial dos Portais da Amazônia, e a celebração de Termo de Ocupação Descentralizada em parceria com a PRF.

A 4ª reunião faz parte de um cronograma mensal, que se iniciou em dezembro/21, tendo ocorridas as 2ª e 3ª reuniões em janeiro/22 e fevereiro/22, respectivamente. Já está marcada para o mês de abril a próxima reunião, que contará novamente com a presença de equipe do DNIT.