Componente Indígena do Plano Básico Ambiental (CI-PBA) da Rodovia BR-280/SC

Em maio de 2021, as atividades do Componente Indígena do Plano Básico Ambiental (CI-PBA) da BR-280/SC estiveram voltadas a contratação da equipe formada por 9 agentes indígenas ambientais, 9 agentes indígenas viveiristas mbya guarani, indicados pelas comunidades, em conformidade com a Convenção 169 da OIT. Também foram contratados engenheiro agrônomo e jornalista, apresentados e aprovados pelas comunidades.

O CI-PBA da BR-280 envolve as terras indígenas Piraí (Portaria MJ 2907), Tarumã (Portaria MJ 2747), Pindoty (Portaria MJ 953), Morro Alto (Portaria MJ 2813), Reta (Portaria Funai 641/98) e Yakã Porã (Portaria Funai 641/98). Após a aprovação do Plano de Trabalho pelas lideranças indígenas, iniciaram os trabalhos nas áreas de gestão, articulação, comunicação e atividades produtivas.

Uma das ações foi a identificação das áreas onde serão construídos os viveiros de plantas em cada uma das aldeias que servirão como potencializador de reflorestamento com plantas nativas apontadas pelas comunidades. Esta é uma das medidas de mitigação do impacto da obra, coordenada pelos agentes indígenas viveiristas e pelo engenheiro agrônomo, com o propósito de promover conservação ambiental e preservação de nascentes em toda a região afetada pelo empreendimento. A antropóloga também iniciou a agenda de visitas técnicas para conversar com os caciques de todas as aldeias envolvidas.

O CI-PBA conta com 11 Subprogramas e acontecerá durante todo o cronograma de obras da duplicação da rodovia.