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Obra de duplicação da BR-163 no Mato Grosso aguarda licença prévia
Empreendimento será fundamental para melhorar a logística de transporte no Estado.
Publicado em
05/04/2011 13h01
Atualizado em
25/05/2015 07h47
Empreendimento será fundamental para melhorar a logística de transporte no Estado.
O DNIT aguarda para este mês a emissão da licença prévia para lançar o edital das obras de duplicação de 380 quilômetros da BR-163/364, no Mato Grosso, localizado entre os municípios de Posto Gil e Rondonópolis.
No momento, o DNIT finaliza os projetos de engenharia da obra. Após a emissão da Licença, a expectativa do órgão é publicar o edital no prazo de 20 dias.
O Conselho Estadual do Meio Ambiente – CONSEMA autorizou a Secretaria Estadual de Meio Ambiente -SEMA a dispensar o DNIT da apresentação do EIA/RIMA (Estudos de Impacto Ambiental). Tal medida simplifica o processo da concessão de licença, uma vez que não haverá obrigatoriedade de realização de Audiência Pública e torna menos burocrática a obtenção da Licença Ambiental.
A obra de duplicação da BR-163 irá promover o desenvolvimento da região, onde a demanda por uma infraestutura logística de qualidade cresce com o aumento da indústria agropecuária, além de facilitar o escoamento da produção agrícola do Estado.
05/04/11
Assessoria de Imprensa/DNIT