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Relatório anual revela ações contínuas de integridade no DNIT
O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), acaba de publicar o seu Relatório Anual de Integridade 2023. O documento detalha todos os programas e iniciativas realizadas para o fomento de boas práticas éticas. A integridade é uma das maiores diretrizes da autarquia e como resultado disso, a transparência permeia todas as áreas da instituição, orientando ações, decisões e metas, como demonstra o relatório.
Entre as estratégias de conscientização estão diversas campanhas e programas, entre eles, o Minuto da Ética, o Na Íntegra, e a divulgação de diversos cursos e workshops.
E promovendo ainda mais a transparência no dia a dia da autarquia, o uso do sistema e-Agendas pelos Superintendentes Regionais passou por uma análise e monitoramento. Os compromissos públicos dos gestores são divulgados com o objetivo de mitigar o risco de conflitos de interesses com o setor privado.
Foram ampliados também os critérios de avaliação de risco de integridade, os ajustes nas perguntas, pesos e categorias foram realizados na busca de uma abordagem mais refinada. O Plano de Combate à Fraude e à Corrupção contou adequações necessárias durante a implementação das ações, com objetivo de verificar regularmente os resultados e identificar áreas que precisam de aperfeiçoamento.
Ainda em 2023, considerando a atividade exercida, os agentes de integridade das superintendências receberam capacitação para aperfeiçoar competências e alinhar atividades de integridade, com trocas de experiência e conhecimento.
A Cartilha de Orientações sobre Denúncias foi um dos destaques, o material explicativo e didático apresentou o passo a passo sobre o uso adequado do canal Fala.Br. Além disso, servidores e colaboradores puderam entender mais sobre a proteção ao denunciante, o direito ao anonimato e o interesse do DNIT em escutar as preocupações e denúncias dos cidadãos de forma eficaz.
Plano de Integridade 2024
Para dar seguimento a missão da transparência, o DNIT estabeleceu o Plano de Integridade para o exercício de 2024. O documento marca a responsabilidade em prevenir situações que possam resultar danos à sociedade, seja pela alocação inadequada de recursos, pelo favorecimento indevido de terceiros ou por qualquer forma de corrupção ou fraude.
O documento prevê medidas preventivas que assegurem que investigações internas sejam conduzidas com eficiência e rigor, visando à punição de infratores. Entre os eixos do plano, está o Gerenciamento de Riscos: que analisa os diferentes tipos de riscos que podem afetar o DNIT, considerando suas origens, impactos e probabilidade de ocorrências.
A Segurança Institucional é outro eixo destaque que reflete a proteção integral da autarquia, dos gestores, servidores e de informações sensíveis. Com um assessoramento especializado, o objetivo é fortalecer a confidencialidade e o funcionamento das operações. Outra grande ação prevista é a revisão dos indicadores de maturidade de integridade das Superintendências Regionais.