Nota de Esclarecimento

     O diretor- geral do DNIT, Jorge Ernesto Pinto Fraxe, esclarece que a suspensão temporária dos editais de licitação do Arco Metropolitano de Recife e da BR-116 na Bahia decorreu de observações da área técnica do Tribunal de Contas da União (TCU) ao DNIT.

     Diante dos fatos apresentados pela área técnica do TCU e a premência de tempo para revisão imediata dos processos licitatórios, particularmente no que diz respeito aos anteprojetos e orçamentos que apresentaram não-conformidades o DNIT decidiu, monocraticamente, suspender os editais acima mencionados.

     A curtíssimo prazo estes mesmos editais serão reapresentados ao mercado para continuidade do processo licitatório. Merece registro o fato de que o senhor ministro dos Transportes, César Borges, não foi consultado sobre a suspensão dos referidos editais. Trata-se de uma decisão puramente técnica de responsabilidade do DNIT, visando a menor perda de tempo possível para a continuidade dos processos, de modo a atender as necessidades regionais no mais curto prazo.

25/03/2014

ASSESSORIA DE IMPRENSA/DNIT