DNIT garante medidas para gerenciamento de resíduos sólidos nos canteiros de obras da BR-319/AM/RO

Com o objetivo de garantir o correto gerenciamento dos resíduos gerados nos canteiros de obras e frentes de serviços da BR-319/AM/RO, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) monitora e orienta empreiteiras e trabalhadores por meio do Subprograma de Gerenciamento de Resíduos Sólidos e Efluentes Líquidos. Este programa visa ao cumprimento de ações adequadas de tratamento e descarte, assim como à aplicação de práticas ambientais responsáveis de forma geral.

O subprograma é parte integrante do Plano Ambiental de Construção, cuja execução é de responsabilidade das empresas construtoras, e que contempla as diretrizes básicas a serem empregadas durante a execução das obras, estabelecendo mecanismos eficientes que garantam o controle, monitoramento e mitigação dos impactos gerados.

No âmbito do Subprograma de Gerenciamento de Resíduos Sólidos e Efluentes Líquidos, caso seja identificada alguma ação ou situação que possa causar dano ambiental, a equipe de supervisão ambiental das obras na rodovia tem como função prover as recomendações e procedimentos necessários para minimizar, segregar, manejar, armazenar, destinar, reciclar e reutilizar resíduos de forma correta, desde o início das obras até a finalização.

É importante ressaltar que todo esse trabalho está em conformidade com a Política Nacional de Resíduos Sólidos do Brasil, estabelecida pela Lei nº 12.305/2010, que fornece o arcabouço legal necessário para a gestão integrada e adequada dos resíduos sólidos no país, reforçando ainda mais o compromisso do DNIT com a sustentabilidade ambiental e o bem-estar dos trabalhadores e comunidades ao longo da BR-319.