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Produtividade da Procuradoria do DNIT bateu recorde em 2010
Equipe de procuradores analisou mais de 33 mil documentos
De acordo com o Relatório Anual de Atividades da Advocacia Geral da União, a Procuradoria do DNIT superou a produtividade registrada em 2009. Enquanto que em 2009 foram analisados 16.630 processos administrativos, no ano de 2010 foram registradas 19.682 análises, que resultaram na produção de 27.201 documentos, entre pareceres, despachos e informações prestadas à Administração do DNIT.
Trata-se de consultas sobre os mais variados temas, como a apreciação de editais de licitação, contratos e termos aditivos, assuntos relativos a pessoal, patrimônio, faixa de domínio das rodovias, ferrovias, portos, hidrovias, etc. Para 2011, a expectativa é de esforço redobrado, com as diversas novas ações previstas no Programa de Acelaração do Crescimento - PAC, que tem recursos estimados da ordem de R$ 13 bilhões de reais. No âmbito do contencioso, a produtividade também foi expressiva, com o acompanhamento de 6.607 processos judiciais em todo o país.
24/03/2011
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL - AGU
e ASSESSORIA DE IMPRENSA/DNIT - Bruna Barros