2ª Reunião do Grupo de Trabalho BR-319/AM/RO na Superintendência do DNIT/AM em Manaus

No dia 11 de dezembro, o Grupo de Trabalho (GT) da BR-319/AM/RO realizou sua segunda reunião no auditório da Superintendência do Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte (DNIT) em Manaus, Estado do Amazonas. A ação, estabelecida pela Portaria nº 1109/2023 do Ministério dos Transportes, visa impulsionar o desenvolvimento da infraestrutura da rodovia que conecta Manaus (AM) a Porto Velho (RO).

A referida Portaria, datada de 16 de novembro de 2023, define as competências do grupo, ressaltando a importância de considerar estudos técnicos, científicos e a consulta a órgãos governamentais e partes interessadas. O GT tem como meta apresentar propostas que otimizem a implantação da rodovia, levando em conta os impactos socioambientais, a segurança viária e medidas de adaptação às mudanças climáticas no corredor de transporte abrangido pela BR-319/AM/RO.

Neste encontro, participaram da reunião acadêmicos da região, sociedade civil, representantes do setor produtivo, parlamento do estado, do DNIT Sede (Brasília) e Superintendência Regional no Estado do Amazonas (Manaus).

Durante a reunião, conduzida pelo Secretário Executivo do Ministério dos Transportes, Sr. George Santoro, enfatizou-se a importância de ouvir todas as partes envolvidas para encontrar uma solução, destacando que o grupo de trabalho não se limita a um projeto de engenharia, mas reflete uma gestão atenta às questões ambientais. A Secretária Nacional de Transporte Rodoviário, Sra. Viviane Esse, complementou, afirmando que o objetivo é aliar a segurança viária ao baixo impacto ambiental.

O DNIT reforçou o compromisso na elaboração dos estudos ambientais, informando que o Estudo de Impacto Ambiental e o Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) foram protocolados e aceitos pelo IBAMA em agosto de 2020. A Licença Prévia (LP), atestando a viabilidade ambiental do empreendimento, foi emitida em 28/07/2022, e a próxima etapa em andamento será a liberação da Licença de Instalação para as obras de pavimentação desse trecho. Em 2007, houve a assinatura de um Termo de Acordo e Compromisso entre o DNIT e o IBAMA, com o propósito de adequar o licenciamento ambiental da Rodovia BR-319, especialmente para o chamado "Trecho do Meio", entre os km 250 e km 655,5, onde se planeja a reconstrução com pavimentação. Estão inclusos neste documento procedimentos específicos para a execução das obras de manutenção, conservação e pavimentação dos demais trechos da rodovia.

O diálogo entre as partes interessadas, somado ao compromisso do GT e do Governo Federal, destaca um esforço conjunto para superar os desafios e impulsionar a recuperação sustentável da BR-319/AM/RO, beneficiando diretamente as comunidades locais e a infraestrutura de transporte na região amazônica.