Nota oficial do DNIT

Sobre o desbarrancamento do Porto da Terra Preta, ocorrido na última segunda-feira, o DNIT esclarece mais uma vez que a estrutura não é de responsabilidade desta autarquia.

Em função do deslizamento de terras no Porto da Terra Preta, a Instalação Portuária Pública de Pequeno Porte (IP4) de Manacapuru, (esta sim de responsabilidade do DNIT) e que fica próxima do Porto da Terra Preta, sofreu avarias em sua estrutura.

A IP4 de Manacapuru está temporariamente desativada e a autarquia informa que irá decretar situação de emergência apenas para esta IP4, para avaliar a extensão dos danos, os riscos que ainda podem comprometer a segurança da estrutura e proceder com os reparos necessários.

O DNIT aproveita o momento para esclarecer que não será decretada emergência para a infraestrutura aquaviária no estado do Amazonas. Somente para a IP4 de Manacapuru, que foi afetada pelo deslizamento de terra do porto ao lado, que reforçamos: não está sob responsabilidade do DNIT.

Esta ação de decretação de emergência para a infraestrutura aquaviária no estado do Amazonas NÃO é necessária pois a autarquia possui programas que têm como objetivo o desenvolvimento de contratos eficientes de recuperação, operação, manutenção e regularização de estruturas sob sua responsabilidade. O programa promove para populações ribeirinhas o embarque e desembarque de cargas e passageiros de forma segura, garantindo a disponibilidade e perenidade das estruturas.

As Instalações Portuárias Públicas de Pequeno Porte, sob responsabilidade do DNIT, possuem contratos de atividades de Operação e Manutenção (O&M) e contratos de supervisão com ações preventivas. O escopo principal das contratações de execução é conseguir abarcar, dentro de um mesmo instrumento, todas as atividades necessárias à correta operação, manutenção e prevenção de incidentes nas IP4.

O DNIT reafirma o compromisso em manter continuamente as inspeções em suas estruturas garantindo assim a segurança dos cidadãos e usuários.