População indígena das obras da BR-116 é assistida por programa de apoio

A preocupação ambiental está cada vez mais evidente nos empreendimentos do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT. Em todas as obras de infraestrutura de transportes que executa, a autarquia busca a preservação do meio ambiente nos seus aspectos físicos, bióticos e socioeconômicos, realizando constantes levantamentos e estudos da situação que são necessários para atender ao licenciamento ambiental.

Muitas vezes, as obras de infraestrutura interceptam áreas ocupadas por indígenas, quilombolas, ribeirinhos e extrativistas, entre outras populações tradicionais do Brasil. Quando essa situação é identificada, o DNIT promove medidas para compensar estes povos por suas perdas e para reduzir os impactos oriundos da instalação dos empreendimentos. É o caso dos povos Mbya-Guarani, presentes na BR-116/RS, entre os municípios de Guaíba e Pelotas.

Com o objetivo de mitigar e compensar os impactos sobre estas comunidades nas diversas etapas do empreendimento, o DNIT, por meio da Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária (FAPEU/UFSC), executa o Programa de Apoio às Comunidades Mbyá-Guarani no âmbito das obras de duplicação da rodovia BR-116/RS , promovendo geração de renda, proteção territorial, gestão de recursos naturais, entre outros. Durante todo o processo, as comunidades são ouvidas, sendo acolhidos seus anseios e preocupações de maneira informal ou por meio de audiências públicas, entre outros expedientes legalmente necessários.

O artesanato é, para os mbyá, a principal atividade econômica para obtenção de recursos diários. As obras fizeram com que os pontos de venda dos produtos fossem afetados. Assim, com o intuito de mitigar e compensar as restrições de acesso aos recursos financeiros durante o período de instalação do trecho, o DNIT promove a compra mensal de peças de artesanato até que sejam restabelecidas condições de vendas e geração de renda às famílias privadas de sua comercialização às margens da BR-116.

Sendo assim, o DNIT já adquiriu, de fevereiro de 2013 a julho de 2017, 45.415 peças de artesanatos produzidas por 120 famílias que moram em 12 aldeias indígenas estabelecidas às margens da BR-116. As peças adquiridas são doadas, em sua maioria, para instituições escolares, dentro do projeto de divulgação da cultura indígena.

11/09/2017

Assessoria de Comunicação Social - DNIT