Propostas técnica e de preços para obras na BR-381/MG serão recebidas em junho

                Conforme havia anunciado, o DNIT publicou nesta quinta-feira (28/03) o edital de licitação visando a contratação de empresas para elaboração dos projetos básico e executivo e também para a execução das obras de adequação de capacidade da BR-381/MG no segmento que vai de Belo Horizonte a Governador Valadares. O trecho de 303 quilômetros foi dividido em 11 lotes para execução das obras, que incluem duplicação, melhoramentos e ampliação de capacidade e segurança. A licitação será realizada pelo Regime Diferenciado de Contratação  - RDC, na modalidade Contratação Integrada, pela qual a empresa interessada terá oportunidade de propor soluções ao projeto fornecido pelo DNIT, além de executar as obras.

 No dia 4 de junho, o DNIT receberá em sessão pública a proposta inicial de preço e a proposta técnica dos lotes 1 a 5, que será desenvolvida pelas empresas interessadas no certame. No dia 5, serão recebidas as propostas técnica e de preços dos lotes 6 a 9; e no dia 6, as propostas dos lotes 10 e 11. Clique aqui veja o cronograma das sessões públicas. Os documentos que integram os projetos anteriores de engenharia  podem ser obtidos no site da Autarquia ou retirados na Coordenação Geral de Cadastro e Licitação – CGCL, no edifício sede, em Brasília.

Recebidas as propostas de preços durante a sessão pública, a Comissão de Licitação classificará, em ordem decrescente, as consideradas mais vantajosas para a Administração. Em seguida, ocorrerá a apresentação de lances verbais sucessivos. O presidente da Comissão convidará individual e sucessivamente os licitantes, de forma sequencial, a apresentar lances verbais, inferiores ao lance já ofertado.

Encerrada a fase de lances, a Comissão de Licitação ordenará todas as propostas de preços por ordem decrescente e apresentará a Nota de Preço de cada licitante. Somente após a abertura e julgamento da proposta técnica é que será conhecida a licitante melhor classificada na somatória das notas das propostas de preço e técnica. A vencedora será a empresa que obtiver a maior nota final nas propostas.

O resultado da análise das propostas técnicas e de preço será divulgado em sessão pública, na qual será concedido à licitante com maior nota final o prazo de dois dias úteis para a entrega da documentação de habilitação, que será exigida somente do vencedor. No caso de inabilitação do primeiro classificado, será convocado o participante subsequente, na ordem de classificação, e assim sucessivamente até a apuração de uma proposta ou lance que atenda o edital.

Inovação

As obras de duplicação da BR-381 trazem um novo modelo de gestão, que inclui a gestão de risco e o seguro performance. O seguro performance garante a conclusão da obra nos casos em que ocorrerem problemas, como  por exemplo,  apresentação de defeito precoce nos serviços ou a empresa abandonar a obra. Neste último caso, é convocada a empresa classificada em segundo lugar e o custo da desmobilização vai para a Seguradora. Por este modelo, os riscos que eram assumidos exclusivamente pela Administração Pública passam a ser compartilhados.

Outra inovação é a gestão de risco. O DNIT desenvolveu um modelo matemático para precificação do risco para o consórcio ou empresa que se responsabilizar pela obra.

O prazo para a execução varia de 810 a 1.170 dias, conforme o lote. Clique aqui e acesse o Edital. Como se trata de licitação realizada pelo Regime Diferenciado de Contratações, o valor de cada lote não é divulgado previamente pela Administração.

Acesse aqui a entrevista do Diretor Geral do DNIT referente ao Edital.

Clique aqui e acesse o Relatório de Impacto Ambiental - RIMA das obras de duplicação da BR-381/MG.

28/03/2013

ASSESSORIA DE IMPRENSA/DNIT