Preço de Asfalto
Publicado em
26/08/2020 17h11
Atualizado em
20/01/2023 19h16
Preço de Asfalto
A aquisição e o transporte dos ligantes betuminosos não constam dos custos diretos dos serviços de infraestrutura de transporte, posto que obedecem a uma dinâmica particular de logística e tributação. Dessa forma, o DNIT define uma metodologia para a definição dos custos de referência desse insumo relevante, principalmente, no modal rodoviário.
Vigentes
- Resolução nº 13/2021 - Reequilíbrio econômico-financeiro de contratos administrativos decorrente do acréscimo ou decréscimos, conforme o caso, dos custos de aquisição de materiais asfálticos
- Portaria nº 434/2017 - Transporte fluvial de produtos asfálticos
- Portaria nº 1.977/2017 - Diretrizes sobre preços de produtos asfálticos
Revogados
- Instrução de Serviço/DG - DNIT nº 15/2016 - Materiais asfálticos (Revogado pela Resolução nº 13, de 2021)
- Instrução de Serviço/DG - DNIT nº 04/2015 - Reequilíbrio econômico-financeiro de materiais betuminosos (Revogada pela Instrução de Serviço nº 06, de 2015)
- Instrução de Serviço nº 02/2011 - Transporte de material betuminoso (Revogada pela Portaria nº 1.078, de 2015)
- Memorando nº 55/2015 - CGCIT/DIREX - Metodologia para cálculo do "Percentual de Aumento" (Revogado pela Portaria nº 6.828, de 2021)
- Portaria nº 1.078/2015 - Produtos asfálticos (Revogada pela Portaria nº 1.977, de 2017)
- Portaria nº 349/2010 - Materiais asfálticos (Revogada pela Portaria nº 1.078, de 2015)
- Portaria nº 709/2008 - Materiais asfálticos (Revogada pela Portaria nº 349, de 2010)