Defeso da piracema: proteção à reprodução dos peixes e sustentabilidade dos ecossistemas amazônicos

O defeso da piracema é o período em que a pesca é proibida em rios e lagos com o objetivo de proteger a reprodução dos peixes de águas continentais. O termo "piracema", de origem tupi, significa "subida do peixe" e refere-se ao deslocamento das espécies para áreas de reprodução. Durante essa fase, as autoridades ambientais trabalham para assegurar a preservação da fauna aquática, essencial para manter o equilíbrio dos ecossistemas locais.

O período de defeso varia conforme a região do Brasil. Nos estados do Amazonas e Rondônia, o defeso da piracema em 2024 teve início em outubro e seguirá até março de 2025. No Amazonas, o defeso começou em 1º de outubro, abrangendo dez espécies de peixes: tambaqui, capari[DC1] , surubim, pirapitinga, mapará, sardinha, pacu, aruanã, aruanã-preta e matrinxã. A pesca do tambaqui já está proibida desde o início de outubro, enquanto as demais espécies terão a pesca suspensa a partir de 15 de novembro. Para todas as espécies, o defeso se estenderá até 15 de março de 2025. A pesca do pirarucu, por ser uma espécie vulnerável, é proibida o ano todo, sendo permitida apenas em áreas manejadas e autorizadas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

Para apoiar os pescadores profissionais que dependem dessa atividade, o governo federal oferece um auxílio financeiro durante o período de defeso. O benefício é destinado a pescadores que atendem aos seguintes requisitos:

• Estar inscrito no Registro Geral da Pesca (RGP) há pelo menos um ano;
• Comprovar o pagamento da contribuição previdenciária;
• Não receber o Benefício de Prestação Continuada (BPC) ou qualquer outro benefício previdenciário, exceto auxílio-acidente ou pensão por morte, com limite de um salário mínimo;
• Não possuir outra fonte de renda.

A proteção à piracema é fundamental para a sustentabilidade dos estoques pesqueiros na Amazônia, além de contribuir para o equilíbrio dos ecossistemas aquáticos e a preservação de espécies importantes para a alimentação e economia local. A Gestão Ambiental da BR-319/AM/RO, uma iniciativa do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), reforça a importância de respeitar as normas de preservação para garantir a sustentabilidade dos recursos pesqueiros e o equilíbrio ambiental da região.